DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 23/04/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23540.020417/2024-62. Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 30.913.575/0001-66 - A S S SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso ii do rlce 2.0, mediante a supressão de 0,85% sobre o valor atualizado do instrumento contratual; b) alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso ii do rlce 2.0, mediante o acréscimo de 2,87% sobre o valor atualizado do instrumento contratual.. Vigência: 22/04/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.739.734,04. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540004915202549. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA O BANCO DE SANGUE a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 ano e poderá ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO HENRIQUE MELO VIANA Agente de Licitações (SIASGnet - 23/04/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EDITAL EDITAL DE DIÁLOGO COM MERCADO 1/2025 O HU-UFSCar torna público o Edital 1/2025, que tem por objetivo promover a interlocução com mercado, por meio de visitas técnicas agendadas ao Auditório do Bloco A, Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001187202507. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos, Controlados, Alto Custo e Manipulados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no processo SEI 23763.001187/2025-07.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 23/04/2025) 155900-23763-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.019456/2024-71. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.531.234/0001-04 - IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICACAO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva, além de tratamento de água da central de água gelada (cag) com condensação a água, do hospital universitário polydoro ernani de são thiago (hu-ufsc/ebserh). A contratação inclui mão de obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos, materiais de reposição imediata e possível fornecimento de peças e serviços eventuais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 640.800,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535013478202442. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para o ano de 2025, GRUPO E - ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS, ANTITÉRMICOS E APARELHO CARDIOVASCULAR, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE Agente de Licitação (SIASGnet - 23/04/2025) 155906-26443-2024NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço Nº: 1468067 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157522 - SEI HCPA 23092.001317/2025-43 Modalidade da Licitação: Inexigibilidade Art. 30, Caput da Lei 13303/2016. Nome do Contratado: INTERACT DEVELOPMENT - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO LTDA Nº CNPJ: 07.458.353/0001-89 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de customizações, integrações e desenvolvimento por demanda no ambiente corporativo e módulos que compreendem a plataforma SA - Strategic Adviser. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Anual do Contrato: R$ 44.440,50. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Empenho: 2025NE505625 de 24/02/2025. Data de Assinatura: 17/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fábio André Frey CPF: .167.710-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157952 SEI HCPA 23092.005919/2025-70- NICOTINA ADESIVO 7 MG Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:11.206.099/0004-41 R$ 850,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506818 de 17/04/2025 Autorização: 22/04/2025 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 23/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1469603 AO CONTRATO Nº 1352742 Contratada: POWERPLAC REVESTIMENTOS LTDA CNPJ: 25.258.046/0001-36 Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2025NE503777 de 02/01/2025 Data da Assinatura: 17/04/2025. Nº do Processo: 156380 SEI HCPA 23092.011992/2024-08 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 50% nas quantidades contratadas nos itens 01.05 - Fornecimento De Piso Vinílico Em Manta, Sphera Element, Espessura 2Mm. Referência Forbo Ou Equivalente Em Qualidade, 02.01 - Instalação De Revestimento Vinílico Em Piso Em Manta, Espessura 2Mm, Incluso Demais Materiais Para A Instalação (Adesivo Acrílico, Cola De Contato E Cordão De Solda), 02,03 - Argamassa Autonivelante De Preparação Ou Regularização De Contrapiso Cimentício E Lajes De Concreto Para Revestimento De Vinílico Em Manta - Espessura Até 5Mm - Referência Nivela Rápido Quartzolit Ou Equivalente Tecnicamente - Fornecimento E Instalação, 02.04 - Argamassa Autonivelante De Preparação Ou Regularização De Contrapiso Cimentício E Lajes De Concreto Para Revestimento De Vinílico Em Manta - Espessura De 6 A 10Mm - Referência Nivela Rápido Quartzolit Ou Equivalente Tecnicamente - Fornecimento E Instalação, 03.01 - Cordão De Solda Para Revestimento Vinílico - Fornecimento; Estabelecer que o valor do acréscimo será de R$ 188.697,78, alterando o valor total do contrato de R$ 875.995,87 para R$ 1.064.693,65; Estabelecer que garantia de 5% do valor anual passará de R$ 43.799,79 para R$ 53.234,68; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Ricardo de Souza Ribeiro CPF: .206.820-* Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1472480 AO CONTRATO Nº 0875996 Contratada: RDI BENDER INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA CNPJ: 52.133.485/0001-95 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Verba de Gestão nº: 23 Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 Nota de Empenho: 2025NE500672 de 02/01/2025 Data da Assinatura: 22/04/2025. Nº do Processo: 151095 SEI HCPA 23092.012039/2022-15 Objeto do Aditivo: Tem por prorrogar a vigência do contrato nº 0875996, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos, painéis e dispositivos do sistema elétrico de missão crítica do HCPA em esquema IT Médico, por mais 12 meses, a partir de 20 de abril de 2025; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.