DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lab - SEL 54.763 67.532 Coca-Cola 54.446 55.807 Dow Química 23.687 185.063 Ford GlobalGiving 23.672 200.424 Renner 19.946 – Fundação CEPSA 15.569 393 UNICEF Manaus 11.216 556.056 AkzoNobel 7.764 38.596 Clube de Regatas do Flamengo 6.502 55.983 Centro Saúde Lis Mosekilde 5.031 1.561 Fundações filantrópicas 2.506 – Siegwerk Brasil 1.178 79.922 Embaixada da Austrália 1.040 – Embaixada Americana 562 – Instituto João e Belinha Ometto 536 94.988 TMAC 68 5.285 Funding Partner – 65.714 United Way Brasil – 24.689 Allianz – 706 CVI Refrigerantes – 209 Total de doações nacionais 8.599.620 7.613.303 Receitas com educação Descrição 2024 2023 Doações nacionais: Empresas 47.197 – Eventos e produtos 13.289 21.818 Doação esporádica 9.958 8.283 Total de doações nacionais 70.444 30.101 Receitas institucional Descrição 2024 2023 Doações nacionais: Amigos 13.167.063 14.106.508 Heranças e legados 2.484.654 – Empresas 868.430 286.312 Conrado Wessel 206.300 200.000 Fundações filantrópicas 2.506 225.624 Total de doações nacionais 16.728.953 14.818.444 19. Despesas com pessoal Atividades com sociais Descrição 2024 2023 Salários e encargos sociais (23.794.817) (23.144.404) Benefícios (4.917.911) (4.232.503) Indenizações (344.783) (506.096) Total (29.057.511) (27.883.003) Atividades com educação Descrição 2024 2023 Salários e encargos sociais (5.958.516) (5.482.896) Benefícios (879.463) (744.415) Indenizações (138.742) (104.919) Total (6.976.721) (6.332.230) Atividade institucional Descrição 2024 2023 Salários e encargos sociais (8.952.713) (9.246.309) Benefícios (1.332.758) (1.456.293) Indenizações (88.256) (150.581) Total (10.373.727) (10.853.183) Em 2024, houve movimentação em seu quadro de funcionários, sendo apresentado da seguinte forma: Quantidade 2024 2023 Quadro início do ano 675 685 Admissão 376 420 Desligamento (337) (430) Quadro final do ano 714 675 20. Despesas gerais e administrativas: Atividades com sociais Descrição 2024 2023 Despesas com alimentação (4.036.014) (4.520.444) Aluguéis (3.645.948) (3.574.466) Manutenção, conservação e reparo (3.082.435) (2.329.927) Serviços de terceiros (2.602.305) (2.635.907) Veículos e conduções (2.560.256) (2.304.299) Despesas com água, energia elétrica e telefone (1.968.597) (1.919.420) Despesas com casa lar (1.658.573) (340.317) Despesas com materiais escolares, medicamentos e vestuário (1.366.556) (1.193.486) Materiais de escritório, higiene e limpeza (1.219.001) (1.012.653) Gastos com as crianças (atividades culturais, entretenimento, passeios) (153.578) (67.414) Outras (280.228) (2.633.819) Total (22.573.491) (22.532.152) Atividades com educação Descrição 2024 2023 Despesas com alimentação (520.862) (435.976) Manutenção, conservação e reparo (642.656) (390.780) Serviços de terceiros (400.342) (329.977) Despesas com água, energia elétrica e telefone (193.451) (213.948) Materiais de escritório, higiene e limpeza (130.389) (114.162) Despesas com materiais escolares, medicamentos (97.211) (104.542) Aluguéis (14.964) (24.910) Veículos e conduções (12.751) (7.691) Gastos com as crianças (atividades culturais, entretenimento, passeios) (10.548) (900) Despesas com casa lar – (3.509) Outras (232.836) (105.726) Total (2.256.010) (1.732.121) Atividades institucional Descrição 2024 2023 Serviços de terceiros (1.062.206) (1.450.032) Manutenção, conservação e reparo (1.044.882) (268.800) Membresia SOS (a) (776.267) (1.400.111) Veículos e conduções (528.626) (595.278) Materiais de escritório, higiene e limpeza (196.437) (16.142) Despesas com água, energia elétrica e telefone (156.272) (304.785) Consultoria (112.570) (254.904) Aluguéis (64.452) (59.259) Despesas com materiais escolares, medicamentos (43.178) (40.679) Despesas com alimentação (16.804) (24.675) Outras (608.387) (598.237) Total (4.610.081) (5.012.902) (a) A Membresia refere-se ao custo para a utilização da marca “Aldeias Infantis SOS”. Em novembro de 2019, o Senado Internacional aprovou uma atualização na lógica de cálculo da taxa de adesão, entrando em vigor em 2021. A lógica de cálculo atualizada prevê que: As Associações Membros no Caminho Sustentável pagam sua própria taxa de Associação (após um período inicial de integração); As Associações Membros financeiramente autossuficientes pagam ambos os componentes da taxa (não apenas a taxa da federação). Além disso, os detalhes de cálculo para todos os membros foram ligeiramente adaptados, com a principal diferença sendo que ambos os componentes da taxa de Associação (“taxa da federação” e “suporte ao programa”) serão calculados independentemente. Além disso, foi aprovada a introdução de uma lógica de indexação do valor total da quota para os anos 2021-2024.
As Associações Nacionais em processo de auto autossustentabilidade financeira, passaram a custear 100% do valor total (R$ 776.267). Movimentação da conta demonstrado a seguir: Descrição 2024 2023 Taxa membresia utilização marca SOS - (a) (776.267) (830.350) Taxa membresia utilização marca SOS (contas a pagar) - (b) – (569.761) Total (776.267) (1.400.111) (a) Vide nota explicativa - 17.1. doações internacionais entre partes relacionadas; (b) Valor provisionado no passivo circulantes na conta de contas a pagar membro SOS. Em novembro de 2024 foi liquidado, o escritório internacional SOS Children’s Villages autorizou a compensação da taxa de membresia com os valores transferidos de Padrinho Viena, conforme demonstrado a seguir: Descrição 2024 2023 Saldo de contas a pagar da taxa membresia utilização marca SOS - (b) (805.838) (835.919) Compensação da taxa membresia - (b) 805.838 806.348 Total – (29.571) 21. Despesas com captação de doações voluntárias O Serviço de captação de doação voluntária - Face to Face (diálogo direto), também conhecido por F2F, é uma forma de conectar organizações e doadores, ou possíveis futuros doadores, de forma direta. Captadores e Captadoras saem às ruas todos os dias e abordam pessoas que acreditem ter o perfil da Associação. Durante uma breve conversa seu objetivo é apresentar a Associação, explicando o que ela é, o que faz e de que forma atua e, com isso, convidam essa pessoa a se tornar doadora. Descrição 2024 2023 Serviço de captação de doações voluntárias - Face to Face (798.654) (3.022.733) Publicidade e comunicação (679.853) (951.188) Total (1.478.507) (3.973.921) 22. Outras receitas/(despesas) Atividades com sociais Descrição 2024 2023 Receita na venda de ativo imobilizado 220.024 6.228.036 Atualização s/venda de ativo imobilizado – 543.365 Reversão e baixa de provisão para demandas judicial – 245.319 Desconto s/aviso prévio – 111.378 Reversão de redução a valor recuperável – 83.636 Atualização de depósito judicial - INSS SBC – 83.358 Atualização de depósito judicial – 17.137 Atualização para demanda judiciais – 87.133 Constituição de provisão para demanda judicial (223.499) (49.255) Baixa custo e depreciação do ativo imobilizado (111.063) (360.301) Outras entradas/saídas 71.110 (26.775) Total (43.428) 6.963.031 Atividades com educação Descrição 2024 2023 Outras entradas/saídas 2.243 12.921 Baixa custo e depreciação do ativo imobilizado – (1.299) Constituição de provisão para demanda judicial (94.549) – Total (92.306) 11.622 Atividades institucionais Descrição 2024 2023 Dividendos (a) 1.570.234 – Juros de capital próprio s/ações (a) 201.738 – Atualização s/carteira de ações 28.690 Atualização de depósito judicial 32.824 12.602 Desconto s/aviso prévio – 26.720 Constituição de provisão para demanda judicial (122.732) (2.257) Outras entradas/saídas (37.252) 47.337 Total 1.673.502 84.402 (a) Valor de dividendos e juros de capital próprio, referente ao recebimento das ações sobre o testamento Ferdinand Burger. 23. Resultado financeiro líquido Atividade com sociais Descrição 2024 2023 Receitas financeiras Rendimentos de aplicações financeiras 162.407 173.707 Despesas financeiras Despesas bancárias (190.050) (185.971) Total (27.643) (12.264) Atividade com educação Descrição 2024 2023 Receitas financeiras Rendimentos de aplicações financeiras 10.118 9.515 Despesas financeiras Despesas bancárias (10.426)) (13.684) Total (308) (4.169) Atividade institucional Descrição 2024 2023 Receitas financeiras Rendimentos de aplicações financeiras 2.836.661 2.412.486 Despesas financeiras Despesas bancárias (414.560) (485.260) Total 2.422.101 1.927.226 A variação dos rendimentos financeiros refere-se ao incremento em nossa reserva e o aumento da taxa Selic, que impacta diretamente em nossas aplicações financeiras de renda fixa. 24. Gratuidade 24.1 Mercadoria e serviços Descrição 2024 2023 Receita com alimentação 125.930 332.459 Receita com manutenção, conservação e reparo 551.398 589.478 Receita com materiais escolares, medicamentos e vestuário 31.816 19.238 Receita com materiais de escritório, higiene e limpeza 1.946.969 668.244 Descrição 2024 2023 Receita com casa lar – 29.304 Receita com outras 2.654 112.646 Receita com imobilizado de uso próprio 3.043 644.617 Total de receitas com gratuidade 2.661.810 2.395.986 Descrição 2024 2023 Receita na venda de ativo imobilizado (125.930) (332.459) Atualização s/venda de ativo imobilizado (551.398) (589.478) Reversão e baixa de provisão para demandas judiciais (31.816) (19.238) Desconto s/aviso prévio (1.946.969) (668.244) Reversão de redução a valor recuperável – (29.304) Baixa custo e depreciação do ativo imobilizado (8.740) (112.646) Total de despesas com gratuidade (2.664.853) (1.751.399) 24.2 Trabalho voluntário: As receitas com trabalho voluntário quando existentes, são mensuradas ao seu valor justo levando-se em consideração os montantes que a Associação haveria de pagar caso contratasse esses serviços em mercado similar. Conforme estabelecido na ITG-2002 (R1) - entidade sem finalidade de lucros, a Associação valoriza as receitas com trabalhos voluntários, inclusive de membros integrantes dos órgãos da administração e de governança. As receitas com trabalhos voluntários são reconhecidas no resultado do exercício como receita no grupo de receitas operacionais em contrapartida nas despesas operacionais. Em 31 de dezembro de 2024, a Associação recebeu trabalhos voluntários de membros integrantes dos órgãos da administração e de governança, no exercício de suas funções administrativas, financeiras e sociais, o qual seria equivalente ao valor justo total de R$ 742.486 (R$ 708.276 em 31 de dezembro de 2023). 2024 Descrição Conselho Diretor Conselho Fiscal Total Honorários profissionais internos 608.770 133.716 742.486 Total 608.770 133.716 742.486 2023 Descrição Conselho Diretor Conselho Fiscal Total Honorários profissionais internos 580.722 127.554 708.276 Total 580.722 127.554 708.276 No trabalho desenvolvido pelo Conselho Diretor e pelo Conselho Fiscal (não remunerado) foi to- mado como base o valor hora dos membros do Conselho de Administração, conforme estudo di- vulgado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC. O reconhecimento do traba- lho voluntário atende ao cumprimento das Normas Brasileiras de Contabilidade, onde não ocor- reu desembolso financeiro. 25. Imunidade tributária: Tendo em vista que a Associação não distri- bui parcela de seu patrimônio, ou de suas rendas, a título de lucro ou participação nos resultados, aplica integralmente no País os recursos para manutenção dos seus objetivos institucionais e man- tém a escrituração regular de suas receitas e despesas, ela está imune ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, ao Programa de Integra- ção Social - PIS, à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e aos impostos municipais e estaduais de acordo com os dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Código Tributário Nacional - CTN. A Associação possui os seguintes registros de suas atividades: • Certificado de Utilidade Pública Estadual pelo Decreto 48.451, de 20 de janeiro de 2004, validade até 12 de julho de 2025; • Certificado de Utilidade Pública Municipal pelo Decreto nº 32.064, de 17 de agosto de 1992, alterado pelo Decreto no 43.302, de 04 de junho 2003, vali- dade até 01/09/2027; • Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (conforme o De- creto 6308/2007 que teve seus parâmetros nacionais definidos por meio ao Conselho Municipal de sua sede - no caso Conselho Municipal de Assistência Social - SP com validade por tempo inde- terminado); • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - SP, Protocolo tem- pestivo sob n° 31170458; • Declaração ITCMD com validade até 28 de abril de 2026. 25.1 Certifi- cado de Entidade Beneficente de Assistência Social: A Associação possui Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social publicado no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2014, com validade de 14 de agosto de 2010 até 13 de agosto de 2015. No ano de 2014, foi proto- colado tempestivamente o pedido de renovação no Ministério de Desenvolvimento Social. Em 31 de outubro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União a portaria nº 308, de 29 de outubro de 2018, indeferindo o pedido de renovação, dando-nos o prazo de 30 dias, após a publicação no DOU, para recorrermos da decisão, que foi feito de imediato, conforme protocolo recebido em 26 de novembro de 2018. Nosso recurso foi aceito e divulgado em nota técnica no dia 26 de setem- bro de 2021 e o processo voltou para fase de análise. A fim do cumprimento da legislação, que estabelece um período de renovação de forma trienal, sendo assim a solicitação do período de 2017/2020, 2020/2022 e 2022/2023 foram protocoladas, conforme previsto e está no aguardo da decisão do pedido anterior. Além disso, a Associação cumpre os seguintes requisitos previstos no artigo 29 da Lei nº 12.101/2009 alterada pela lei complementar 187/2021 e regulamentada pelo decreto nº 11.791/2023, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistên- cia social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social: • Não percebem seus Diretores, Conselheiros, Sócios, Instituidores ou benfeitores, remuneração, vanta- gens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das compe- tências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos;
• Aplique suas rendas, seus recursos e eventual superávit integralmente no território nacional, na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais; • Apresente certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Se- cretaria da Receita Federal do Brasil e certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); • Mantém escrituração contábil regular que registra as receitas e despesas, bem como a aplicação em gratuidade de forma segregada, em consonância com as normas ema- nadas do Conselho Federal de Contabilidade; • Não distribua resultados, dividendos, bonifica- ções, participações ou parcelas do seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto; Conserve em boa ordem, pelo prazo de 10 (dez) anos, contado da data da emissão, os documentos que com- provem a origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações realizadas que impliquem modificação da situação patrimonial; • Cumpre as obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária; • Apresenta as demonstrações contábeis devidamente auditadas por au- ditor independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade. • Prevejam, em seus atos constitutivos, em caso de dissolução ou extinção, a destinação do eventual patrimô- nio remanescente a entidades beneficentes certificadas ou a entidades públicas. A Associação possui a totalidade de suas ações sociais efetuadas de forma gratuita sendo o tipo de assistência que presta associado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tendo incorri- do em despesas operacionais (despesas com pessoal, administrativas e gerais, e despesas com captação de doações voluntárias) na consecução de seus objetivos sociais no montante de R$ 79.990.899 em 2024 (R$ 80.070.881 em 2023), tendo usufruído de isenções previdenciárias (quo- ta patronal) no montante de R$ 6.614.788 em 2024 (R$ 6.326.033 em 2023). A aprovação dos cál- culos, bem como das premissas utilizadas pela Associação estão vinculadas às prestações futuras de contas junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 26. Renúncia fiscal: Em atendimento ao item 27, letra “c” da ITG 2002 (R1) - entidade sem finalidade de lucros, a
Associação apresenta a seguir a relação dos tributos objetos da renúncia fiscal para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e de 2023: • Incidentes sobre a receita (ISS 5%, PIS 0,65% e COFINS 3,0% - regime cumulativo); • Incidentes sobre o superávit do exercício (IRPJ e CSSL - 34%); • Incidentes sobre a folha de pagamento (PIS 1%); • Cota patronal INSS. 27. Gerenciamento de riscos: Gerenciamento de riscos financeiros: A Associação apresenta exposição aos seguintes ris- cos advindos do uso de instrumentos financeiros: • Risco de crédito; e • Risco de liquidez. Essa nota apresenta informações sobre a exposição da Associação a cada um dos riscos supramencio- nados, os objetivos da Associação, políticas e processos para manutenção e gerenciamento de ris- co. Estrutura do gerenciamento de risco: As políticas de gerenciamento de risco da Associação são estabelecidas para identificar e analisar os riscos enfrentados, para definir limites e controles de riscos apropriados, e para monitorar riscos e aderência aos limites. As políticas e sistemas de gerenciamento de riscos são revisados frequentemente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Associação. Risco de crédito: Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro da Associação caso uma contraparte ou de instituições financeiras depositárias de re- cursos de investimentos financeiros falhe em cumprir com suas obrigações contratuais, que sur- gem principalmente dos recebíveis de doações e em títulos de investimento. Para mitigar esses riscos, a Associação adota como prática a análise da situação financeira e patrimonial de suas con- trapartes. No que tange às instituições financeiras, a Associação somente realiza operações com instituições financeiras de baixo risco avaliadas por agências de rating e aplicações em títulos de renda fixa. A Administração não espera que qualquer contraparte falhe em cumprir com suas obri- gações. Exposição a riscos de crédito: O valor contábil dos ativos financeiros representa a
exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco do crédito na data das demonstrações contábeis era de: Descrição Nota 31/12/2024 31/12/2023 Recursos vinculados a projetos 5 17.916.076 14.054.045 Total 17.916.076 14.054.045 Descrição Nota 31/12/2024 31/12/2023 Aluguéis a receber 7 212.981 268.876 Total 212.981 268.876 Descrição Nota 31/12/2024 31/12/2023 Doação - cartão de crédito – 850.110 933.474 Total 850.110 933.474 Descrição Nota 31/12/2024 31/12/2023 Títulos, valores mobiliários e bens 6 2.330.398 – Total 2.330.398 – Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco de a Associação encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Associação na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Associação. A Associação apresentava em 31 de dezembro de 2024 saldo de caixa e equivalentes de caixa de R$ 27.319.623
(R$ 23.075.806 em 31 de dezembro de 2023) frente ao passivo circulante ajustado na mesma data-base de R$ 5.813.440 (R$ 5.327.449 em 2023) o que representa uma liquidez livre
de R$ 21.506.183 (liquidez livre de R$ 17.748.357 em 2023), desconsiderando a conta de Projeto a executar de R$ 17.987.113 (R$ 12.336.723).