DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400237 237 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRANFERÊNCIA Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 001/2025, firmado pelo município de Analândia, SP, CNPJ 44.659.076/0001-07; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alterar a cláusula primeira do contrato original, retificando o objeto para "execução de prestação de serviços de substituição do sistema de saneamento rural em propriedades isoladas na Microbacia do Córrego Cavalheiro - Programa I, no PDC 3 - Qualidade das Águas, no município de Analândia, SP". Assinado em 17/04/2025. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do município de Analândia, SP: Silvana Marcia Perin Campbell Penna. Representante da Caixa Econômica Federal: Márcio Antonio de Paula Capato. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Processo nº 359372. Objeto: Aquisição de porta amostra com controle de temperatura, sistema de neutralização de cargas e estágio de polimento para feixe iônico) visando atualização do Microscópio Eletrônico de Varredura de Alta Resolução Tescan Amber X (Serial 120-0061), fabricante:Tescan Group a.s. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Tescan Group a.s., perfazendo o valor total de USD 140.500.000 (Cento e Quarenta mil e quinhentos Dólares Americanos), equivalente ao valor total estimado de R$817.808,64 (Oitocentos e Dezessete Mil, Oitocentos e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Ratificação em 15/04/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0628.00 FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 44.618,36. OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 11.254,16. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025/5030061-05 - SRP A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para Aquisição de Reagentes e Corantes para Análise Clínico - Patológicas, do Hospital Veterinário Universitário, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 04/06/2025 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 22 de abril de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de 1 (uma) inscrição no EurOma 2025. Empresa: European Institute for Advanced Studies in Management. Valor: EUR 770,00 (Setecentos e setenta euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de janeiro de 2025. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2022/00209-6 e Número Referência FAPESP-FAI 2500606 para aquisição dos itens: REF.: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - AQUISIÇÃO DE 01 LÂMPADA DE CÁTODO OCA DE ESTRÔNCIO DE TRANSMISSÃO LIVRE COM GÁS BUFFER NEÔNIO - PROF. CELSO J. V. BOAS. Fornecedor: SPECTROLAMPS. Valor: USD 3,450.00 nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 23 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de 1 (uma) inscrição na 11th World Conference on Ecological Restoration (SER2025). Empresa: Society for Ecological Restoration. Valor: USD 715,00 (Setecentos e quinze dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de janeiro de 2025. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 3381/2024 CONTRATADA: SUPERLAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de um reator assistido por micro-ondas. VALOR TOTAL: R$ 302.000,00. VIGÊNCIA: até 09/10/2025. ASSINATURA: 15/04/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Eleno Paes Gonçalves. Convênio: FINEP/MULTINANO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 08.025.000.01/25. Data de Assinatura: 09/04/2025. Contratada: COMPANHIA ELETROQUÍMICA JARAGUÁ. OBJETO: Exclusivamente, a correção do erro material, considera-se o seguinte número de CNPJ da contratada: 61.215.364/0002-64. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: José Luiz Gonzaga Junior. Convênio: IAE/FSO-DLR. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 143482025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 07.157.915/0003-16 - ACC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 29.245,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais. Natal/RN, 14 de abril de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 24532025 e 24542025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 23.895.193/0001-91 - TRN COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas diversas para em horticultura". Valor: R$ 885,00 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) e R$ 590,00 (QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora Administrativa. 22 de abril de 2025. . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 147742025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 04.219.763/0001-89 - AGROPECUARIA CASTANHAL LTDA. Objeto: "Aquisição de Insumos para horticultura". Valor: R$ 11.371,00 (ONZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora Administrativa. 22 de abril de 2025. INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Colégio Albert Einstein, CNPJ: 06.138.430/0001-50 código Inep/MEC 16011023 com Credenciamento da Instituição de Ensino Resolução 27/2015, e da 081/2019 - CEE AP, Renovação o Reconhecimento do Ensino Médio: Parecer 034/2019 CEE/CEB/AP, Autorização de Financiamento Resolução no 21/2021-CEE/AP CNPJ 06.138.430-0001/50, através do Seu Diretor Geral, vem tornar público a lista de formados no Ejam-Ea d : Rosa Casturina Da Rocha,Rosane Dias Moreira,Rosilene Campanhã Dos Santos,Rosmari De Faveri Pazolini,Ruan Gabriel Lemos Franco,Ruan Pablo Lima,Sandra Maria Bezerra Da Silva Dantas,Sandro Fontoura De Jesus,Sebastião Flavio Lopes Da Cunha,Sergio Ferreira Alves,Silvana Rodrigues Dos Santos,Silvanete Barbosa Rodrigues Soares,Silvania De Lacerda Freire,Silvia Cristina Rondanim,Simone Bernardes Moreira Costa,Simone Terezinha Eckert,Solange Guedes Tavares,Stéfany Cristina Paulino,Tainá Da Silva Regino,Taís Batista Ribeiro,Thainara Alves De Miranda,Thiago De Queiroz Costa,Thiago Silva Maciel,Tiago Antonio Verginio Kwiecinski,Tiago Rafael Rodrigues Teixeira,Vagner Da Silva Garcia,Valdinei Prado,Valdivino Sousa Lima,Valter Soares De Araújo,Vanessa Pasquali,Vania Nunes Pantarotte,Vânia Vitória Andrades Führ,Vanusa De Souza,Verônica De Lima Gomes Pereira,Vilson Alves Da Conceição,Vinícius Aris Do Couto,Wagner Bernardes,Wallison Dos Santos Rodrigues,Wanderson Poubel Da Silva,Welder Santos Figueiredo,Welington Aparecido Da Silva,Welington De Oliveira Silva,Weverton Santos De Oliveira,Wilian Souza Dias,Willian Campos Andrade,Yohana Gonzatto Gutterres,Zuleide Francisca Soares Dos Santos Gomes,Adaiane Jorge Da Silva Alves,Adarlan Pereira Braz,Ademir Pereira Faria,Agnaldo Pereira Da Silva,Ailton De Oliveira,Alan Silva Dos Santos,Altamiro Eleutério Neto,Amanda Vitoria Barros Motta,Ana Flávia Duarte De Sousa,Ana Laura Moreira De Araújo Oliveira,Ana Marta Conceição De Oliveira,Anderson Froelinh,André Luis Moraes Junior,Andre Ricardo Celestino Pereira,Andréia Cristina Da Costa ,Andreia Ferreira Ottoni Pereira,Andriely Da Silva Neves,Ane Elise Dos Santos,Antônio José Dos Santos,Arnaldo Vilhalva Martins,Aucileia Guedes Batista,Avelina De Jesus Lima,Beatriz Silva Soares,Bruno Henrique Da Silva,Carla Janaina Feitosa Herculano,Carla Labarewski Da Silva,Carlos Elias Nocherino Junior,Carlos Gomes Tomé,Carmeli Marinho De Souza,Cezar Rodrigo Souza Ferraz,Claudenir Dal Ross,Cleonice Gomes Do Nascimento,Cleyton Douglas Vicente De Lima,Clezio De Campos,Cristiane Aparecida Goes,Cristiane Campelo Da Silva Da Silva,Cristiane De Paula Dionisio,Cristiane Fermino De Oliveira Dias,Cristiane Ramona Gimenes Diaz,Cristiane Rodrigues Lima Da Silva,Cristiano Dos Santos Quaresma,Daiane Aparecida Da Silva,Daiane Borges Silveira,Daniel Da Silva Dutra,Daniel Ruas Pereira,Daniel Silvano Pereira,Danielle De Jesus Vieira,Danilo De Oliveira Anunciação,Darcí Fernandes,Debora Raquel Dos Santos Sousa,Débora Teixeira Loredo Ramos,Deise Aparecida Alves Dos Santos,Denilson Machado Ferreira,Denise Carvalho De Lira,Dione Gomes Pinto,Diovana De Fátima Carvalho,Djair Damacena Vieira,Dorgival Barros Rodrigues,Edinéia Francisco Das Mercês,Edlaine Cristina Sabino,Ednéa Conceição Da Silva,Edson Mauro Pereira De Oliveira,Eduarda Vitoria Anacleto Rodrigues Gonçalves,Elande Silva Rocha,Elisângela Constantino De Souza,Elivelton Rodrigo De Melo,Emanuel Wagner Paiva Araujo,Erica Santana Silva,Evanio Dias Soares,Everton De Sousa Araujo,Fabio Augusto Da Cruz,Fabio Italo Gomes Ribeiro,Fábio Silva Dos Santos,Felipe Anderson Pereira Gomes,Felipe Ferreira Mariano,Fernanda Jamille Soares Avelar,Fernanda Marcela Candido Alexandrino,Fernanda Pereira Fogaça,Fidelcino Dos Santos,Flávia Ferreira De Carvalho,Flavio Da Silva Costa,Francisco Alves De Deus,Francisco Das Chagas Gomes De Souza,Francisco Regileudo De Moura,Gabriel Barbosa Da Silva,Gabriel Coelho Madureira,Gabriel Da Silva Souza,Gabriel Fernando De Santana,Gabriel Vieira Da Silva,Gabriela Dos Santos Costa Da Silva,Gelny Ribeiro De Queiroz,Géssica Alves Pereira,Gildomar Williams Da Silva,Gilvany Sousa Oliveira,Glauceane Rosas Silva Ferreira,Graciele Silva Vas,Guilherme De Araújo Silva,Hélia Bispo De Beija,Maria Juliana De Lima,Ana Márcia Menezes Bispo,Ana Cláudia De Souza Gomes De Oliveira,Natanael Espíndola Dos Santos,Reinaldo Aparecido Carmona ,Vanuza Santos De Matos Oliveira,Vanessa Teixeira Rodrigues. VANDÉRIO PANTOJA Diretor-Geral ORLANDO CARLOS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA CNPJ/MF nº 00.635.698/0001-11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL ORDINÁRIA A administração convoca os senhores cotistas a se reunirem em assembleia virtual geral ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2025, às 15:30, mediante vídeo conferência, na plataforma Google Meet, no link: https://meet.google.com/ehh-guhb-xve, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2024; (ii) destinação de lucros e distribuição de dividendos. Os cotistas poderão participar pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, desde que munido de: (a) documento de identidade e, se for o caso, (b) instrumento de mandato outorgado na forma da lei, há menos de um ano, devendo o procurador ser cotista, administrador da sociedade ou advogado. Os documentos descritos ou suas cópias autenticadas deverão ser depositados no departamento jurídico da sociedade (Goiânia) ou encaminhados ao e-mail [email protected], com antecedência mínima de trinta minutos da realização da assembleia. Nesta última hipótese, os originais deverão ser entregues no primeiro dia útil seguinte, no mesmo local. Será considerado ausente o cotista que não se fizer presente na sala de reunião em até cinco minutos após do horário de abertura dos trabalhos ou que não apresentar os documentos exigidos neste edital. Brasília-DF, 22 de abril de 2025. ORLANDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR LUÍS FERNANDO MACHADO E SILVA Administradores