DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400085 85 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Caroline Alves Henrique Bender Rodrigues CPF: .303.868-* Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1472753 AO CONTRATO Nº 21743 Contratada: F.S. REFEIÇÕES LTDA CNPJ: 03.554.241/0001-70 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153 Grupo da Despesa n°: 349039-41; Verba de Gestão nº: 23 Programa de Trabalho n° 10.302.2032.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei 8666 de 21/06/1993 Nota de Empenho: 2025NE500011 de 02/01/2025 Data da Assinatura: 17/04/2025. Nº do Processo: 137508 SEI HCPA 23092.000520/2021-79 Objeto do Aditivo: Tem por prorrogar a vigência do contrato nº 21473, que tem como objeto o fornecimento de refeições para acompanhantes de pacientes, por mais 12 meses, a partir de 28 de maio de 2025; Estabelecer que os valores não serão reajustados e serão pagos de acordo com a planilha abaixo: item 01 - Descrição Detalhada: Cafés/Mês - Quantidade Estimada Mensal: 1.500 - Valor Unitário: R$ 5,10 - Quantidade Anual Estimada: 18.000 - Valor Anual Estimado: R$ 91.800,00; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fernando Sosa Salvatico CPF: .210.040- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1475647 AO CONTRATO Nº 1119361 Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2025NE501884 de 02/01/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1475622 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1328196 Credenciado: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 43.894.609/0001-64 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 Nota de Empenho: 2025NE503480 de 02/01/2025 Data da Assinatura: 17/04/2025. Nº do Processo: 155288 SEI HCPA 23092.006959/2024-58 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade a antecipação da quantidade do período subsequente do Termo de credenciamento nº 1328196, que tem como objeto a prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares; Fica prorrogada, antecipadamente, a vigência do termo de credenciamento, por mais 12 meses, a contar da data da assinatura do termo aditivo; Alterar o CNPJ e o endereço da empresa, conforme descrito abaixo: De: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com sede na Alameda Tocantins, 125 - 6º andar - Alphaville Industrial, Barueri, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 43.894.609/0001-64; Para: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com sede na Alameda Tocantins, 425 - SL 10 - Alphaville Industrial, Barueri, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 43.894.609/0007-50; Continuam válidas as demais cláusulas do termo de Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Emerson Alves Pastori CPF: .582.458- Data da Assinatura: 17/04/2025. Nº do Processo: 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o reequilíbrio do preço do item 05 do contrato nº 1119361, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme pedido 1475376 e demonstrado no quadro abaixo: Item 05 - Unidade: RL - Código: 2143 - Descrição: FITA ADESIVA BRANCA 19MM X 50M - USO HOSPITALAR EMBALAGEM INDIVIDUAL - Valor Unitário: R$ 4,70 - Valor Unitário Corrigido: R$ 5,13 - Variação: 9,15%.; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: *.548.250- FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ISAAC DANIEL RUDNITZKI .XXX.950.942-XX .88881.844776/2023-01 .PROEX 1324/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 22/04/2025 .22/04/2025 . .DENIS RICHTER .XXX.521.750-XX .88881.845032/2023-01 .PROEX 1578/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 22/04/2025 .22/04/2025 . .IVIA MARIA JARDIM MAKSUD .XXX.993.707-XX .88881.844712/2023-01 .PROEX 1673/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 22/04/2025 .22/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .DENIS RICHTER .XXX.521.750-XX .88881.845032/2023-01 .PROEX 1578/2023 .DE: 375.654,00 PARA: 189.320,00 .22/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .DANIELA BITENCOURT ROSA LEAL .XXX.229.830-XX .88881.844988/2023-01 .PROEX 1333/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 23/04/2025 .23/04/2025 . .MARIANA MARTINS FLORES .XXX.477.280-XX .88881.844986/2023-01 .PROEX 1323/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 23/04/2025 .23/04/2025 . .PAULO IVONIR GUBIANI .XXX.002.420-XX .88881.844990/2023-01 .PROEX 1359/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 23/04/2025 .23/04/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, a ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASIL, CNPJ: 33.667.621/0001-82 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: as PARTES, de comum acordo, resolvem modificar o Coordenador do Projeto objeto do Acordo e alterar o endereço da sede do GFI. Data da assinatura: 23/04/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Gustavo Guadagnini, Presidente da Associação The Good Food Institute Do Brasil, e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de serviço de transporte de passageiros (alunos, técnicos e professores) para a Universidade Federal do Amazonas continuado nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 23/04/2025) 154039-00001-2025NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 069/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO ROCHA DE QUEIROZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 23/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 23/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THIAGO ROCHA DE QUEIROZ. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 29/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PROPESP), torna público Edital para Seleção de Candidatos para ingresso no segundo semestre de 2025 no curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPG-ECO), objeto do Convênio Nº 1/2025/SEGER/GP, celebrado entre o TCE-AM e U FA M . Período de Inscrições: 12/05/2025 a 23/05/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação