DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000366 - UASG 510678 Nº Processo:35014.289378/2024-53. Inexigibilidade de Licitação Nº 181/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 02.328.280/0001-97 - Elektro Redes S.A.. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 10/04/2025. Valor Total: R$ 82.341,94. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.038938/2024-11. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ Nº 05.888.813/0001-83. OBJETO: Permitir que os servidores da EMATER, regularmente inscritos e vinculados à Acordante, realizem, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais que estejam disponíveis para o canal de atendimento entidade conveniada ou que tenham sido nacionalmente pactuados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025. PARTÍCIPES: SAULO SAMPAIO MACEDO, Gerente Executivo de PORTO VELHO - RO e LUCIANO BRANDÃO, Diretor- Presidente da EMATER. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 35014.178874/2022-11. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0005-40 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Objeto: Suprimir 75% (setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato n. 15/2023 , a partir da data de 18 de abril, de 2025, equivalente a r$ 1.477.550,93 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a carga horária do curso de atendente de farmácia, de 240 (duzentos e quarenta) horas para 264 (duzentos e sessenta e quatro) horas, permanecendo o valor do curso conforme o último reajuste contratual; alterar a cláusula terceira - preço do contrato n. 15/2023, em função da supressão; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/04/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.490,52. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 35014.178874/2022-11. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0037-27 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Objeto: Suprimir 75% (setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato n. 17/2023, a partir da data de 18 de abril, de 2025, equivalente a r$ 1.083.982,95 (um milhão, oitenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a carga horária do curso de atendente de farmácia, de 240 (duzentos e quarenta) horas para 264 (duzentos e sessenta e quatro) horas, permanecendo o valor do curso conforme o último reajuste contratual; alterar a cláusula terceira - preço do contrato n. 17/2023, em função da supressão; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/04/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.327,65. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 35014.178874/2022-11. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0016-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Objeto: Suprimir 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato n. 16/2023 , a partir da data de 18 de abril, de 2025, equivalente a r$ 707.177,02 (setecentos e sete mil cento e setenta e sete reais e dois centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a carga horária do curso de atendente de farmácia, de 240 (duzentos e quarenta) horas para 264 (duzentos e sessenta e quatro) horas, permanecendo o valor do curso conforme o último reajuste contratual; alterar a cláusula terceira - preço do contrato n. 16/2023, em função da supressão; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/04/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.177,22. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 35014.178874/2022-11. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0002-05 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Objeto: Suprimir 75% (setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato n. 18/2023 , a partir da data de 18 de abril, de 2025, equivalente a r$ 774.842,69 (setecentos e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a carga horária do curso de atendente de farmácia, de 240 (duzentos e quarenta) horas para 264 (duzentos e sessenta e quatro) horas, permanecendo o valor do curso conforme o último reajuste contratual; alterar a cláusula terceira - preço do contrato n. 18/2023, em função da supressão; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2013, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/04/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.280,90. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 512074 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 35014.451095/2022-75. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato por 12 meses. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.350,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 004/2025. Processo administrativo nº 09617.200099/2025-31 Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES. Contratado: Delmar Developments Limited e Workpad Management Limited Objeto: Locação de imóvel comercial temporário com "facilities" para abrigar a Chancelaria da Embaixada do Brasil em Londres, a Representação Permanente do Brasil junto aos Organismos Internacionais sediados em Londres (Rebraslon), além das adidâncias civis e militares, contemplando serviços para a sua operação e manutenção, como limpeza, segurança, controle de acesso, entre outros, e com quantitativo de pelo menos 50 estações de trabalho. Fundamento Legal: Item 6-A.2.6 do GAP publicado pela Portaria n° 402 de 2022, atualizado pela Portaria MRE n° 493 de 14 de Novembro de 2023. Prazo de execução: 12 de maio de 2025 a 11 de maio de 2027, com possibilidade de rescisão antecipada a partir de 11 de maio de 2026. Valor mensal: GBP 60,300.00 (GBP 30,000.00 de Aluguel + GBP 30,300.00 de Serviços). Data de assinatura: 15/04/2025 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000136/2024-21. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 45.523.823/0001-30 - GOLD COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento fotográfico, videográfico, lentes e equipamento complementar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 96.040,35. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000136/2024-21. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 55.830.077/0001-80 - 55.830.077 ANDREA ALVES FARIA BARBOZA. Objeto: Aquisição de equipamento fotográfico, videográfico e complementar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 10.090,62. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 09044.000018/2023-74. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/05/2025 até 26/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.307,89. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICRED VALE LTDA - UNICRED VALE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. OBJETO: Operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICRED VALE LTDA - UNICRED VALE a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao seu fortalecimento. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, AGNALDO LEANDRO ÁBILA E RAFAEL PETERS PEREIRA - representantes da COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICRED VALE LTDA - UNICRED VALE. NUP DE REFERÊNCIA: 25000.167795/2019-84