DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema de diploma digital para atendimento das demandas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5- 90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/04/2025) 158718-26448-2025NE800841 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 2/2024 Processo: 23479.001126/2024-66. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONCEDENTE: INSTITUTO SOCIEDADE POPULACAO E NATUREZA - ISPN, CNPJ: 26.445.312/0001-00. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001- 80. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001- 89. OBJETO: alteração do valor destinado para a execução do objeto, com acréscimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e prorrogação de vigência até 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 22/04/2025. Assinaturas: Fábio Vaz Ribeiro de Almeida, pela ISPN, Francisco Ribeiro Da Costa, pela Unifesspa; Sandramara Matias Chaves, pela FUNAPE. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 17/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Sarah Cristina Sato Vaz Tanaka. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 21/01/2025, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.008521/2024-01. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Sarah Cristina Sato Vaz Tanaka. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 46, DE 23 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Psicologia - Psicologia do Desenvolvimento da Infância e Adolescência; Psicologia do Desenvolvimento do Adulto e Velhice; Psicologia Aplicada à Saúde; Psicologia e Saúde Mental; Psicologia e Desenvolvimento Humano do Nascimento à Velhice, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 28, de 14 de março de 2025. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Cecília Silva Costa Bonadiman .8,00 .Classificada Diamantina/MG, 23 de abril de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 47, DE 23 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Química Geral, Química Orgânica, Química Inorgânica, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 28, de 14 de março de 2025. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Guilherme Luiz da Costa Lage .9,78 .Classificado . .Carolina Silva Ferreira .8,22 .Aprovada Diamantina/MG, 23 de abril de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.005191/2025-49. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para gerir as edições anuais de concessões de cotas das bolsas para o Programa de Iniciação Científica e os Programas de Pós Graduação Strictu Sensu, das Instituições de Ensino Superior e Centros de Pesquisa e com base nas Decisões do Conselho Curador da FAPESB e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira dessa Fundação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 11/03/2025. Vigência: de 11/03/2025 a 11/03/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Handerson Jorge Dourado Leite. AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.557.613/0001-76, participante como licitante da Concorrência Eletrônica nº 90003/2024, Processo SEI nº 23282.000543/2025-70, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar documentação solicitada pelo agente de contratação, conforme subitem 9.1.1 do Edital e art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando a ausência de apresentação de recurso, esta Pró-Reitoria mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa- se que os autos do Processo SEI nº 23282.000543/2025-70 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 19, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 25/04/2025 a 13/05/2025, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento, Km 01, Pato Branco - PR. CEP: 85503-390, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Agrárias I/Agronomia/Ciência do Solo, nos termos do Edital nº 002/2025-PS-PB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visu alizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.018961/2025-98) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23064.028668/2022-96. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.678,10. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23064.028668/2022-96. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.678,10. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23064.028668/2022-96. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.678,10. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23064.001245/2022-29. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.222,72. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23064.055672/2024-99. Dispensa. Nº 544/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 508.032,00 (quinhentos e oito mil, trinta e dois reais) e após inclusão da planilha pós matrícula, doc. SEI 4836825 , este valor passa a ser de R$ 402.412,50 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR,