DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento da frota de veículos automotores da Justiça Federal no Ceará. DATA DE ABERTURA: 14/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 23 de abril de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 21/2025, assinado em 22/4/2025; firmado com o Crea-RO; Objeto: Auxílio financeiro para realização dos encontros microrregionais e Congresso Estadual de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, P. Conjunta 33/23, Resolução nº 1.013/2005 e Decisão Plenária nº 2361/2024; Vigência até 30/9/2025; Nota de Empenho nº 506, de 22/04/2025, Valor do Concedente: R$ 129.357,53; Processo SEI Nº 00.002595/2025-02. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/04/2025, Seção 3, Pág. 201, Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2023. Leia- se: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023, firmado com a empresa DeBrito Brasil Comunicação Ltda; assinado em 10/04/2025; Onde se lê: Objeto: alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 13/04/2026. Leia-se: Objeto: prorrogação do prazo de vigência para 13/04/2026 e acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial da contratação; Processo SEI nº 00.002286/2025-24. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 O Conselho Federal de Química torna pública a relação de inscritos para o sorteio referente à composição da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 90000/2025 - CFQ (nº 7/2025 no PNCP), nos termos do art. 10 da Lei nº 12.232/2010, a saber: Integrantes Internos ao Sistema CFQ/CRQs: Helen Fernanda Alves Martins - CFQ Raquel Gomide Pereira - CFQ Jéssica Gonçalves Pereira - CFQ Layanna Caline Santos Machado - CRQ IV Mari Elizabeth Menda - CRQ IV Louise Veronezi Gigante - CRQ V Integrantes Externos: Neyson Pinheiro Freire - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) Tersandro Vilela Lima - Conselho Federal de Nutrição (CFN) Jéssica Prado da Silva - Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) Márcio Ferreira do Nascimento - Ministério das Cidades (MCID) Alexandre Scholtz - Conselho Federal de Biologia (CFBio) O sorteio ocorrerá em 08/05/2025, às 10h, em sessão pública a ser realizada na sede do CFQ, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Bloco A, Torre B, 9° andar, Ed. Parque Cidade Corporate, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70308-200. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EDITAL Nº 5/2025/CRA-PR CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve: Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Analista de Sistemas I, convocar a classificada Thalita Pereira da Cunha, Insc.: 577.02160307/9, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 28/04/2025, às 10:00 hrs, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. Curitiba, 14 de abril de 2025. ADM. GILMAR SILVA DE ANDRADE Presidente CRA-PR nº 9.578 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PA: 90003/2025. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 07.832.586/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de viabilização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento operacional, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para suprir as necessidades, a serem realizados pelo Conselho Federal de Medicina, na Região Centro-Oeste. VALOR GLOBAL UNITÁRIO: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 15/04/2030. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2025. PA: 90003/2025. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO, CNPJ n° 26.751.770/0001-60. OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de viabilização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento operacional, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para suprir as necessidades, a serem realizados pelo Conselho Federal de Medicina, na Região Sul. VALOR GLOBAL UNITÁRIO: R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 16/04/2030. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025. EDITAL Nº 3, DE 23 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 Concurso Público nº1, de 18/02/2023, e Portaria nº 03/2022 de 06/06/2022. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 001/2023, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CONVOCADOS: . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO .FUNÇÃO / CARGO . .940 .BARBRA SOUSA BALDAS .10º .Auxiliar Administrativo CRONOGRAMA: . .DAT A .FA S E .LOCAL / HORÁRIO . .24/04/2025 a 05/05/2025 .FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "o" .CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . .05/05/2025 a 14/05/2024 .AVALIAÇÃO MÉDICA ELIMINATÓRIA .SEMOL R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA das 7h às 12h . .14/05/2025 a 21/05/2025 .POSSE E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CASO NECESSÁRIO (Item 11.2.2, "p" do Ed i t a l .CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . .23/05/2025 .EXERCÍCIO .CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA as 8h CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA Presidente do CRBio08 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CRCMT FISCALIZAÇÃO Nº 1/2025 1 - CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA. O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso notifica o(a)s profissionais/organizações abaixo relacionados, com endereço desconhecido, da abertura em seu desfavor de auto de infração, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, entrar em contato com o Setor de Fiscalização do CRCMT através dos contatos disponíveis em http://www.crcmt.org.br/, a fim de tomar ciência do auto de infração mencionado. Fica ainda o(a) intimado(a) que após o prazo mencionado acima, dispõem de mais 15 (quinze) dias úteis para se quiser, interpor defesa, ressaltando que a falta de manifestação não prejudicará a continuidade do processo. Setor de Fiscalização do CRCMT. Nº REGISTRO/ PROFISSIONAL/ Nº AUTO DE INFRAÇÃO: MT-008223/O- MARCOS GONÇALVES DE SOUZA- Nº 2024/000130; RS-038441/0- ANTONIO FLAVIO DIAS MOREIRA- Nº 2024/000203; MT-010666/0- LAURA KATIA BENEDITA DO NASCIMENTO- Nº 2024/000186; SE-004172/O- JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS- Nº 2024/000170; MT-009168/O- SAU LO GIACOMOLLI- Nº2024/000145; MT-020929/O- MARCELO DOS SANTOS SILVA SOARES- Nº 2024/000201; SP-295144/O- ELENILTON DOS ANJOS ROCHA- Nº2024/000214; MT-007476/O- ROSIMEIRE APARECIDA SILVEIRA FERREIRA- Nº 2024/000276; MT-021076/O- LUDMILA NUNES FONSECA- Nº 2024/000272; MT-020639/O- JOICEMARA DELLA LIBERA- Nº 2024/000257; MT-015445/O- DORACI MARIA DOS SANTOS- Nº 2024/000302. Nº REGISTRO/ ORGANIZAÇÃO/ Nº AUTO DE INFRAÇÃO: MT-000661/O- MOCELLIN ASSESSORIA EIRELI- Nº 2024/000155.