DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.007089/2024-41. Pregão Nº 90110/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA.. Objeto: Contratação de Pentoxifilina 400 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 299.226,40. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.140694/2024-23. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: A empresa estrangeira PFIZER EXPORT B.V representada pela empresa nacional PFIZER BRASIL LTDA. CNPJ: 61.072.393/0039-06. Objeto: Contratação de Vacina, composição 1: COVID-19 (coronavírus, SARS-COV-2), forma farmacêutica 1: injetável (Crianças imunocomprometidas de 5 a 11 anos, 11 meses e 29 dias de idade). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 10.360.339,20. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 7/2025 EDITAL PARA ADESÃO DE INSTITUIÇÕES PROPONENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E UNIPROFISSIONAL PARA FORMAÇÃO EM SERVIÇO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS), em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, torna pública a divulgação do resultado preliminar do processo seletivo para adesão de Instituições Proponentes de programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde (uniprofissional e multiprofissional), referente ao Edital nº 07, de 04 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024. O resultado a seguir refere-se aos residentes selecionados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) Proponentes, cujos programas foram homologados no Distrito Federal, com início das atividades de estágio nas Secretarias do Ministério da Saúde, conforme cronograma previsto. Ressalta-se que, conforme o item 10.7.1.2 do edital, foram desclassificados os candidatos que não atingiram a nota mínima de corte de 6,0 como nota final, mesmo que previamente selecionados pelas IES. Este processo seletivo reforça o compromisso com a formação profissional e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a transparência e o cumprimento das normas legais. TURMA 2: MODALIDADE: 290h - Período: 05/05/2025 a 06/06/2025: Instituição Proponente: Hospital Universitário de Brasília (HUB) Classificados: Nathalia Beatriz Lobo da Silva - 8,5 Erica Fernanda Gomes de Sousa - 8,0 Thalita Pereira de Araujo - 7,75 Núbia Fiuza Fernandes - 7,0 Instituição Proponente: Escola de Saúde Pública do Distrito Federal ( ES P D F ) Classificados: Virginia Amancio Silva - 7,7 Rafaela Lima Fávaro - 7,2 Isabela Satori da Silva - 7,0 Virgínia Maria Ferreira Beltrão - 6,5 Ana Vitórya Alves Souza De Oliveira - 6,3 Desclassificado: Arthur Gomes Mendes dos Santos - 2,5 TURMA 3: MODALIDADE: 580h - Período: 04/08/2025 a 09/10/2025 Instituição Proponente: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília Classificados: Roberta Karina Alves Silva - 8,7 Brunno Rodrigues Leite - 7,7 Mônica Santos Brito - 7,7 Ágata Parentes Ferreira - 7,3 Luciano Ramalho da Silva - 6,3 Mariana Pinto de Araújo - 6,3 Desclassificado: Beatriz Oliveira Feliz Sobral - 5,8 TURMA 4: MODALIDADE: 290h - Período: 03/11/2025 a 09/12/2025 Instituição Proponente: Hospital Universitário de Brasília (HUB) Classificados: Isabela Mariane de Almeida Alves - 8,5 Brisa Silva Carvalho - 7,75 Carlos Daniel Pereira Carvalho - 7,5 Marcos Rafael Costa Belfort - 7,25 João Batista de Sousa Andrade - 6,0 Instituição Proponente: Escola de Saúde Pública do Distrito Federal ( ES P D F ) Classificados: Camila de Oliveira Ribamar - 8,6 Laís Ferreira de Araujo - 8,0 Gabriela Alarcon Alves Lauria - 7,7 Alessandra Andrade Alves - 7,5 Laura Gabriely Brito Fernandes - 7,3 Isabela Candido Faria - 7,2 Letícia Rodrigues Esteves - 7,1 Rafael Calvão Sales - 7,1 Stephanie Frazão Marques - 7,0 Amanda Saturnino Leite - 6,7 Bruna Emyle Silva Alves - 6,7 Marcela Alves Santos - 6,6 Danielle Brasil Barros da Silva - 6,2 Joana Nazar Neiva - 6,2 Fernanda Helena Nunes Lacerda - 6,1 Gabriel Souza da Silva - 6,0 Ludmilla Soares Lima Rodovalho - 6,0 Desclassificados: Waleska Laís Castro Merten - 5,2 Ana Vitória da Silva Brito - 5,2 Amanda Letícia Oliveira Miranda - 5,5 Rubismar da Silva Ferreira - 4,5 Instituição Proponente: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília Classificados: Ilana Monteiro da Silva - 9,0 Kamille de Vasconcelos Silva - 9,0 Paulo Ricardo Ferreira do Nascimento - 8,63 Renata Almeida Queiroz - 8,0 Vitoria Maria Mendes do Carmo Santos - 7,88 Isabela de Almeida Menezes - 7,5 Matheus Negre de Moura - 7,5 Ana Carolina Duarte Martins - 7,25 Raquel Menezes de Arruda - 6,88 Jennifer Lima Batista Cerqueira - 6,38 Juliana Gomes de Morais - 6,38 Fernanda Lima de Albuquerque - 6,38 Instituição Proponente: Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) Classificados: Thais da Silva Neri - 7,85 Julia Pimentel Segatelli - 7,55 Angélica Rosane Bezerra dos Anjos - 7,4 Wallace dos Santos Braga - 7,15 Bruna Sayuri Suzuki - 6,9 Desclassificado: Amanda Cristina da Costa Sena - 5,8 EGILSON DA SILVA LIMA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas Substituto COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90183/2025 Nº Processo: 25000.112882/2024-61. O Ministérioda Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio operacional às atividades assistenciais e educativas desempenhadas aos dependentes de servidores do Ministério da Saúde e provenientes de Acordos de Cooperação Técnica pelo Serviço de Apoio ao Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil - SEAMI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, a qual foi homologada pelo critèrio menor preço por grupo para a Empresa: Grupo 1 - Empresa ALPHA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.456.176-0001-76, no valor de R$ 2.675.713,80 (Dois milhões, seiscentos e setenta e cincomil, setecento e treze reais) SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA Pregoeira Oficial (SIDEC - 23/04/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25000.052291/2022-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2025 a 10/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.471,36. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 25000.005760/2022-58. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 11.319.557/0005-30 - DENTECK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a fim de que se estenda para o período de 24/04/2025 a 23/04/2026, nos termos do art. 57, §1º, incidos II e IV, da lei n.º 8.666, de 1993; Acrescer o montante de R$ 65.270,00 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta reais), equivalente à, aproximadamente, 25% do quantitativo total dos itens, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b" c/c §1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.530,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250025 Nº Processo: 25003.001192/2023-77. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de prestação de Serviços de Telefonia IP, com Tronco e1 Digital, com 60 (linhas) Ramais, com franquia ilimitada Fixo-Fixo, Fixo-Móvel, Local e Longa Distancia nacional (IDN), incluso PABX virtual ou físico, com os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais - SEMS/MG.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 33.804,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).