DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400083 83 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522023500202321. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a proteção radiológica dos indivíduos ocupacionalmente expostos (IOEs) do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.015/2025.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/04/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.016731/2024-14. Concorrência Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 09.513.415/0001-33 - ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia consistente em viabilizar a instalação de equipamento de tomografia computadorizada, localizada no 2º pavimento do bloco b, unidade dom bosco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 1.368.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.006084/2024-24. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de locação de enxoval hospitalar, envolvendo desde o recebimento do enxoval nas dependências da contratante por equipe capacitada, sua distribuição e coleta nas unidades assistenciais bem como a gestão de estoque, até o processamento nas dependências da contratada, com fornecimento de equipamentos, materiais e sistema de gerenciamento eletrônico do enxoval hospitalar, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), filial hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 5.637.350,64. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Tradicional, para aquisição de Materiais Médico Hospitalares com Equipamentos em Comodato e OPMEs, para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- U FJ F/ E B S E R H ) . DANIEL FERNANDES AFONSO Agente de Licitação (SIDEC - 23/04/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000044202584. Objeto: AqUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OSTOMIA, BOLSAS, COLETORES E BOMBAS ELASTOMÉRICAS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA - RS (HUSM-UFSM). . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade e Compras e Licitações (SIASGnet - 22/04/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 237640002262025. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores do fabricante S.R. Elevadores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 23/04/2025) 155908-26443-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764003037202510. Objeto: Aquisição de Bens Diversos: Purificador de Água Industrial, Aquecedor Térmico de Água, Frigobar e Armário de Aço. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 23/04/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste Edital, para apresentar Defesa Prévia quanto às possíveis irregularidades atribuídas à empresa FH ENGENHARIA ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.066.517/0001-00. A irregularidade decorre do fato da contratada não está cumprindo os prazos previstos no Termo de Referência para execução dos serviços, por não ter tido a assinatura de responsável técnico no relatório da execução dos serviços, não ter respondido aos e-mails da fiscalização, com justificativas da impossibilidade de conclusão dos serviços no prazo estipulado, apresentando um perspectiva de conclusão do serviços na bomba injetora, pelo não comparecimento da equipe de manutenção nem do responsável técnico da Contratada para realização da manutenção trimestral, prevista para a competência Dezembro/2024, e pelo não comparecimento da equipe de manutenção nem do responsável técnico da Contratada no dia 16/01/2025, sendo necessário encaminhar novo e-mail, com nova data (30/01/2025) para realização da manutenção. A defesa prévia deverá ser encaminhada ao Setor de Administração, através do e-mail [email protected], ou por correspondência postal a ser endereçado para a Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB. . .Processo .CNPJ .Interessado . .23771.001000/2025-68 .28.066.517/0001-00 .FH ENGENHARIA ELETRICA LTDA FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE Gerente Administrativo EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a interpor recurso em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto as irregularidades cometidas pela empresa FH ENGENHARIA ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.066.517/0001-00, por não ter realizado alguns serviços previstos na competência de julho de 2024; por não ter atendido no prazo estipulado a Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens - SEI nº 347, para a substituição do recipiente do filtro Racor, cujo prazo de atendimento seria 205 dias úteis, no entanto se passaram cerca de 247 dias úteis sem que a entrega fosse realizada; por na competência de agosto de 2024, não ter sido realizada a substituição de uma das mangueiras e não não apresentação de justificativa e ainda ter sido realizado procedimento não previsto; e pela realização de teste deliberadamente em carga do gerador por 15 minutos, sem a devida previsão da realização desse serviço. Independente de manifestação haverá a continuidade do processo de apuração. O Recurso deverá ser encaminhada ao Setor de Administração, através do e-mail [email protected], ou por correspondência postal a ser endereçado para a Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB. . .Processo .CNPJ .Interessado . .23771.000076/2025-76 .28.066.517/0001-00 .FH ENGENHARIA ELETRICA LTDA FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539000890202543. Objeto: O objeto desta contratação trata-se da Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS E MANIPULADOS ESTÉREIS I.. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 23/04/2025) 155023-26433-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços do pregão nº 90.028/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.006034/2025-10. 1) A.R.P 131/2025 ESKIP DIST. LTDA, CNPJ 47.128.762/0001-31. Item 01. Valor Total R$ 188.730,00. Valor Global Pregão R$ 188.730,00. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços do pregão nº 90.021/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.001869/2025-75. 1) A.R.P 132/2025 DIAGLAB PRODS PARA LAB LTDA, CNPJ 12.702.376/0001-27. Grupo 1: Itens 1 e 2. Valor Total R$ 625.850,00. Valor Global R$ 625.850,00. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23538.002782/2021-91. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 37/2021 (contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da qualidade da água, a serem executados de forma periódica e por demanda no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian-humap/ufms - filial ebserh), a partir de sua data base, quer seja, 08/11/2024, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de novembro de 2024 (sei nº 48632196), no importe de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.842,01. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).