DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400234 234 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL CNPJ nº 35.797.364/0001-29 continuação continua Notas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2024 e 2023 - Em reais (R$) Descrição 2024 2023 Caixa e equivalentes de caixa 27.319.623 23.075.806 Total passivo circulante 23.800.553 17.654.172 Projetos em execução (17.987.113) (12.336.723) Total passivo circulante ajustado 5.813.440 5.317.449 Liquidez 21.506.183 17.748.357 As maturidades contratuais de passivos financeiros são de até 6 meses para os fornecedores que possuem saldos de R$ 206.311 em 31 de dezembro de 2024 (R$ 113.714 em 31 de dezembro 2023), não havendo nenhum passivo financeiro com vencimento superior a 6 meses.
28. Seguros: A Associação mantém cobertura de seguros da frota de seus 33 veículos, conforme apó- lice nº 0531856291061 da Porto Seguro - Auto Frota, vigente até 21/09/2025, cujas coberturas são: Descrição Valor máximo de indenização 2024 Colisão, incêndio, roubo e furto 100% tabela fipe Acidentes pessoas por passageiros 24.000 Danos materiais a terceiros 150.000 Danos corporais a terceiros 200.000 Danos aos vidros, faróis, lanternas e retrovisores 25.000 O escopo dos trabalhos de nossos auditores não inclui a emissão de opinião sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual foi determinada pela Administração da Associação e que a considera suficiente para cobrir eventuais sinistros. 29. Eventos subsequentes: Em conformidade com as normas brasileiras de contabilidade, a administração da Associação
fez suas avaliações e chegou à conclusão de que não ocorreram fatos relevantes a serem divulgados entre a data-base do encerramento das demonstrações financeiras e a data da sua respectiva aprovação. Mario Adolfo Libert Westphalen - Diretor-Presidente Alberto Guimarães dos Santos - Gestor Nacional Roberto Miguel - Diretor Tesoureiro Fábio da Silva Santos - Contador - CRC 1SP276273/O-0 Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Aos Administradores e Conselheiros Aldeias Infantis SOS Brasil - São Paulo-SP. Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Aldeias Infantis SOS Brasil (“Associação”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2024 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informações elucidativas. Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Aldeias Infantis SOS Brasil em 31 de dezembro de 2024, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas, conforme a norma NBC TG 1000 (R1) e a interpretação ITG 2002 (R1) - Entidades sem finalidade de lucros, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Associação, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras: A administração da Associação é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem fins lucrativos e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Associação continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Associação e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Associação são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Associação. • Avaliamos a adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Associação. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras
podem levar a Associação a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações, e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos,
do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo, 11 de março de 2025 Crowe Macro Auditores Independentes - CRC 2SP033508/O-1 Roberson de Sousa Cardoso - Contador - CRC1SP 325546/O-9 Sérgio Ricardo de Oliveira - Contador - CRC1SP 186070/O-8 Parecer do Conselho Fiscal - Exercício 2024 O Conselho Fiscal da Organização Aldeias Infantis SOS Brasil, em cumprimento às disposições estatutárias, examinou as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2024. Com base nos exames efetuados e considerando o parecer, sem ressalvas, dos auditores independentes Crowe Macro Auditoria e Consultoria., datado de 11 de março de 2025, é de opinião que as demonstrações financeiras acima referidas estão em condições de serem aprovadas pela Assembleia Geral Ordinária. São Paulo, 11 de março de 2025 Daniel Berselli Marinho; Antônio Melchiades Baldissera; Clarissa Battistella Guerra; Celina da Costa Silva; Ricardo Humberto Fachin METRONEC SOCIEDADE ANÕNIMA BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_24_001 