DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400236 236 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 003/2025 - Processo 010/2025 - Pregão Eletrônico 003/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Vigilância Armada, Desarmada e Vigilante Patrimonial com operador de CFTV, Diuturnamente, para atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização De Municípios - CONVALES e dos Municípios Integrantes. Empresa Vencedora: Estrutural Vigilancia e Seguranca LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.932.105/0001-78 Lotes 01,02,03,04, 05, 06, 07 e 08- Valor Total R$ R$ 45.915.744,00. Data 22/04/2025. Arinos - MG 23 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 004/2025 - Processo 011/2025 - Pregão Eletrônico 004/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação de serviços de remoção de paciente em ambulância tipo B (dotada de equipamentos e materiais) com acompanhamento de técnico de enfermagem e ambulância tipo D UTI móvel (dotada de equipamentos e materiais) com acompanhamento de médico, de acordo com as normas estipuladas pela resolução CFM nº 1.671/2003, de 29/07/2003, que dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar, em atendimento a cada um dos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: H.L Servicos de Saude LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 59.691.874/0001-85 Lotes 01,02,03,04 e 05- Valor Total R$ R$ 10.540.000,00. Data 22/04/2025. Arinos - MG 23 de abril de 2025. Arinos-MG, 23 de abril de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Edital de Pregão Eletronico nº. 005/2025 - Aviso de licitação: Processo licitatório nº 016/2025 - Pregão Eletrônico nº 005/2025 regido pela Lei federal 14.133/2021 Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização De Municípios - CONVALES. Recebimento de propostas até 08/05/2025 às 08h00. Informações www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 23/04/2025. Arinos-MG, 23 de abril de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Aviso de Licitação - Processo 019/2025 - Inexigibilidade por credenciamento 008/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021 Credenciamento de Pessoas Jurídicas para futura e eventual prestação de serviços mecânicos em geral, mão de obra (hora/trabalhada) para manutenção preventiva e corretiva com aplicação e fornecimento de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos, ônibus e motos do Consórcio De Desenvolvimento e Valorização Dos Municípios - CONVALES, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Credenciamento de 24/04/2025 a 31/12/2025. Informações www.convales.mg.gov.br e https://minhaconta.licitardigital.com.br/oauth2/in/. Arinos-MG, 23 de abril de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para prestação dos serviços de engenharia, para manutenção da infraestrutura viária e demais serviços conexos. Data de abertura: 12/05/2025 às 09h00min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br. Patos de Minas/MG, 23 de abril 2025 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO MÉDIO JEQUITINHONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O CISMEJE de Araçuaí, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, Processo nº 02/2025 Registro de Preços para futura eventual aquisição de materiais médico hospitalares, laboratoriais, odontológicos, equipamentos, reagentes, saneantes, descartáveis e medicamentos com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais - TCEMG e tabela RENEM, aos municípios que compõem o consórcio intermunicipal de saúde da microrregião do médio Jequitinhonha - CISMEJE. Maiores informações, (33) 3731-9615, https:// www.licitardigital.com.br// https:/cismeje.mg.gov.br/ Araçuaí-MG, 23 de abril de 2025 GILSMANDO GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 PA 19/25. Menor preço. Fornecimento de pinças para biópsia. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis. Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados através do e-mail: [email protected], com o assunto obrigatório: proposta comercial dispensa de licitação 18/2025 - processo administrativo 19/2025 ou na CPL, de 8h às 17h, Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta: 28/04/25 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Feira de Santana/Ba, 22 de abril de 2025. RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA Pregoeiro COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. CNPJ nº 89.774.160/0001-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação Aos Credores da Cooperativa Languiru Ltda. - Em Liquidação O Liquidante, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus credores para tomarem conhecimento sobre a publicação do PRIMEIRO e SEGUNDO Aditivos ao Plano de Pagamento de Credores. A íntegra dos aditivos, e o Plano de Pagamento de Credores Consolidado, estão disponíveis no site da Cooperativa, através do Link: (https://liquidacao.languiru.com.br/planoPagamento). Informa, ainda, que na data de 30/05/2025 será realizada publicação de retificação da Terceira Relação de Credores, no endereço eletrônico supracitado. Teutônia-RS, 23 de abril de 2025. PAULO ROBERTO BIRCK EXC EDUCACIONAL LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, no dia, 25/09/2024, Seção 3, pagina 186 , onde se lê: Livro BF -24 Registro nº 001 a 6113, leia-se: Livro FB -24 Registro nº 001 a 6113 FACULDADE UNINASSAU CABO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 17/01/2025 a 17/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 377346 a 377358]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 14 de março de 2025 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (QUARENTA E QUATRO) diplomas no período de 21/03/2025 a 27/03/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 385076 a 388315]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. MOSSORÓ-RN, 28 de março de 2025 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU BRASILIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0063-16 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZOITO) diploma no período de 26/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 380742 a 380759]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Brasília-DF, 14 de Março de 2025 MICHELLE DA ROSA LOPES Diretor(a) da Unidade FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO, TELEVISÃO JORNAIS E REVISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - MIDIACOM/RN A comissão pró-fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, JORNAIS E REVISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - MIDIACOM/RN, com base territorial no Estado do Rio Grande do Norte/RN, neste ato representado pelo subescritor, o Sr. Thiago Theodoro Lajus, CPF nº XXX.035.134-XX, por meio do presente edital, na forma do disposto no artigo 8º da Constituição de Federal de 1988 e no art. 3º da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca as empresas das categorias de Radiodifusão de Sons (Rádio), Radiodifusão de Sons e Imagens (Televisão), Jornais e Revistas no Estado do Rio Grande do Norte/RN, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas no Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada no dia 03/06/2025, às 18h em 1ª convocação, e às 20h em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, à instalar-se no endereço R. Raimundo Chaves, 2193 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59064- 390, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da fundação do Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas, com base territorial Estadual, no Estado do Rio Grande do Norte/RN; b) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; c) Eleição e posse dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal, e, d) Fixação de valor de contribuição mensal à título de mensalidade associativa. O Estatuto Social, para análise prévia, pode ser solicitado através do E-mail: [email protected] Natal, 23 de abril de 2025. THIAGO THEODORO LAJUS Comissão Pró-Fundação do MIDIACOM/RN