DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400086 86 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1208/2023. Nº Processo: 23106.001918/2023-98. Dispensa. Nº 10002/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 01.319.181/0001-86 - LAVANDERIA CRISTAL SERVICOS EXPRESSOS LTDA . Objeto: Prorrogação da contratação dos serviços de lavanderia para higienização e passadoria de becas, faixas de becas, pelerines e bandeiras utilizadas nas cerimônias de colações de grau da universidade de brasília (unb), por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.750,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23106.011967/2019-52. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 022/2021 por 12 (doze) meses, de 19 de abril de 2025 a 19 de abril de 2026, podendo ser prorrogado, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato. Vigência: 19/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.801,36. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital Final do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 132/2024, publicado no Diário Oficial da União, do dia 19 de março de 2025. Onde se lê "[...] JULIA COELHO DE SOUZA [...]", leia-se "[...] JULIA ZARPELON COELHO DE SOUZA[...]". Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 23125.032124/2023-48. Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução docontrato n° 69/2023, cujo objeto é a "gestão administrativa e financeira do projeto de extensão -capacitação intitulado "projeto marli: esporte, lazer e cidadania (2ª edição)", custeado com recursosprovenientes de emenda parlamentar nº 71050012.. Vigência: 04/05/2025 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.420,33. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 45/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Andressa Wiebusch OBJETO: Alteração do término do contrato de 31/03/2025 para 19/05/2025. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Andressa Wiebusch, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 51/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Clarice Sampaio Alho OBJETO: Alteração do término do contrato de 07/04/2025 para 07/04/2026. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Clarice Sampaio Alho, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 54/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Juciano Gasparotto OBJETO: Alteração do término do contrato de 17/04/2025 para 17/04/2026. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Juciano Gasparotto, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 76/2025 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Camila Angela Gonzatti OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Farmacociências VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, nível 1, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 26/05/2025 DATA DA ASSINATURA:16/04/2025. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Camila Angela Gonzatti, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 74/2025 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Cristina Barbosa Frantz OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Nutrição VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, nível 1, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 14/04/2026 DATA DA ASSINATURA:15/04/2025. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Cristina Barbosa Frantz, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 75/2025 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Samanta Catherine Ferreira OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Nutrição VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/04/2025 à 26/09/2025 DATA DA ASSINATURA:15/04/2025. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Samanta Catherine Ferreira, Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154032 Nº Processo: 23103024252202457. Objeto: Aquisição de reagentes, através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 23/04/2025) 154032-15270-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 046/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: RODRIGO NOVAIS DE MENEZES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 09 de agosto de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 10/08/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.036113/2024-37. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 23.647.072/0001-20 - EXPRESSO SALADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços a serem prestados por empresa especializadas no preparo e fornecimento de refeições, para as Comunidades Acadêmicas de Imperatriz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 1.834.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.036113/2024-37. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 23.647.072/0001-20 - EXPRESSO SALADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços a serem prestados por empresa especializadas no preparo e fornecimento de refeições, para as Comunidades Acadêmicas de Grajau, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 1.618.200,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.035085/2024-31. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 04.927.672/0001-06 - S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Eventual aquisição, via sistema de registro de preços, de mobiliário administrativo - cadeiras - para atendimento de demandas da ufma, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificado no item 01 do termo de referência, anexo i do edital de licitação nº 90029/2024, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 968.880,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.035085/2024-31. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Eventual aquisição, via sistema de registro de preços, de mobiliário administrativo - mesas, armário e gaveteiro - para atendimento de demandas da ufma, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificado no item 01 do termo de referência, anexo i do edital de licitação nº 90029/2024, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 420.204,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 94/2024. Nº Processo: 23115.029394/2022-18. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 22/04/2025 até 22/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajustar os valores do contrato em 8,59% (oito vírgula cinquenta e nove por cento), em consonância com a Cláusula Sétima do contrato, calculado conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, no período de julho de 2023 a janeiro de 2025, conforme parecer emitido pela equipe de gestão e fiscalização do contrato e anuência da contratada, anexos do presente termo. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.364.140,72. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).