METRONEC SOCIEDAD ANONIMA CNPJ nº 11.649.158/0001-03 - NIRE nº 35500067910 Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2023 (Em reais) Balanço Patrimonial (Em reais) Ativo 31/12/2024 31/12/2023 Circulante – – Total do ativo circulante – – Não Circulante Realizável a longo prazo – – Total do realizável a longo prazo – – Total do Ativo – – Passivo 31/12/2024 31/12/2023 Circulante Obrigações Fiscais 12 12 Total do passivo circulante 12 12 Não Circulante Exigível a longo prazo Partes Relacionadas 287.688 263.893 Total do exigível a longo prazo 287.688 263.893 Patrimônio Líquido Capital destinado às operações no país 175.000 175.000 Capital a autorizar 1.658 1.658 Prejuízos acumulados (464.357) (440.562) Total do patrimônio líquido (287.699) (263.904) Total do Passivo e Patrimônio Líquido – – Demonstração do Resultado dos Exercícios Findos em (Em reais) 31/12/2024 31/12/2023 (Despesas) Receitas Operacionais Despesas gerais e administrativas (23.795) (22.682) Prejuízo antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social (23.795) (22.682) Prejuízo do Exercício (23.795) (22.682) Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2024 e em 31 de Dezembro de 2023 (Em Reais) Capital destinado às operações no país Capital a autorizar Prejuízos acumulados Total Saldos em 31 de Dezembro de 2022 175.000 1.658 (417.881) (241.223) Prejuízo do exercício – – (22.682) (22.682) Saldos em 31 de Dezembro de 2023 175.000 1.658 (440.562) (263.904) Prejuízo do exercício – – (23.795) (23.795) Saldos em 31 de Dezembro de 2024 175.000 1.658 (464.357) (287.699) Demonstração do Fluxo de Caixa dos Exercícios Findos em (Em reais) 31/12/2024 31/12/2023 Fluxo de caixa de atividades operacionais: Prejuízo do exercício (23.795) (22.682) Aumento (redução) nos passivos operacionais: – – Partes relacionadas 23.795 22.682 Caixa aplicado nas atividades operacionais – – Aumento de caixa e equivalentes de caixa – – Caixa e equivalentes de caixa - no início do período – – Caixa e equivalentes de caixa - no fim do período – – Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2023 (Em reais) 1. Contexto Operacional: Metronec Sociedad Anonima, com sede em Buenos Aires, Argentina, é uma sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil, nos termos do artigo 1.134 e se- guintes do Código Civil, conforme autorização do Poder Executivo Federal, Portaria SCS Portaria nº 25, de 21/12/2009. As atividades da Sociedade no Brasil estão voltadas para o desenvolvi- mento, fornecimento, implementação e gestão de soluções de transações em meios eletrôni- cos, particularmente para o setor transporte urbano de passageiros. Até a presente data, essas atividades não têm ultrapassado a fase de prospecção de negócios. Os recursos para manuten- ção das atividades operacionais são fornecidos por partes relacionadas no Brasil e/ou Casa Matriz. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: Conforme determina a legislação, as atividades no Brasil são conduzidas por estabelecimento subordinado, intitulado Sucursal, o qual mantém registros contábeis em reais, e contabiliza as operações realizadas no território nacional, de modo a apurar o resultado das mesmas de maneira segregada em relação às ativi- dades da Sociedade no exterior. As demonstrações contábeis ora apresentadas, surgem desses registros e foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, baseando- se nas disposições contidas na legislação pertinente, bem como nas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade, incluindo avaliação da capacidade da Sucursal de manter sua conti- nuidade operacional. 3. Principais Práticas Contábeis: Ativo circulante: São apresentados ao valor de custo ou de realização. Passivo circulante: São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos Apura- ção do Resultado: As receitas são apropriadas no resultado, de acordo com o regime de com- petência, e estão estritamente associadas com a atividade desenvolvida no Brasil. 4. Partes Relacionadas: O saldo com sociedades vinculadas - passivo R$ 287.687 (2023 R$ 263.892), de- corre de práticas de centralização e otimização do gerenciamento de caixa, as quais levam em conta a manutenção da continuidade operacional da Sucursal da Sociedade no Brasil. 