DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 2/2025 NUMERAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS Nº 90002/2025 Processo Administrativo de Licitação N°. 0001/2025 UASG: 389229 O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 02/2025 (Numeração do Comprasnet - 90002/2025). OBJETO: Contratação de empresa especializada em Consultoria de Recursos Humanos, para revisão e elaboração de novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO), compreendendo as fases de elaboração dos perfis de cargos, avaliação de cargos, enquadramento salariais e política de elaboração da tabela salarial e elaboração do programa de avaliação de desempenho dos funcionários do CRO-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de maio de 2025 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 24/04/2025 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/04/2025 às 08:00h até 14/05/2025 às 08:59hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 14 de maio de 2025, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras Goiânia - GO, 10 de abril de 2025. SIMONERY SILVA NERES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2025 O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público que está realizando inexigibilidade de processo de licitação em conformidade com o artigo 74, V, da Lei nº. 14.133/21, para atender as necessidades da Administração no intuito de comprar um imóvel destinado às atividades do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, na cidade de Cascavel-Pr. Curitiba, 14 de Abril de 2025. AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do CRO/PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025 O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização de Licitação Modalidade Concorrência nº 02/2025, para Prestação dos Serviços de Engenharia e de Execução de Obras visando à Reforma de Edificação da Nova Sala da Regional Administrativa do CRO/PR - Localizada em Guarapuava/Pr, que atendam às condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas no referido Edital e Anexos, proposta de Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto - Regime de Execução : Empreitada por Preço Unitário, para o Lote Único. Edital Disponível no Site do CRO/PR www.cropr.org.br/licitacoes; a partir de 24/04/2024; às 10h. Entrega das Propostas: até 06/06/2025, às 10h. Abertura das Propostas: 06/06/2025, às 10h30. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.gov.br. Curitiba, 23 de Abril de 2025 AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do CRO/PR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL CRO-SC Nº 4/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N° 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, NOMEIA e CONVOCA o candidato aprovado no concurso e relacionado no Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 28/04/2025 a 09/05/2025, das 08h00 às 17h00. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverá comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. Florianópolis, 15 de abril de 2025. ANEXO I: I - CARGO DE NÍVEL MÉDIO - CARGO: AGENTE FISCAL (CÓDIGO 203), CIDADE: CRICIÚMA, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 2º - ALFREDO ALVES DA ROSA CORREA, CPF: XXX.013.387-XX. II - CARGO NÍVEL SUPERIOR - CARGO: ADVOGADO (CÓDIGO 401), CIDADE: FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 5° BERNARDO VIANA, CPF: XXX.188.649-XX. WILSON ANDRIANI JÚNIOR Presidente do CRO/SC CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 401/2022 - Dispensa de Licitação - Objeto: Remessa a protesto das Certidões da Dívida Ativa (CDA's) do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo por seu Departamento de Dívida Ativa, oriundas do não pagamento das anuidades e multas. Contratada: Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze meses) meses, contados da data da sua assinatura, passando a vigorar por prazo indeterminado após o decurso do prazo estabelecido. Data da Assinatura: 28/03/2025. São Paulo, 3 de abril de 2025 Rogerio Adib Kairalla Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 03/2025 - Objeto: Transferência direta de recursos financeiros, em pecúnia, à Organização da Sociedade Civil (OSC), com o intuito de viabilizar a realização do desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda Que Tam Tam, em comemoração do 18 de maio - Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 16/04/2025 a 15/10/2025 - Valor: R$ 25.000,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados pelo CRP-MG, no estado de Minas Gerais, sob demanda - Grupo 1. