DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 13/03/2025. Vigência 13/03/2025 a 13/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000945/2024-41 Ata de Registro de Preços nº 25/2025, Pregão SRP nº 0001/2025. INOVA SOLAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA cnpj 37.070.394/0001-64. Objeto: a eventual Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), especificado(s) no(s) item(ns) 02,03 e 05do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 27, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$118.089,00. Data de assinatura: 09/04/2025. Vigência 09/04/2025 a 09/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000360/2024-21 Ata de Registro de Preços nº 26/2025, Pregão SRP nº 90003/2025. ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA cnpj 11.495.858/0001-90. Objeto: eventual aquisição de insumos odontológicos, especificados nos itens 1,2,3 e 4 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$326.158,14. Data de assinatura: 25/03/2025. Vigência 25/03/2025 a 25/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000878/2024-64 Ata de Registro de Preços nº 27/2025, Pregão SRP nº 90004/2025. FASTLABOR COMERCIAL LTDA cnpj 21.707.794/0001-06. Objeto: eventual Aquisição de materiais para as oficinas de medicina indígenas, para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), especificados nos itens 8,10,11,12,13,14,22,23,24,25 e 26 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$32.496,00. Data de assinatura: 11/03/2025. Vigência 11/03/2025 a 11/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000878/2024-64 Ata de Registro de Preços nº 28/2025, Pregão SRP nº 90004/2025. FASTLABOR COMERCIAL LTDA cnpj 21.707.794/0001-06. Objeto: eventual Aquisição de materiais para as oficinas de medicina indígenas, para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), especificados nos itens 9 e 29 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$7.020,00. Data de assinatura: 11/03/2025. Vigência 11/03/2025 a 11/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000878/2024-64 Ata de Registro de Preços nº 30/2025, Pregão SRP nº 90004/2025. TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA cnpj 36.007.350/0001-27. Objeto: eventual Aquisição de materiais para as oficinas de medicina indígenas, para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), especificados nos itens 19 e 20 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$1.240,00. Data de assinatura: 11/03/2025. Vigência 11/03/2025 a 11/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000878/2024-64 Ata de Registro de Preços nº 31/2025, Pregão SRP nº 90004/2025. HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA cnpj 36.193.120/0001-08. Objeto: eventual Aquisição de materiais para as oficinas de medicina indígenas, para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), especificados nos item 27 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$1.455,60. Data de assinatura: 18/03/2025. Vigência 18/03/2025 a 18/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000878/2024-64 Ata de Registro de Preços nº 32/2025, Pregão SRP nº 90004/2025. HALOGENN PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA cnpj 49.506.242/0001-40. Objeto: eventual Aquisição de materiais para as oficinas de medicina indígenas, para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), especificados nos itens 1,2 e 3 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$3.267,00. Data de assinatura: 12/03/2025. Vigência 12/03/2025 a 12/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000878/2024-64 Ata de Registro de Preços nº 33/2025, Pregão SRP nº 90004/2025. SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - ME cnpj 07.665.456/0001-10. Objeto: eventual Aquisição de materiais para as oficinas de medicina indígenas, para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), especificados nos itens 15 e 16 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$621,00. Data de assinatura: 11/03/2025. Vigência 11/03/2025 a 11/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000878/2024-64 Ata de Registro de Preços nº 34/2025, Pregão SRP nº 90004/2025. OGCP COMERCIAL LTDA cnpj 56.340.616/0001-66. Objeto: eventual Aquisição de materiais para as oficinas de medicina indígenas, para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), especificados no item 7 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$3.688,56. Data de assinatura: 18/03/2025. Vigência 18/03/2025 a 18/03/2026. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Torne-se público o presente termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 03/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. Celebrada entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e a empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA sob o CNPJ 31.151.224.0001-28, publicada no D.O.U. edição n°39 Seção 3 no dia 25 de fevereiro de 2025, página 118. O motivo do cancelamento se dá por conta de erro na descrição dos itens. LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Torne-se público o presente termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 06/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. Celebrada entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e a empresa EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA sob o CNPJ 41.340.103/0001- 88, publicada no D.O.U. edição n°39 Seção 3 no dia 25 de fevereiro de 2025, página 118. O motivo do cancelamento se dá por conta de erro na descrição dos itens. LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Torne-se público o presente termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 12/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. Celebrada entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e a empresa J. B. DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA sob o CNPJ 04.968.644/0001-29, publicada no D.O.U. edição n°39 Seção 3 no dia 25 de fevereiro de 2025, página 118. O motivo do cancelamento se dá por conta de erro na descrição dos itens. LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Torne-se público o presente termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 13/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. Celebrada entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e a empresa Life Center Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda sob o CNPJ 21.227.039/0001-16, publicada no D.O.U. edição n°39 Seção 3 no dia 25 de fevereiro de 2025, página 118. O motivo do cancelamento se dá por conta de erro na descrição dos itens. LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Torne-se público o presente termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 19/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. Celebrada entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e a empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA sob o CNPJ 42.946.717/0001-70, publicada no D.O.U. edição n°39 Seção 3 no dia 25 de fevereiro de 2025, página 118. O motivo do cancelamento se dá por conta de erro na descrição dos itens. LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Torne-se público o presente termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 23/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. Celebrada entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e a empresa BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA sob o CNPJ 54.388.280/0001-86, publicada no D.O.U. edição n°39 Seção 3 no dia 25 de fevereiro de 2025, página 118. O motivo do cancelamento se dá por conta de erro na descrição dos itens. LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25033.000586/2020-16. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 04.439.665/0001-57 - SERMATEC COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2025 a 22/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/06/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.030,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25065.000652/2021-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001- 91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 01/2022 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.260.180,42. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000141202513. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para atendimento da frota oficial do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 23/04/2025) 257048-00001-2025NE011111