DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de vacina influenza quadrivalente em conformidade com o disposto pela Anvisa para a temporada 2025, na apresentação de suspensão injetável em seringas preenchidas com agulha removível e capa protetora, para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA CAROLINE FONSECA AMORIM Secretária de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/04/2025) 80022-00001-2024NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel, abrangendo o gerenciamento e monitoramento das linhas telefônicas funcionais para atender demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT- 22), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 23/04/2025) 080024-00001-2025NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 27/2022 celebrado entre a União, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa A C Ferreira Eireli. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 30 (trinta) meses do prazo do contrato n. 27/2022 com fulcro no artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93 e Inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021, a contar de 01-08-2025 e encerrando-se em 01-02-2028. Processo: 0002776-83.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 15-04-2025. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Adalcinéia Costa Ferreira, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2022 celebrado entre a União, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa A C Ferreira Eireli. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 30 (trinta) meses do prazo do contrato n. 29/2022 com fulcro no artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93 e Inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021, a contar de 01-06-2025 e encerrando-se em 01-12-2027. Processo: 0002778-53.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 15-04-2025. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Adalcinéia Costa Ferreira, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 26/2022 celebrado entre a União, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa A C Ferreira Eireli. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 30 (trinta) meses do prazo do contrato n. 26/2022 com fulcro no artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93 e Inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021, a contar de 01-06-2025 e encerrando-se em 01-12-2027. Processo: 0002774-16.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 15-04-2025. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Adalcinéia Costa Ferreira, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 18344320254018004. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado VRF Hitachi, a serem executados nas dependências do Fórum Arx da Costa Tourinho, sede dos Juizados Especiais Federais na Bahia (1º e 2º andares e salas dos distribuidores de rede lógica do referido edifício), conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 23/04/2025) 90012-00001-2025NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2021 de prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota. OBJETO: Acréscimo de 2,62% do valor inicial do contrato; Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 11/06/2025 a 10/06/2026. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA : Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. VALOR TOTAL: R$ 97.726,37. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0005041-54.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo: 2811-48.2024.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem, limpeza e apoio administrativo técnico e operacional das dependências e dos bens móveis das Subseções Judiciárias de Picos/PI, São Raimundo Nonato/PI e Parnaíba/PI, foi homologado pelo Sr. Edvaldo Rodrigues da Silva, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício. Empresas Vencedoras: PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ: 21.992.832/0001-01; Itens: 01 com valor global anual de R$ 299.592;67, e, Item 03 com valor global anual de R$ 212.198,53; MULTIPLA SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 11.826.208/0001-80; Item: 02 com valor global anual de R$ 223.829;99. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0002127-03.2023.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/23, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel para a Subseção Judiciária de Maringá. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Engelink Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 meses, contados a partir do dia 05/05/25. Base legal: art. 57,II , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.16 e 3390.37.04. NE: 2025/197 e 2025/196. Valor total estimado: R$ 141.711,96. Ass: 14/04/25. P.A: 0001700-74.2021.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/21, de intermediação de estágio remunerado no âmbito da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Centro de Integração Empresa -Escola do Paraná - CIEE-PR. Objeto: 1) Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 28/04/25; 2) Alterar as Cláusulas 7.1 e 11.1 do referido contrato, passando a constar as seguintes redações. " 7.1. A CONTRATADA deverá, no prazo de um dia útil após o recebimento das planilhas de pagamento, apresentar nota fiscal/fatura ao Gestor ou ao Fiscal do Contrato, para que este confirme se o serviço foi executado conforme as disposições contidas neste Contrato. 11.1. A execução do contrato será objeto de acompanhamento, fiscalização e avaliação por parte da CONTRATANTE, por intermédio do(a) Supervisor (a) da Seção de Estágio, o(a) qual exercerá a função de Fiscal do Contrato, e por intermédio do Diretor do Núcleo de Gestão de Contratos". Base legal: art. 57, II , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.25 e 3390.39.65. NE: 2025/114. Valor total estimado: R$ 6.912.000,00. Ass: 23/04/25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0003620-83.2021.4.04.8001. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/22, de prestação de Serviços de Comunicação de Dados - Ligação de transporte LAN - TO - LAN da JFPR ao IX/SP (um circuito) - Bagé. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: BRFibra Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 20 (vinte) meses, a partir do dia 18/05/25. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.40.13. NE: 2025/215. Valor total: R$ 30.000,00. Ass: 22/04/25. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO P.A. nº 0000543-09.2020.4.04.8001. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade Franciscana- UFN, mantida pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis/Zona Norte - CNPJ 95.606.380/0022-43. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à Justiça Federal/RS, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34/2016 do TRF4. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 30-04-2025 até 30-04.2030. Assinatura: 16-04-2025. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PA Nº 0002831-46.2018.4.05.7200. Termo de Retificação de extrato do termo de Cessão de Uso de Espaço nº 01/2025 JFAL - Poder Judiciário, Seção Judiciária de Alagoas, publicado no Diário Oficial da União em 16/04/2025, seção 3, página 239; onde se lê: PA Nº 0002831-46.2025.4.05.7200, leia-se: PA 0002831-46.2018.4.05.7200. Maceió (AL), 23 de abril de 2025. CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCÂNTARA Supervisor Assistente da SLC SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada nos prédios das Subseções Judiciárias de: (1) Quixadá, (2) Iguatu, (3) Crateús, (4) Tauá. DATA DE ABERTURA: 12/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília).