DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400232 232 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL CNPJ nº 35.797.364/0001-29 continuação continua continuação continua Notas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2024 e 2023 - Em reais (R$) 2023). 10. Imobilizado: As movimentações do custo, da depreciação e da baixa nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e de 2023 estão demonstradas nos quadros a seguir: 10.1 Composição do ativo imobilizado uso próprio Líquido Descrição Custo Depreciação acumulada 2024 2023 Terrenos 1.544.711 – 1.544.711 1.544.711 Edifícios 12.960.473 (5.775.600) 7.184.873 7.443.097 Móveis e utensílios 588.986 (554.854) 34.132 38.917 Veículos 891.047 (711.665) 179.382 164.849 Equipamentos de informática 3.566.979 (2.760.758) 806.221 963.130 Total 19.552.196 (9.802.877) 9.749.319 10.154.704 10.2 Composição do ativo imobilizado uso próprio Descrição 31/12/2023 Adições Baixas Redução ao
valor recuperável 31/12/2024 Terrenos 1.544.711 – – – 1.544.711 Edifícios 12.960.474 – – – 12.960.474 Móveis e utensílios 588.985 – – – 588.985 Veículos 980.268 172.000 (261.221) – 891.047 Equipamentos de informática 3.485.267 81.712 – – 3.566.979 Total custo 19.559.705 253.712 (261.221) – 19.552.196 Edifícios (5.517.376) (258.224) – – (5.775.600) Móveis e utensílios (550.069) (4.785) – – (554.854) Veículos (815.419) (46.404) 150.158 – (711.665) Equipamentos de informática (2.522.137) (238.621) – – (2.760.758) Total depreciação (9.405.001) (548.034) 150.158 – (9.802.877) Saldo líquido 10.154.704 (294.322) (111.063) – 9.749.319 Descrição 31/12/2022 Adições Baixas Redução ao valor recuperável 31/12/2023 Terrenos 1.547.651 – (2.940) – 1.544.711 Edifícios 12.960.474 – (450.416) 450.416 12.960.474 Móveis e utensílios 856.544 15.505 (283.064) – 588.985 Veículos 940.064 150.815 (110.611) – 980.268 Equipamentos de informática 4.705.370 579.133 (1.799.236) – 3.485.267 Total custo 21.010.103 745.453 (2.646.267) 450.416 19.559.705 Edifícios (5.309.726) (216.153) 433.686 (425.183) (5.517.376) Móveis e utensílios (807.831) (24.257) 282.019 – (550.069) Veículos (871.341) (54.689) 110.611 – (815.419) Equipamentos de informática (3.998.880) (294.808) 1.771.551 – (2.522.137) Total depreciação (10.987.778) (589.907) 2.597.867 (425.183) (9.405.001) Saldo líquido 10.022.325 155.546 (48.400) 25.233 10.154.704 10.3 Composição do ativo imobilizado vinculado a projeto Descrição Custo de aquisição SOS Kinderdorf Internacional. 6.169.725 Subsídios Governamentais Municipal 1.880.943 Subsídios Governamentais Estadual 845.469 Subsídios Governamentais Federal 609.454 Liz Mosekilde 568.707 ACNUR 295.027 UNICEF 197.606 Vale S/A 40.540 Empresas e fundações 265.048 Total 10.872.519 10.4 Movimentação do ativo imobilizado vinculado a projeto Líquido Descrição Custo Depreciação acumulada 2024 2023 Terrenos 95.571 – 95.571 95.571 Edifícios 6.629.860 (2.958.572) 3.671.288 3.907.236 Móveis e utensílios 748.804 (197.989) 550.815 429.397 Veículos 1.056.716 (503.581) 553.135 505.425 Equipamentos de informática 2.341.568 (877.198) 1.464.370 1.281.378 Total 10.872.519 (4.537.340) 6.335.179 6.219.007 A movimentação do imobilizado é demonstrada a seguir: Descrição 31/12/2023 Adições Baixas Redução ao valor recuperável 31/12/2024 Terrenos 95.571 – – – 95.571 Edifícios 6.629.860 – – – 6.629.860 Móveis e utensílios 552.529 196.275 – – 748.804 Veículos 835.736 220.980 – – 1.056.716 Equipamentos de informática 1.864.548 477.021 – – 2.341.569 Total custo 9.978.244 894.275 – – 10.872.520 Edifícios (2.722.624) (235.948) – – (2.958.572) Móveis e utensílios (123.131) (74.857) – – (197.988) Veículos (330.312) (173.270) – – (503.582) Equipamentos de informática (583.170) (294.029) – – (877.199) Total depreciação (3.759.237) (778.104) – – (4.537.341) Saldo líquido 6.219.007 116.172 6.335.179 Descrição 31/12/2022 Adições Baixas Redução ao valor recuperável 31/12/2023 Terrenos 95.571 – – – 95.571 Edifícios 6.629.860 – – – 6.629.860 Móveis e utensílios 460.759 162.015 (70.245) – 552.529 Veículos 680.046 155.690 – – 835.736 Equipamentos de informática 1.495.407 592.118 (222.977) 1.864.548 Total custo 9.361.643 909.823 (293.222) – 9.978.244 Edifícios (2.436.364) (286.260) – – (2.722.624) Móveis e utensílios (107.644) (43.820) 28.333 – (123.131) Veículos (227.454) (102.858) – – (330.312) Equipamentos de informática (482.091) (195.194) 94.115 – (583.170) Total depreciação (3.253.553) (628.132) 122.448 – (3.759.237) Saldo líquido 6.108.090 281.691 (170.774) – 6.219.007 11. Fornecedores Descrição 2024 2023 Fornecedores SOS (a) 1.108 135 Fornecedores nacionais 12.758 44.254 Serviços prestados nacionais 192.445 69.325 Total 206.311 113.714 (a) Fornecedores SOS, corresponde a bolsa de estudo financiado pela HGFD (Projeto Becas), sendo destinado a um beneficiário da Associação e o saldo corresponde ao final do período de 2024. 12. Obrigações trabalhistas Descrição 2024 2023 Provisão e encargos sociais s/férias 3.706.556 3.400.077 Salários e ordenados a pagar 1.044.487 693.948 Total 4.751.043 4.094.025 13. Projetos vinculados - ativo imobilizado Descrição 2024 2023 Ativo imobilizado (passivo circulante) 746.011 722.423 Ativo imobilizado (passivo não circulante) 5.589.168 5.496.584 Total 6.335.179 6.219.007 Os recursos vinculados a projeto que são aplicados na aquisição de ativos imobilizados são reconhecidos na conta de projetos vinculados - ativo imobilizado do passivo e é realizada
em contrapartida ao resultado do exercício na mesma proporção dos ativos, de acordo
com a vida útil. Movimentação projetos vinculados - ativo imobilizado Descrição 31/12/2023 Depreciação Adição Baixas 31/12/2024 Igarassu (PE) 2.622.792 (88.743) – – 2.534.049 Igarassu - Reforma (PE) 366.399 (12.215) – – 354.184 Araçoiaba (PE) 626.608 (28.695) 74.471 – 672.384 Manaus (AM) 416.914 (33.131) – – 383.783 João Pessoa (PB) 19.484 (6.524) 14.000 – 26.960 Porto Alegre (RS) 420.613 (158.750) 16.636 – 278.499 Santa Maria (RS) 130.740 (27.087) 9.628 – 113.281 Juiz de Fora (MG) 22.714 (4.113) 1.897 – 20.498 Caicó (RN) 29.047 (17.074) 122.479 – 134.452 Natal (RN) 7.797 (2.019) 12.900 – 18.678 Foz do Iguaçu (PR) 116.655 (52.395) 38.036 – 102.296 Cianorte (PR) 119.858 (22.819) – – 97.039 Goioerê (PR) 48.854 (12.509) 95.934 – 132.279 Lauro Freitas (BA) 158.660 (33.392) 123.083 – 248.351 Salvador (BA) 1.029 (220) – – 809 Brasília (DF) 73.137 (13.985) – – 59.152 São Paulo (SP) 47.215 (40.345) 294.526 – 301.396 Lorena (SP) 28.535 (4.512) 14.076 – 38.099 Limeira (SP) 278.259 (60.882) 9.834 – 227.211 Poá (SP) 99.462 (28.120) – – 71.342 S.B.C (SP) 190.543 (36.958) 2.230 – 155.815 Rio de Janeiro (RJ) 39.586 (5.478) – – 34.108 Descrição 31/12/2023 Depreciação Adição Baixas 31/12/2024 Refugiados Venezuelanos (BR) 196.297 (54.297) – – 142.000 S. Antônio Patrulha (RS) 9.161 (1.947) 8.140 – 15.354 Mossoró (RN) 3.151 (758) – – 2.393 Campinas (SP) 30.380 (11.855) 25.073 – 43.598 Areia Branca (RN) 9.973 (2.105) – – 7.868 Arari (MA) 29.202 (6.311) 7.800 – 30.691 São Paulo (SP) - Proteger 75.942 (10.862) 23.530 – 88.610 Saldo líquido 6.219.007 (778.101) 894.273 – 6.335.179 Descrição 31/12/2023 Depreciação Adição Baixas 31/12/2024 Igarassu (PE) 2.712.225 (84.877) – (4.556) 2.622.792 Igarassu - Reforma (PE) 378.947 (12.548) – – 366.399 Araçoiaba (PE) 651.611 (23.264) – (1.739) 626.608 Manaus (AM) 446.219 (29.305) – – 416.914 João Pessoa (PB) 21.317 (4.333) 2.500 – 19.484 Porto Alegre (RS) 484.250 (204.908) 212.254 (70.983) 420.613 Santa Maria (RS) 71.383 (11.121) 70.478 – 130.740 Juiz de Fora (MG) 1.821 (1.191) 22.084 – 22.714 Caicó (RN) 23.065 (14.352) 20.334 – 29.047 Natal (RN) – (264) 8.061 – 7.797 Foz do Iguaçu (PR) 157.072 (41.947) 6.866 (5.336) 116.655 Cianorte (PR) 46.962 (12.553) 86.049 (600) 119.858 Goioerê (PR) 45.915 (7.532) 11.098 (627) 48.854 Lauro Freitas (BA) 169.927 (17.737) 6.470 – 158.660 Salvador (BA) 1.186 (157) – – 1.029 Brasília (DF) 90.469 (26.581) 9.249 – 73.137 São Paulo (SP) 28.905 (7.150) 35.040 (9.580) 47.215 Lorena (SP) – (1.180) 29.715 – 28.535 Limeira (SP) 242.637 (40.328) 75.950 – 278.259 Poá (SP) 119.836 (20.374) – – 99.462 S.B.C (SP) 71.646 (20.857) 172.844 (33.090) 190.543 Rio de Janeiro (RJ) 23.279 11.273 13.568 (8.534) 39.586 Refugiados Venezuelanos (BR) 233.135 (40.827) 29.877 (25.888) 196.297 Capão da Canoa (RS) 4.729 – – (4.729) – S. Antônio Patrulha (RS) 7.093 (1.021) 3.089 – 9.161 Mossoró (RN) 3.692 (541) – – 3.151 Campinas (SP) 17.884 (5.245) 17.741 – 30.380 Areia Branca (RN) 4.709 538 4.726 – 9.973 Arari (MA) – (3.538) 32.740 – 29.202 São Paulo (SP) - Proteger 48.176 (6.212) 39.090 (5.112) 75.942 Saldo líquido 6.108.090 (628.132) 909.823 (170.774) 6.219.007 14. Projetos em execução Descrição 2024 2023 Subsídios governamentais 10.429.120 8.582.948 Parcerias privadas 7.557.993 3.743.775 Total 17.987.113 12.326.723 Movimentação dos recursos vinculados a projetos Descrição 2024 2023 Saldo inicial 12.326.723 12.123.113 Origem dos recursos 61.805.644 52.113.409 - Recebimentos (subsídios governamentais e parcerias privadas) 60.232.685 50.758.968 - Contas a receber (subsídios governamentais) 872.046 672.278 - Receita com aplicação financeira 700.913 682.163 Aplicações dos recursos (56.145.254) (51.909.799) - Subsídios governamentais (44.725.047) (40.831.136) - Parcerias privadas (9.870.606) (9.055.896) - Transferência para projetos vinculados - ativo imobilizado (805.139) (858.463) - Devoluções (encerramento do projeto) (744.462) (1.164.304) Total 17.987.113 12.326.723 Os reconhecimentos desses subsídios são efetuados de acordo com a NBC TG 1000 (R1), seção 24 - subvenção governamental, de acordo com o regime de competência. Para 31 de dezembro de 2024 e de 2023, o saldo é assim apresentado: Subsídios governamentais Descrição 2024 Convênio e Parcerias 2023 Convênio e Parcerias Subsídios municipais Santa Maria - RS 614.755 640.437 Juiz de Fora - MG 194.695 103.086 São Paulo - SP 1.079.083 525.109 Caicó - RN 347.099 355.314 S.B.C - SP 62.649 191.247 Natal - RN 3.109 3.109 Foz do Iguaçu - PR 170.201 210.063 Poá - SP 408.976 354.828 Campinas - SP 630.946 366.334 Limeira - SP 163.496 229.784 Lorena - SP 152.790 185.515 Porto Alegre - RS 525.021 452.557 Capão da Canoa - RS 403 403 Santo Antônio da Patrulha - RS 285.677 128.427 Acari - RN – 23.954 Poço Branco - RN – 23.961 Goioerê - PR 78.618 – Moreira Sales - PR 7.167 5.979 Rancho Alegre - PR – 4.534 Centenário - PR 25.659 – Cianorte - PR 77.235 – Nova Cruz - RN 1.341 1.341 Jardim do Seridó - RN 3.746 3.746 Parelhas - RN 8.483 8.483 Carnaúba dos Dantas - RN 26.621 26.621 Assu - RN 3.063 3.063 Lauro de Freitas - BA 632.225 165.393 Camaçari - BA 750.227 86.781 Candeias - BA 208.949 91.343 Mossoró - RN 198.406 132.452 Areia Branca - RN 143.667 108.593 João Pessoa - PB 22.133 – Igarassu - PE 258.916 184.886 Recife - PE 93.612 93.612 Aracoiaba - PE 334.267 151.511 Total 7.513.235 4.862.466 Descrição 2024 Convênio e Parcerias 2023
Convênio e Parcerias Subsídios estaduais Caicó - RN 336.238 364.324 Poá - SP 35.694 27.974 São Paulo - SP - Proteger 585.929 145.354 S.B.C - SP 32.209 65 Limeira - SP 153.474 516.395 Lorena - SP 42.040 – Igarassu - PE 40.649 40.649 Areia Branca - RN 1 1 Natal - RN 4.895 16.340 Santa Maria - RS 3.925 40.431 Goioerê - PR 234.824 219.534 João Pessoa - PB 68.499 – Foz do Iguaçu - PR 671.678 399.753 Lauro de Freitas - BA 45.242 – Brasília - DF 32.269 469.945 Subtotal 2.287.566 2.240.765 Subsídios federais 2024
Convênio e Parcerias 2023
Convênio e Parcerias Limeira - SP 19.189 88.306 Poá - SP 284.866 698.276 Lorena - SP 58.679 13.813 Igarassu - PE 41.909 40.804 Paulista - PE 13.739 13.739 João Pessoa - PB 10.335 268.806 Caicó - RN 64.165 36.709 São Paulo - SP – 250.166 São Paulo - SP - Proteger 133.855 38.424 S.B.C - SP 1.564 30.674 Porto Alegre - RS 18 – Subtotal 628.319 1.479.717 Total 10.429.120 8.582.948 14.3 Parcerias privadas Descrição 2024
Convênio e Parcerias 2023
Convênio e Parcerias Fundação Prada 51.938 152.481 Herbalife 67.699 52.058 Instituto Coca-Cola 2.997 3.743 Centro Saúde Lis Mosekilde 5.131 5.131 Mapfre 87.824 89.706 AkzoNobel 26.998 26.962 UPS 1.597 1.597 UNICEF Manaus 18.979 18.979 ACNUR 1.020.831 390.315 Fundação CEPSA 72 30.128 Ford GlobalGiving 40.483 3.220 Itaipu 5.188 5.188 CVI Refrigerantes 1.406 1.615 Fundação FEAC 297.564 175.708 Hermann Gmeiner Foundation 4.852.482 1.502.539 Instituto Internacional Paper 5.383 5.383 Michael Hewitt 54.278 140.596 Thyssenkrupp 6 6 Dow Química 9.829 20.945 Instituto João e Belinha Ometto 60.416 32 TK Elevadores do Brasil 14.344 14.267 Clube de Regatas do