5. Patri- mônio Líquido: Consoante autorizado pela Portaria SCS nº 14, de 18/05/2010, o capital desti- nado às operações no País é de R$ 175.000. João Carlos Mingrone Bruno - Representante Legal Rodney Monteiro Meles - Contador - 01SP132.178/0-5 A Sociedade está devidamente autorizada a funcionar no país, conforme Portaria SCS nº 25, de 21/12/2009, e consoante parágrafo único do artigo 1.140 do Código Civil, faz a seguinte publicação: Peças contábeis referentes às atividades no Brasil pelo exercício econômico findo em 31/12/2024 e 31/12/2023. São Paulo, 21 de março de 2025. João Carlos Mingrone Bruno - Representante Legal no Brasil. ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISOS DE COLETA DE PREÇOS aviso de COLETA DE PREÇOs Nº 1100/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1100/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROVEDORA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO (CQE), em atendimento às necessidades do Hospital Cardoso Fontes, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 07 de maio de 2025, até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. COLETA DE PREÇO Nº 1102/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1102/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE E X A M ES DE BIÓPSIA RENAL, em atendimento às necessidades do Hospital Cardoso Fontes, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 07 de maio de 2025, até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2/2025 CONVÊNIO Nº 973575/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM A Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção a Maternidade e a Infância/Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo - HMAA, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DE JULGAMENTO - COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 002/2025 CONVÊNIO Nº 973575/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. Empresas vencedoras: item 04 com empresa ganhadora LÍDER BALANÇAS - CNPJ 46.686.119/0001-60 valor unitário de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais); item 05 com empresa ganhadora LÍDER BALANÇAS - CNPJ 46.686.119/0001-60 valor unitário de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais); item 7 com empresa ganhadora PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ 09.485.574/0001-71 valor unitário de R$ 1.328,79 (um mil, trezentos e vinte e oito e setenta e nove centavos); item 8 com empresa ganhadora PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ 09.485.574/0001-71 valor unitário de R$ 1.267,47 (Um mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos); item 9 com empresa ganhadora JADY IMP. E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 40.770.822/0001-76 valor unitário de R$ 83.700,00 (Oitenta e três mil e setecentos reais); item 11 com empresa ganhadora PROENÇA COMERCIAL LTDA - CNPJ 33.337.231/0001-44 valor unitário de R$ 1.234,00 (Um mil, duzentos e trinta e quatro reais); item 12 com empresa ganhadora PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ 09.485.574/0001-71 valor unitário de R$ 3.317,39 (Três mil, trezentos e dezessete reais e trinta e nove centavos); item 13 com empresa ganhadora PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ 09.485.574/0001-71 valor unitário de R$ 3.769,76 (Três mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos); item 14 com empresa ganhadora PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ 09.485.574/0001-71 valor unitário de R$ 2.261,86 (Dois mil reais, duzentos e sessenta e um reais, oitenta e seis centavos); item 18 com empresa ganhadora INSTRAMED INDUSTRIA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 90.909.631/0002-00 valor unitário de R$ 13.990,00 (Treze mil, novecentos e noventa reais); item 20 com empresa ganhadora PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ 09.485.574/0001-71 valor unitário de R$ 423,29 (Quatrocentos e vinte três reais e vinte nove centavos); item 22 com empresa ganhadora PROENÇA COMERCIAL LTDA - CNPJ 33.337.231/0001-44 valor unitário de R$ 525,00 ( Quinhentos e vinte e cinco reais); item 27 com empresa ganhadora PROENÇA COMERCIAL LTDA - CNPJ 33.337.231/0001-44 valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais); item 28 com empresa ganhadora PROENÇA AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um (1) diploma no período de: 17/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: RCO003VDA, registro: 7; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Rio Claro, 11 de abril de 2025. IRANI APARECIDA ALGISI Secretária Geral