DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400235 235 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMERCIAL LTDA - CNPJ 33.337.231/0001-44 valor unitário de R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais); item 30 com empresa ganhadora KIENTRO BRASIL LTDA - CNPJ 19.717.870/0001-04 no valor de R$ 685,00 (Seiscentos e Oitenta e cinco reais); item 33 com empresa ganhadora PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ 09.485.574/0001-71 valor unitário de R$ 123,85 (cento e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos); item 36 com empresa ganhadora V S COSTA E CIA LTDA - CNPJ 05.286.960/0001-83 no valor unitário de R$ 1.530,00 (Um mil, quinhentos e trinta reais). Iguatu-CE, 22 de abril de 2025. JUNIOR CÉSAR LOPES MARÇAL Presidente da Comissão de Licitação CENTRO DE CIÊNCIAS DE JUSSARA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Jussara - FAJ Centro de Ciências de Jussara LTDA. CNPJ: 37.622.370/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 [quatorze] diplomas no período de 08/04/2025 a 17/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 8 - registro nº 940 a 953]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifaj.edu.br Jussara - GO, 22 de abril de 2025. EDNA APARECIDA ALVES Secretária Acadêmica COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/CPB/2025 Edital Nº 90047/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Aquisição de equipamentos e acessórios de musculação, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/04/2025. Data da sessão pública: 08/05/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 02/05/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de captação de imagens e transmissão on- line, via internet e com tecnologia streaming multiplataformas, com equipe operacional completa para atender as demandas da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 23 de abril de 2025. ALIM MALUF NETO Presidente da CBDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 05/05/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlatos, operacional, logística, cenografia, produção, execução e acompanhamento necessário para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 23 de abril de 2025. ALIM MALUF NETO Presidente da CBDU CONFEDERACAO NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - CNR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, no uso de suas atribuições legais com fulcro no artigo 20, inciso "II" do Estatuto Social da Entidade, convoca a sua Diretoria, Sindicatos e as Federações filiadas, integrantes da categoria de Notários e Registradores, localizados dentro do território nacional, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 27 de maio de 2025, terça- feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2024; b) previsão orçamentária para o exercício de 2025; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças. Brasília-DF, 18 de abril de 2025 ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Brasileira de Notários e Registradores - FEBRANOR, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no artigo 20, § 4º, do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os Sindicatos integrantes da categoria de Notários e Registradores, localizados dentro do território nacional, bem como todas as serventias dos Estados inorganizados em Sindicatos, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2024; b) previsão orçamentária para o exercício de 2025; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças. Brasília, DF, 18 de abril de 2025 ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da FINNOTAR - Federação Interestadual dos Notários e Registradores dos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 20, § 2º do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os sindicatos filiados, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2024; b) previsão orçamentária para o exercício de 2025; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças. Fortaleza, CE, 18 de abril de 2025. JOSE MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Interestadual dos Notários e Registradores do Sudeste e Centro-Oeste - FINORSC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 20, § 2º do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os sindicatos filiados, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 27 de maio de 2025, terça- feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2024; b) previsão orçamentária para o exercício de 2025; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças. Belo Horizonte-DF, 18 de abril de 2025. RENALDO ANDRADE BUSSIÈRE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, por meio de seus Delegados Representantes, bem como a Diretoria e o Conselho Fiscal, para participarem das Assembleias Gerais Ordinárias a serem realizadas por videoconferência, no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2025 (terça-feira), com transmissão simultânea via aplicativo Google Meet. A programação será a seguinte: Das 9h30 às 12h30 - Reunião da Diretoria e do Conselho Fiscal. As reuniões do Conselho de Representantes - Conforme o cronograma abaixo: Primeira Assembleia. Horário: 14h30 em primeira convocação ou 15h00 em segunda convocação. Ordem do Dia: Apreciação das contas da Diretoria referentes ao exercício de 2024, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal. Segunda Assembleia. Horário: 15h00 em primeira convocação ou 15h30 em segunda convocação. Ordem do Dia: Deliberação sobre empréstimos e assuntos relacionados às entidades filiadas. Terceira Assembleia. Horário: 15h30 em primeira convocação ou 16h00 em segunda convocação. Ordem do Dia: Discussão sobre a utilidade e a destinação dos documentos antigos arquivados na entidade. Brasília - DF, 23 de abril de 2025. TARCÍSIO BRANDÃO MELO Presidente da Confederação CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços n° 155/2025 - Pregão Eletrônico n° 003/2025 - Processo 010/2025 - Pregão Eletrônico 003/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Vigilância Armada, Desarmada e Vigilante Patrimonial com operador de CFTV, Diuturnamente, para atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização De Municípios - CONVALES e dos Municípios Integrantes. Empresa Vencedora: Estrutural Vigilancia e Seguranca LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.932.105/0001-78. Valor Total R$ R$ 45.915.744,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/04/2025. Arinos - MG 23 de abril de 2025. Extrato de Ata de Registro de Preços N° 156/2025 - Pregão Eletrônico N° 004/2025 - Processo 011/2025 - Pregão Eletrônico 004/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação de serviços de remoção de paciente em ambulância tipo B (dotada de equipamentos e materiais) com acompanhamento de técnico de enfermagem e ambulância tipo D UTI móvel (dotada de equipamentos e materiais) com acompanhamento de médico, de acordo com as normas estipuladas pela resolução CFM nº 1.671/2003, de 29/07/2003, que dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar, em atendimento a cada um dos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: H.L Servicos de Saude LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 59.691.874/0001-85. Valor Total R$ R$ 10.540.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/04/2025. Arinos - MG 23 de Abril de 2025. Extrato de Ata de Registro de Preços n° 157/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2025 - Processo 008/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes, contemplados no catálogo de preços da revista SIMPRO, para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: JML Materiais Hospitalares, inscrita no CNPJ sob o n° 27.343.602/0001-06. Valor Total R$ R$ 66.250.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/04/2025. Arinos - MG 23 de Abril de 2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 002/2025 - Processo 008/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes, contemplados no catálogo de preços da revista SIMPRO, para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: JML Materiais Hospitalares, inscrita no CNPJ sob o n° 27.343.602/0001-06 Lotes 01,02,03,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13- Valor Total R$ R$ 66.250.000,00. Data 23/04/2025. Arinos - MG 23 de abril de 2025.