Flamengo 937 32.213 Fundação Hasta Holler 172.013 149.992 Ceras Johnson 372.084 128.483 Siegwerk Brasil 6.253 3.858 Funding Partner 1.902 1.902 Fundacao Casas Bahia 26.747 99.533 Vale S/A 323.404 587.847 Schweitzer Eng. Lab - SEL 19.706 96.669 SOS Kinderdorf - Suiça 2.741 2.679 Fundação Telefônica 6.760 – Total 7.557.992 3.743.775 15. Provisão para demandas judiciais: A Associação é parte (polo passivo) em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos e aná- lise das demandas judiciais pendentes, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas estimadas com as ações em curso. 15.1 Composição e movimentação das demandas judiciais Descrição 2023 Adições Reversões Baixas Atualização 2024 Trabalhistas 223.637 71.506 (44.444) (133.376) 111.093 228.416 Cível/Tributário 517.946 5.067 (6.960) – 2.558 518.611 Total 741.583 76.573 (51.404) (133.376) 113.651 747.027 Descrição 2022 Adições Reversões Baixas Atualização 2023 Trabalhistas 356.805 19.450 (237.880) – 85.262 223.637 Cível/Tributário 493.709 29.805 (7.439) – 1.871 517.946 Total 850.514 49.255 (245.319) – 87.133 741.583 15.2 Composição e movimentação dos depósitos judiciais Descrição 31/12/2023 Adições Baixas Atualização 31/12/2024 Trabalhistas 159.907 97.379 (46.500) 1.857 212.643 Cível/Tributário 203.471 369.682 (108.961) 12.836 477.028 Total 363.378 467.061 (155.461) 14.693 689.671 Descrição 31/12/2022 Adições Baixas Atualização 31/12/2023 Trabalhistas 173.858 – (13.951) – 159.907 INSS 2.263.736 – (2.263.736) – – Cível/Tributário 194.809 151.751 (172.828) 29.739 203.471 Total 2.632.403 151.751 (2.450.515) 29.739 363.378 15.3 Processos de natureza trabalhistas: As provisões trabalhistas foram constituídas com base em opinião dos consultores jurídicos da Associação quanto à possibilidade de perda dos proces- sos, considerando inclusive os valores dos depósitos judiciais já efetuados, e não são esperadas perdas no encerramento desses processos, além dos valores já provisionados. A Associação adota mecanismos de avaliação dos valores indicados pelos seus consultores jurídicos. 15.4 De- mandas judiciais de perdas possíveis não provisionadas no balanço: A Associação ainda possui processos de natureza trabalhista, tributária/cível que foram avaliadas pelos consultores jurídi- cos com risco de perda possível, sendo: Descrição 2024 2023 Trabalhistas 3.868.346 596.740 Cível/Tributário 2.540.448 2.720.362 Total de perdas possíveis 6.408.794 3.317.102 Dentre as ações trabalhistas classificadas como perda possível, destacam-se os processos movidos contra a Associação, totalizando R$ 3.868.346. Esse montante está distribuído da seguinte forma: R$ 1.780.583 referentes a processos na localidade de Porto Alegre, R$ 858.156 no projeto Proteger/SP, R$ 384.039. na localidade de Limeira/SP, R$ 302.062 na localidade de Poá/SP e R$ 543.506 demais localidades. 16. Patrimônio líquido: O patrimônio social da Associação foi inicialmente constituído por doações e formado pelo superávit acumulado. De acordo com o Estatuto Social, em caso de dissolução ou extinção, o patrimônio líquido remanescente é destinado para outra entidade congênere integrante do sistema SOS ou, na ausência desta, para outra entidade afim, respeitando-se a unidade federativa onde estiver localizado o patrimônio, devidamente registrado no Conselho Nacional de Assistência Social, ou uma entidade pública. 