DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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STEFANI AGE Gerente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas nos dias 12/03/2025, no livro nº 05, registros nº 0753, 0817, 0818, 0819. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade. Brasília-DF, 15 de abril de 2025. LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARANÁ AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Tecnologia Senac Maringá - Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade Senac Maringá informa que foram registrados 06 [seis] diplomas no dia 04/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 06- registros n°61, 62, 63, 64, 65, 66. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf. Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba - Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba, informa que foram registrados 18 [dezoito ] diplomas do dia 17/03/2025 ao dia 26/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 3 - registro n° 104 a 126. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/ visualizadiplomadigital.jsf. SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA Diretor Regional SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE UMUARAMA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Alteração Estatutária O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE UMUARAMA E REGIÃO - SEESSU, entidade sindical de primeiro grau, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° 79.868.048/0001-76, com sede na Avenida Manaus, 3885, Piso Superior, Zona I, Umuarama, Paraná - CEP 87501-060, neste ato representado por sua Presidente Débora Cristiane Aparecida Rankel Fortunato, de acordo com as disposições legais e estatutárias e em cumprimento à Portaria MTE nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (categoria representada no CNES), bem como a categoria Profissional de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Parteiras, Duchistas, Massagistas e Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privado, compreendendo Hospitais, Empresas e Entidades Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas, Associações Privadas de Saúde, Consórcios e Fundações na área da Saúde, Maternidades, Clínicas, Casas de Saúde e Santas Casas de Misericórdia, Serviços de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Sanatórios, Geriatrias, Asilos, Casas de Repousos de Saúde, Policlínicas, Ambulatórios, Pronto Socorro, Laboratório de análises e Patologias Clínicas, Anatomia e Citologia, Consultórios Médicos e Odontológicos, Bancos de Sangue, Estabelecimentos de Ducha e Massagens, Clínica de Fisioterapia e Reabilitação, Empresas de Prótese Dentária e Clínicas Veterinárias, Serviços de Promoção de Planos de Assistências Médica e Odontológica, Empresas de Medicina de Grupos, Auxiliares e Técnicos de Serviços para Médicos, de Radiologia, de Cobaltoterapia, de Eletroencefalografia, de Eletrocardiografia, de Hemoterapia, Atendentes e Auxiliares de Serviços Médicos Burocratas, Atendentes de Consultórios Médicos e Odontológicos (categorias profissionais pretendida), associados e não associados, dos Municípios de Alto Piquiri/PR, Altônia/PR, Cidade Gaúcha/PR, Cruzeiro do Oeste/PR, Douradina/PR, Francisco Alves/PR, Icaraíma/PR, Iporã/PR, Maria Helena/PR, Mariluz/PR, Moreira Sales/PR, Nova Olímpia/PR, Pérola/PR, São Jorge do Patrocínio/PR, Tapejara/PR, Tapira/PR, Tuneiras do Oeste/PR, Umuarama/PR, Xambrê/PR (base territorial representada no CNES), Alto Paraíso/PR, Brasilândia do Sul/PR, Cafezal do Sul/PR, Esperança Nova/PR, Ivaté/PR, Perobal/PR e Santa Mônica/PR (base territorial pretendida), para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 20 de maio de 2025, às 19h00min, em primeira convocação, e às 19h30min, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no auditório do Hotel Caiua, sito a Avenida Presidente Castelo Branco, 3745 - Zona I, Umuarama, Paraná, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração da categoria de representação do Sindicato de: "Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde" (categoria representada no CNES), para: "Profissional de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Parteiras, Duchistas, Massagistas e Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privado, compreendendo Hospitais, Empresas e Entidades Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas, Associações Privadas de Saúde, Consórcios e Fundações na área da Saúde, Maternidades, Clínicas, Casas de Saúde e Santas Casas de Misericórdia, Serviços de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Sanatórios, Geriatrias, Asilos, Casas de Repousos de Saúde, Policlínicas, Ambulatórios, Pronto Socorro, Laboratório de análises e Patologias Clínicas, Anatomia e Citologia, Consultórios Médicos e Odontológicos, Bancos de Sangue, Estabelecimentos