DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400122 122 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08769003395202327. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades da Coordenação Regional de Manaus e unidades jurisdicionadas. HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO Pregoeira (SIDEC - 23/04/2025) 194035-19208-2025NE000070 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-02-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 980,04. Leia-se: Valor Total: R$ 741.867,96. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194044 Nº Processo: 08111.000365/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender às necessidades institucionais da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA e, em casos excepcionais, atender às demandas das Diretorias de Administração, de Proteção Territorial, de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Coordenações Gerais e Coordenações Regionais todas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Industrial 300, S/n Setor Industrial, - Tucumã/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194044-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . O E PAIAKAN KAIAPO Coordenadora Regional (SIASGnet - 23/04/2025) 194035-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2020 - UASG 194047 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 08128.000046/2019-12. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sexto termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 007/2020, repactuação dos preços do contrato firmado em 18/02/2020,.o valor total do presente apostilamento é de R$ 2.125,98. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.294,28. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194077 Nº Processo: 08768000886202415. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender às necessidades da Coordenação Regional Nordeste I e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Engenheiro Roberto Goncalves Menezes ,56, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/194077-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 22/04/2025) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 35014.389723/2021-13. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato nº 32/2022, a partir de 01/01/025, referente ao período de 01/01/2025 a 11/06/2025.. Vigência: 11/06/2022 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.005.741,75. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 35014.048551/2021-12. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O reajuste de preços, a partir de 26/12/2024, no percentual 7,26% (sete vírgula vinte e seis por cento), referente ao período de 26/12/2024 a 30/12/2025. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.802,73. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato nº 15/2024, no percentual de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento), com variação ocorrida no período de agosto/2023 a julho/2024,.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.899,64. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O reajuste de preços do contrato nº 22/2024, no percentual de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento), com variação ocorrida no período de agosto/2023 a julho/2024,. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.601,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 35014.019455/2019-42. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 02.947.911/0001-56 - REFRILINE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2020, que versa sobre a prestação de serviços de manutenção, operação e controle (com elaboração do pmoc) com atividades corretivas e preventivas em abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split e limpeza e higienização de dutos para os sistemas de climatização das unidades administrativas do inss inscritas na região da gerência executiva em campina grande/pb (cexcpg). A prorrogação desses serviços será por 05 (cinco) meses, com início em 29/04/2025 e término em 29/09/2025.. Vigência: 29/04/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.370,75. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 80/2025 Processo nº 35014.080693/2025-06. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER - MA OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e WALTEIR ARAUJO BEZERRA, autoridade máxima do órgão/entidade da ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER - MA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.062453/2025-11. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 36.423.067/0001-86 - ALT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA . Objeto: Aquisição de água mineral para atender as necessiades da gerência executiva de palmas e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 31.250,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 35014.199015/2021-84. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 07.386.731/0001-66 - MEGA LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de valores do contrato nº 46/2021, pelo período de 01/01/2025 a 09/08/2025, observando a convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025 - número registro no mte: go000832/2023 e na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 22/04/2025 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.547.563,91. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 35014.424689/2024-75. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CEN T R O - O ES T E . Contratado: 27.420.871/0001-10 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do contrato nº 62/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 16/04/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.853,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 15/2025 publicado no D.O de 17/04/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).