DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000586/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0218.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GEFERSON GIORDANI BURGARELLI. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000651/2025-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0239.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE, CNPJ nº 05.222.549/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 26.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DIAS DE ALMEIDA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000237/2025-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0243.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE MANDASSAIA II, CNPJ nº 25.223.173/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 86.190,41. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO RIBEIRO SOARES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000386/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0252.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANTINHO E POÇO D'ANTA, CNPJ nº 04.734.104/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA NEUZA MENDES PEREIRA SANTOS. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Doação de Bens Móveis, publicado no D.O.U. nº 86, de 06.05.2024, Seção 3, página 71, onde se lê: "03.0170.00/2024.", leia-se: "03.0107.00/2024". 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59540.001239/2022-56. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo a Carta-Contrato nº 4.0210.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Empresa Brisanet - serviços de telecomunicações ltda, CNPJ nº 04.601.397/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, sem reajustamento de valor, contados a partir de 14.02.2025, passando seu vencimento para 13.02.2026; Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições estabelecidas na Carta-Contrato. RECURSOS: Categoria de Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 (Administração da Unidade), GND 33 - PTRES 172116, Fontes 1.000, ND 339040, UGR 195003, PI SE0000IADM2. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Josivan Fernandes de Queiróz/contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Prorrogação dos prazos das Ordens de Fornecimento nºs. 5.0180/2023, 5.0184/2023 e nº 5.0187/2023, firmadas entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HPE - Automotores do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743//0011-70. OBJETO: O fornecimento de 01(uma), 01 (uma) e 02 (duas) camionetes 4x4, respectivamente, referentes ao item 01 do Edital SRP nº 10/2023, adesão da 9ª SR. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: As presentes Ordens de Fornecimento restam prorrogadas por mais 32 (trinta e dois) dias, passando o prazo de vigência dos instrumentos para 19/05/2025, sem alteração do valor dos instrumentos. DATA DA ASSINATURA: do ato autorizativo: 17/04/2025. ASSINA: pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto- 5ª SR. Processo nº. 59550.000339/2025- 99-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 833893, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI, Processo Administrativo 59570000295201678 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI. - Motivo anulação: Autorizar, com base no documento extraído do SIAFI confirmando o cancelamento do saldo a liberar do Convênio nº 7.017.00/2016 (Transferegov nº 833893/2016) no valor da Nota de empenho nº 2016NE800017, peça 54 do processo nº 59570.000295/2016-78-e, a anulação do Convênio n.º 7.017.00/2016 (Transferegov nº 833893/2016) no Transferegov.br, firmado entre a 7ª Superintendência Regional da Codevasf (Teresina-PI) e o Município de São Gonçalo do Piauí - PI, tendo como objeto a pavimentação de vias públicas no Município de São Gonçalo do Piauí-PI.. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0004.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MCS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 14.657.562/0001-17; PROCESSO nº.: 59580.000139/2025- 89-e. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Maranhão - Região Centro Maranhense, no valor de R$ 5.983.147,80 (cinco milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos) conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90013/2024, realizado pela Codevasf 8ª/SR. Conforme autorizado pela Resolução nº 359 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 28 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jader Vasconcelos De Menezes, Representante legal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000080/2025-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0023.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura municipal de PEDRO AFONSO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de PEDRO AFONSO - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.738-6. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. BARBARA MARIA AQUINO DE MOURA BARRETO - Superintendente Regional da 10ª Superintendência Regional Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000043/2025-23. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0072.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 13 (treze) caminhões Pipa de 9000 litros, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Goiás, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 6.389.500,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000063/2025-02. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0128.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão toco com carroceria de madeira, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos estados de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90051/2024. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 420.735,75 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goi â n i a / G O. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000160/2025-97-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0059.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JATAÍ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, Tombamento(s): 351.116-1, avaliados no valor total de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000180/2025-68-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.00125.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NOVA AMÉRICA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, Tombamento(s): 351.114-7, avaliados no valor total de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000173/2025-66-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0063.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de OURO VERDE DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Motoniveladora, Tombamento(s): 351.147-7, avaliados no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº: 59517.000010/2025-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0004.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Taipu/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o Município de Taipu/RN, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 308.923-5, Placa(s): RQK6F74, Chassi: 93ZA61PFZS8705899. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.