de Ducha e Massagens, Clínica de Fisioterapia e Reabilitação, Empresas de Prótese Dentária e Clínicas Veterinárias, Serviços de Promoção de Planos de Assistências Médica e Odontológica, Empresas de Medicina de Grupos, Auxiliares e Técnicos de Serviços para Médicos, de Radiologia, de Cobaltoterapia, de Eletroencefalografia, de Eletrocardiografia, de Hemoterapia, Atendentes e Auxiliares de Serviços Médicos Burocratas, Atendentes de Consultórios Médicos e Odontológicos" (categorias profissionais pretendida); II - Alteração da base territorial de representação do Sindicato de: "Alto Piquiri/PR, Altônia/PR, Cidade Gaúcha/PR, Cruzeiro do Oeste/PR, Douradina/PR, Francisco Alves/PR, Icaraíma/PR, Iporã/PR, Maria Helena/PR, Mariluz/PR, Moreira Sales/PR, Nova Olímpia/PR, Pérola/PR, São Jorge do Patrocínio/PR, Tapejara/PR, Tapira/PR, Tuneiras do Oeste/PR, Umuarama/PR, Xambrê/PR" (base territorial representada no CNES) para: "Alto Paraíso/PR, Alto Piquiri/PR, Altônia/PR, Brasilândia do Sul/PR, Cafezal do Sul/PR , Cidade Gaúcha/PR, Cruzeiro do Oeste/PR, Douradina/PR, Esperança Nova/PR, Francisco Alves/PR, Icaraíma/PR, Iporã/PR, Ivaté/PR, Maria Helena/PR, Mariluz/PR, Moreira Sales/PR, Nova Olímpia/PR, Perobal/PR, Pérola/PR, Santa Mônica/PR, São Jorge do Patrocínio/PR, Tapejara/PR, Tapira/PR, Tuneiras do Oeste/PR, Umuarama/PR e Xambrê/PR" (base territorial pretendida); III - Alteração do Estatuto Social do Sindicato - Art. 1º, parágrafo primeiro (base territorial) e parágrafo segundo (categoria). Umuarama/PR, 16 de abril de 2025. DÉBORA CRISTIANE APARECIDA RANKEL FORTUNATO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BELA CRUZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bela Cruz, inscrito no CNPJ sob nº 06.595.680/0001-10, com sede na Rua Professor Nicássio, n° 648, Bairro Centro, Bela Cruz- Ceará, CEP: 62.570-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, JOSE ALEXSANDRO DE FREITAS SOUSA , CONVOCA todos os membros da categoria trabalhadores assalariados e assalariadas rurais, ativos e inativos, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, e os agricultores e agricultoras, ativos e inativos, que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do município de Bela Cruz - Ceará, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 23 de maio de 2025, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Bela Cruz-CE. JOSE ALEXSANDRO DE FREITAS SOUSA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bela Cruz - Ceará. Bela Cruz/CE, 22 de abril de 2025 JOSE ALEXSANDRO DE FREITAS SOUSA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CHÃ-PRETA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CHA P R E T A / A L AG OA S O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chã Preta, Alagoas. CNPJ nº. 10.808.343/0001-30 com carta sindical registrada sobre o número 46000.000148/99-59, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua José Carneiro Lopes nº 41, CEP: 57.760-000 centro de Chã Preta, Estado de Alagoas, Por seu presidente Senhor Valdecir Bezerra Torres, brasileiro, solteiro, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do NIT: 128.7387479-3 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Chã Preta/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h00min (dez horas) em segunda e última convocação no dia 17 de Maio de 2025, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Chã Preta/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Chã Preta - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. NIT: 128.7387479-3, Agricultor Familiar, residente na Rua Aureliano Teixeira nº 42, CEP: 57.760-000. Chã Preta, Alagoas. Chã Preta/AL, 22 de abril de 2025. VALDECIR BEZERRA TORRES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAPIÚNA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itapiúna, inscrito no CNPJ sob nº 05.243.019/0001-82, com sede na Praça Tenente Jose Joaquim, n° 09, Centro - Itapiúna - Ceará, CEP: 62740-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, ABELARDO SOUSA BARROS, CONVOCA todos os membros da categoria do Plano CONTAG, trabalhadores assalariados e assalariadas rurais, ativos e inativos, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, e os agricultores e agricultoras, ativos e inativos, que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do município de Itapiúna - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 23 de maio de 2025, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º) alteração estatutária da categoria para: Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles/as que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Itapiúna - Ceará;2º) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ABELARDO SOUSA BARROS Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itapiúna - Ceará. Itapiúna - Ceará, 22 de abril de 2025. ABELARDO SOUSA BARROS Presidente