17. Partes relacionadas: A Associação possui em seu estatuto social a obrigação de utilizar como modelo a metodologia e os princípios da SOS - Kinderdorf International. Em relação às operações realizadas no exercício de 2024, a Associação teve receita de doações internacionais de outras Aldeias SOS reconhecidas no resultado nos montantes de R$ 6.416.145 (R$ 8.467.444 no exercício de 2023). Os valores recebidos nos exercícios de 2024 e de 2023 estão apresentados na nota explicativa no 18.1. Em relação aos saldos patrimoniais, em 31 de dezembro de 2024, a Associação possui o montante de
R$ 6.335.181, sendo que R$ 3.244.735, são de fundos internacionais (R$ 6.219.007
em 31 de dezembro de 2023, sendo que o montante de R$ 3.469.716, são de fundos internacionais) de doações recebidas registradas na rubrica de Projetos vinculados - ativo imobilizado (conforme demonstrado na nota explicativa no 13). 17.1 Remuneração da Administração: O Estatuto social da Associação possui previsão de não remuneração dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal. Dessa forma, a Associação não concede nenhum tipo de remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes foram atribuídas pelos respectivos atos constitutivos. 18. Receitas operacionais: 18.1 Doações internacionais (incluindo partes relacionadas) Receitas com atividades sociais Descrição 2024 2023 Hermann Gmeiner Foundation 2.982.959 1.876.835 Hermann Gmeiner Fonds Deutschland - HGFD (SOS - Áustria) 324.885 – SOS - Grã-bretanha 9.174 9.174 SOS - Espanha 3.892 228.168 SOS - Suiça – 74.647 SOS - Bélgica – 102.110 Outras 224.961 278.799 Total de doações internacionais 3.545.871 2.569.733 Receita institucional Descrição 2024 2023 Hermann Gmeiner Foundation 1.236.802 2.900.731 SOS - PSA MB Fee – 830.350 Hermann Gmeiner Fonds Deutschland - HGFD (SOS - Áustria) 194.045 527.926 Doações do Exterior – 21.963 Total de doações internacionais entre partes relacionadas 1.430.847 4.280.970 Padrinhos Viena 1.439.427 1.616.741 Total de doações internacionais 2.870.274 5.897.711 18.2 Subsídios governamentais Receitas com atividades sociais Descrição 2024 2023 Subsídios municipais Campinas - SP 4.817.518 4.042.418 Limeira - SP 4.416.487 3.791.711 Foz do Iguaçú - PR 3.064.321 2.894.065 Porto Alegre - RS 2.177.144 2.700.923 Santa Maria - RS 1.711.885 1.548.538 Lorena - SP 1.594.179 1.674.380 Poá - SP 1.446.210 1.266.306 Camaçari - BA 1.433.766 1.001.488 Lauro de Freitas - BA 1.328.456 1.090.164 Santo Antônio da Patrulha - RS 1.218.735 1.232.149 Cianorte - PR 1.017.596 895.233 Candeias - BA 652.386 628.514 Mossoró - RN 422.546 421.810 Igarassu - PE 552.226 433.115 Caicó - RN 230.021 562.783 Natal - RN 474.660 914.324 Mata de São João - BA 446.142 – Aracoiaba- PE 443.045 352.691 Areia Branca - RN 414.331 373.192 Goioerê - PR 337.777 39.346 Moreira Sales - PR 139.791 – João Pessoa - PB 121.731 170.695 Rancho Alegre - PR 69.118 559.051