DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90022/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Mil Reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, respondendo pelo Diretor-Presidente da Codevasf. TIAN DONG - empresa XCMG Brasil Indústria Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001243/2025-33 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0260.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Tecar Diesel Caminhões e Ônibus Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão Munck ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Tocantins, referente Edital nº 90060/2024, item 2, conforme descrito no Edital, Termo de Referência/TR e Anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento O prazo poderá ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 580.000,00 (Quinhentos e Oitenta Mil Reais), conforme Nota de empenho 2024NE471326 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. EDSON ARAÚJO FERREIRA - Procurador Tecar Diesel Caminhões e Ônibus LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001259/2025-46 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0265.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Emporium Comércio de Veículos e Equipamentos e Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão VUC com Carroceria de Madeira para o atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº 90060/2024, item 11, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90060/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência , que integra o Edital nº 90060/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 976.000,00 (novecentos e setenta e seis mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. ADAILTON FERREIRA SOARES - Emporium Comércio de Veículos e Equipamentos e Serviços LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000839/2025-16 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0297.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XCMG Brasil Indústria Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Escavadeiras Hidráulicas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba referente ao Edital nº 90018/2024, item 4, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90018/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR O valor global deste contrato é de R$ 649.000,00 (Seiscentos e Quarenta e Nove Mil Reais) obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. TIAN DONG - empresa XCMG Brasil Indústria Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000244/2025-61 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0328.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e WATT Tecnologia LTDA. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, 7 (sete) Kits de mandiocultura para o Estado de Minas Gerais (16ª SR), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90026/2024, e nos subitens abaixo. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 242.200,00 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos reais), obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, Diretor- Presidente da Codevasf. RONNEY MUNIZ SOARES - WATT Tecnologia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001037/2025-23. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0402.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DAMCOM Damasceno Construções e Comércio LTDA. OBJETO: Execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados no estado do Ceará, na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de execução será de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024 contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência do contrato será de 29 (vinte e nove) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024, contado da data de sua assinatura. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 702.304,12 (setecentos e dois mil trezentos e quatro reais e doze centavos), já inclusos os encargos sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO - DAMCOM Damasceno Construções e Comércio LTDA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000208/2025-05 ESPÉCIE: Homologo o Relatório de Julgamento n° 20/2025, peça 42, referente a Dispensa Eletrônica n° 90002/2025, que tem por objeto a "Aquisição de 35 (trinta e cinco) pontos de acesso Wi-Fi Access Point do modelo Ubiquiti Unifí U7 Pro, destinados à Codevasf.", que considerou vencedora a empresa ARIANE DE LIMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no valor global de R$ 55.296,50 (cinqüenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos). Em 15 de abril de 2025 GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000315/2024-44 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0364.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CONCRETA Engenharia LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0364.00/2023, que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá. DA ALTERAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS: Ficam, por este instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2025, passando o vencimento para 17/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025 - GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade Respondendo pela Presidência da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. JÉSSICA RIGO - Concreta Engenharia Ltda. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL PROCESSO Nº 59500.001760/2020-06 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.072.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ECOPONTES - Sistemas Estruturais Sustentáveis LTDA. DA RESCISÃO A M I G ÁV E L : Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato Nº 0.072.00/2020, referente à contratação dos serviços de execução de pontes mistas, com cabeceiras modulares do tipo protendidas em blocos de concreto e transposição modulares mistas, em municípios diversos localizados na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá. DA QUITAÇÃO: Os acordantes dão-se mutuamente, por meio deste instrumento, plena, rasa e geral quitação para nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. CÍCERO LIMA DE CARVALHO - ECOPONTES - Sistemas Estruturais Sustentáveis LTDA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003308/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0179.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO LANDIM, CNPJ nº 03.060.881/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 12.990,00. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIA LÚCIA PEREIRA SOARES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000384/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0193.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE POÇÃO, CNPJ nº 25.207.671/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO LIMA.