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e OKALANGO EVENTOS LTDA. Fund: Lei nº 14.133/2021 - Vigência: 16/04/2025 a 21/07/2025 - Valor: R$ 172.217,45. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso LV, art. 5º da CF e §4º do art. 26 da Lei nº 9784/1999, fazer saber, que, por este, notifica os contribuintes abaixo, que ora se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem defesa ou a pagar o valor apurado no processo administrativo de cobrança dos registros infra discriminados, no prazo de 15 dias úteis, a contar da publicação do presente edital. A inobservância do prazo acima sujeitará em inscrição em dívida ativa, protesto em cartório e/ou execução fiscal e cadastro nos órgãos de proteção ao crédito. A natureza do crédito e a forma de cálculo dos acréscimos legais pelo atraso no pagamento têm como fundamento legal o art. 10, VIII, alíneas "a" e "c", §2º e §5º da Lei nº 4886/65. Os autos dos processos poderão ser consultados na sede deste órgão, nos dias úteis das 8h às 16h30 e o edital completo estará disponível no Portal Transparência do Core- ES . 0018775/2003 0016551/2000 0018429/2003 0009909/1989 0018593/2003 0017195/2001 0029803/2019 0018004/2003 0004027/1979 0017901/2002 0027857/2016 0005886/1983 0027087/2015 0006173/1984 0017205/2001 0016874/2001 0016519/2000 0018848/2004 0019006/2004 0015825/1999 0004781/1981 0005758/1983 0016587/2000 0005792/1983 0030059/2020 0018578/2003 0026739/2015 0002011/1973 0017975/2002 0007221/1986 0009495/1989 0016854/2001 0017458/2002 0018009/2003 0018048/2003 0019036/2004 0026262/2014 0016688/2001 0018869/2004 0028405/2017 0016952/2001 0026239/2014 0004638/1980 0018790/2004 0016801/2001 0006792/1985 0013727/1996 0005891/1983 0013416/1995 0009314/1988 0007482/1986 0003823/1979 0005144/1982 0004241/1980 0007757/1986 0002569/1975 0013150/1994 0018307/2003 0028658/2018 0018205/2003 0018539/2003 0013054/1994 0011895/1991 0007930/1986 0020082/2005 0019810/2005 0015441/1999 0031350/2021 0014503/1997 0020464/2006 0011965/1991 0014469/1997 0030353/2020 0005485/1982 0029031/2018 0005017/1981 0000685/1967 0015641/1999 0012945/1994 0008705/1987 0010638/1990 0014148/1997 0018358/2003 0013396/1995 0019473/2005 0018198/2003 0012632/1993 0015661/1999 0014944/1998 0015467/1999 0004436/1980 0013010/1994 0030264/2020 0014851/1998 0011931/1991 0000535/1966 0012864/1994 0013567/1995 0014722/1997 0028241/2017 0009245/1988 0028856/2018 0029024/2018 0013477/1995 0030077/2020 0014050/1996 0011025/1990 0009498/1989 0005050/1981 0016488/2000 0011887/1991 0027283/2016 0030342/2020 0008317/1987 0028792/2018 0015960/1999 0013583/1995 0009707/1989 0005631/1983 0004644/1980 0015013/1998 0018067/2003 0012821/1994 0009162/1988 0008328/1987 0006197/1984 0019563/2005 0006303/1984 0012868/1994 0028827/2018 0006267/1984 0010643/1990 0013799/1996 0013693/1996 0019555/2005 0007429/1986 0019316/2004 0011628/1991 0014560/1997 0003866/1979 0005188/1982 0005149/1982 0003806/1979 0003938/1979 0003169/1977 0005343/1982 0005489/1982 0005344/1982 0003468/1978 0003943/1979 0004425/1980 0005260/1982 0005143/1982 0004593/1980 0005318/1982 0016783/2001 0014556/1997 0011876/1991 0015375/1999 0009134/1988 0006931/1985 0015807/1999 0005173/1982 0015677/1999 0008852/1988 0013916/1996 0008673/1987 0013252/1994 0028535/2018 0014214/1997 0030006/2020 0015798/1999 0007813/1986 0011276/1991 0011951/1991 0027517/2016 0016693/2001 0030135/2020 0008891/1988 0013726/1996 0019461/2005 0009261/1988 0015660/1999 0013216/1994 0011736/1991 0005648/1983 0005408/1982 0004809/1981 0005028/1981 0004904/1981 0005249/1982 0027382/2016 0014710/1997 0010944/1990 0028520/2018 0016210/2000 0006295/1984 0012072/1992 0009079/1988 0004924/1981 0028723/2018 0004398/1980 0004164/1979 0004349/1980 0002742/1976 0005106/1981 0005036/1981 0005470/1982 0003338/1977 0004489/1980 0014911/1998 0003668/1978 0004126/1979 0004160/1979 0002290/1974 0004782/1981 0004674/1980 0005533/1982 0005499/1982 0004659/1980 0005509/1982 0004264/1980 0011370/1991 0007237/1986 0006939/1985 0011225/1990 0003966/1979 0005082/1981 0030135/2020 Vitória/ES, 23 de abril de 2025. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente