DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar R$ 30.390,96 (trinta mil trezentos e noventa reais e noventa e seis centavos) ao valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a aproximadamente 12,88% do valor inicial do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo; Fica estabelecido o prazo, conforme ofício nº 271 (0046626906), a contar da assinatura deste termo aditivo, visando a regularização da situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN); Caso a contratada não cumpra o disposto mencionado no subitem 1.1.3, o contrato poderá ser rescindido, em atendimento ao que preconiza a nº lei 14.973, de 16 de setembro de 2024, a qual traz que a existência de registro no CADIN constitui fator impeditivo para a celebração de contratos que envolvam desembolso. Vigência: 23/04/2025 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.334,09. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001554/2019-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso, síncrono, dedicado a internet, na velocidade de 20 mbps de download e upload, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender a necessidade da casai de humaitá-am, adstrita ao distrito sanitário especial indígena de porto velho-ro. A partir do dia 10/04/2025 o distrito sanitário especial indígena porto velho e a empresa fachineli comunicação ltda, ficarão isentos de quaisquer vínculos em relação aos direitos e obrigações, conforme previsto na cláusula décima primeira - rescisão. Ressalto que ficará rescindido o contrato em epígrafe, por conseguinte, a contar da assinatura do presente instrumento.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25061.000703/2019-62. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.037.553/0001- 23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. RO000003/2025, a qual ajustou em 7,75% (sete virgula setenta e cinco por cento) e convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. AM000578/2024, a qual ajustou em 6,9% (seis ponto nove por cento), referente ao ano de 2025. Inicio da vigência: 01/05/2021 no Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.973.275,20. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000891202485. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, para atender as unidades de saúde localizadas nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, por um período de 12 meses. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 23/04/2025) 257045-00001-2025NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001650/2025-23. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2028. Valor Total: R$ 7.036,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000257/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 12.051.059/0001-98 - BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 8.234,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000257/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 32.578.926/0001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 395,95. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000257/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 2.195,66. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000257/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 10.191,01. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000257/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 53.557.733/0001-98 - LIGHT BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 2.740,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000257/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATO R I O. Objeto: Aquisição de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000257/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 1.540,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000257/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 2.331,70. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000257/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 3.888,20. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000257/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 85.648,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 212/25, Processo nº 299/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ. 93.305.910/0001-63. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, GLICOSÍMETRO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3 º aditamento 203/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 237/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TELETEXSUL TELECOMUNICAÇÕES E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.139.848/0001-87. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/25 até 31/08/26, com acréscimo/supressão de equipamentos, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com o acréscimo de 11,03% e supressão de 0,23%, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 689.442,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 213/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 495/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.820.448/0063-39. Objeto: refere-se ao acréscimo para a locação de 05 (cinco) equipamentos sistema para terapia respiratória alto fluxo, para o Hospital Criança Conceição, por 07 (sete) meses a contar da data da ultima assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do LOCATÁRIO - Gerência de Internação HCC, com a concordância Em razão do acréscimo de 4,255% ao Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o valor total mensal a ser acrescido ao contrato R$ 5.961,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e um reais) da LOCADORA e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.