DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Miguel /RN, 23 de abril de 2025. IRENE LIMA DUARTE DE FREITAS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERA MENDES - PI EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares de Vera Mendes - PI (CNPJ nº 01.795.929/0001-17), com sede à Avenida José Mendes De Sousa, 146, Centro, em VERA MENDES- PI - CEP: 64.568-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Francisca Marina Gomes , CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria: Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, compreendendo os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e na produção extrativa rural, bem como os agricultores familiares e pequenos produtores, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, da base territorial do município de VERA MENDES- PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 17 de maio de 2025, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 10h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) Alterar a denominação da entidade para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de VERA MENDES-PI; b) alterar a sua representação sindical profissional para representar a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no município de VERA MENDES - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; 2) Outras alterações estatutárias. Vera Mendes- PI, 23 de abril de 2025. FRANCISCA MARINA GOMES Presidente do Sindicato SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, MATERIAIS INFLAMÁVEIS E CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, MATERIAIS INFLAMÁVEIS E CARGAS PERIGOSAS - STPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todas as empresas associadas e representadas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de maio de 2025, às 10h00, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das empresas, e em segunda convocação às 10h30, com qualquer número de presentes, na sede da entidade, situada à Avenida Progresso, nº 1 - Setor Comercial, Senador Canedo - GO, CEP 75250-095, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão e aprovação da pauta de reivindicações a ser apresentada aos sindicatos laborais para celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026; 2. Definição da comissão de negociação patronal; 3. Autorização para a diretoria negociar, firmar convenção ou, se necessário, instaurar dissídio coletivo; 4. Assuntos gerais de interesse da categoria econômica. A participação de todas as empresas é fundamental para o fortalecimento da representação da categoria e a construção de uma convenção coletiva equilibrada e justa. Senador Canedo -GO 23 de abril de 2025 DIVINO NERIVAN SILVA TAVARES Presidente - STPP SINDICATO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS DE PASSOS EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUÁRIA O SINDICATO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE PASSOS, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF nº 23.767.932/0001-60, vem, por meio do presente instrumento, RETIFICAR o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatuária, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 17/04/2025 - Edição: 74 - Seção: 3 - Página: 540 e no Jornal Diário do Comércio, página 11 edição de 17/04/2025 nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Passos/SP, 16 de abril de 2025. LEIA-SE: Passos/MG, 16 de abril de 2025. As demais disposições contidas no edital de convocação original permanecem inalteradas. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente errata para que produza seus efeitos legais e estatutários. Passos/MG, 22 de abril de 2025 CARLOS ANTONIO RIBEIRO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE I T A B E R A BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ: 13. 460..878/0001-51 A Presidenta do SINDSERVI - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLLICOS MUNICIPAIS DE ITABERABA-BA, através de sua subscritora MARILANDE NASCIMENTO OLIVEIRA BRANDÃO, portadora' da do RG: nº : nº 04753251-33 SSP-BA e do CPF:..605-, servidora pública, em pleno exercício da função de Técnica em Enfermagem, brasileira, maior, casada, Matricula Funcional Nº 0982, Inscrito no PIS/PASEP 2687041519-4, residente e domiciliada na Rua Deputado Henrique Brito Nº 510, na cidade de Itaberaba-BA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portaria do Ministério do Trabalho, (MT), CONVOCA toda categoria dos servidores públicos municipais de Itaberaba-BA, entidade sindical de 1º grau que representa toda a categoria profissional dos servidores públicos municipais cuja base territorial abrange todo o Município de Itaberaba-BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 20 de maio de 2025, às 09:00 horas, em primeira convocação, ou às 10:00 horas, em segunda e última convocação, na sede do Sindicato, situada na Rua Lions Clube Nº 84, Centro - CEP:46.880.-000, Itaberaba-BA -Bahia, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Ratificação da fundação do SINDSERVI - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ITABERABA-BAHIA, 2- Retificação do Estatuto Social,-3 -Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal do SINDSERVI, 4-Filiação do Sindicato à FESPUMEB, CSPB, FORÇA SINDICAL,, 5-O que ocorrer. Itaberaba-Bahia, 10 de abril de 2025. MARILANDE NASCIMENTO OLIVEIRA BRANDÃO Presidenta CPF ..605- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA DE LOUÇA, PÓ DE PEDRA, DA PORCELANA, DA LOUÇA DE BARRO E DA LOUÇA SANITÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica de Louça, Pó de Pedra, da Porcelana, da Louça de Barro e da Louça Sanitária de São José dos Campos/SP - SINTRALOUÇA, inscrito no CNPJ: 60.210.457/0001-52, com base territorial nos municípios de Areias, Arujá, Bananal, Biritiba Mirim, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guararema, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Lagoinha, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel, Santo Antônio do Pinhal, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba/SP, através do representante legal Senhor Esequias Gonçalves Oliveira, por meio do presente edital, em conformidade com a Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica de Louça, Pó de Pedra, Porcelana, Louça de Barro e Louça Sanitária, bem como a Categoria dos Trabalhadores nas indústrias de vidros, cristais e espelhos e os Trabalhadores na indústria da ótica, nos municípios de Areias, Arujá, Bananal, Biritiba Mirim, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guararema, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Lagoinha, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel, Santo Antônio do Pinhal, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba, bem como os municípios de Aparecida, Ilha Bela, Potim, São Sebastião/SP, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, sito à Rua Doutor Mario Sampaio Martins, nº 153, CEP: 12.245-100, Jardim São Dimas, São José dos Campos/SP, no dia 24.05.2025 às 08h, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária/Reforma do Estatuto; 2. Aprovação da Inclusão das Categorias: Categoria dos Trabalhadores nas indústrias de vidros, cristais e espelhos e os Trabalhadores na indústria da ótica; 3. Aprovação da Inclusão dos seguintes municípios: Aparecida, Ilha Bela, Potim, São Sebastião/SP; 4. Alteração do Cartório de registro da entidade de São José dos Campos: para Cartório de Ubatuba/SP. São José dos Campos/SP, 23 de abril de 2025 ESEQUIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 07 diploma no período de 01/04/2025 a 11/04/2025, sob os n°s 7686 à 7692, livros de registros n° 79 à 79. www.fsg.edu.br/diplomas CAxias do Sul, 17 Abril de 2025. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor UNINASSAU CAXANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (Trinta e um) diploma no período de 04/02/2025 a 11/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 373223 a 375214]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 21 de fevereiro de 2025 GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de fantasias do personagem Zé Gotinha para uso em campanhas de vacinação e eventos promovidos pelos municípios, e para atender as demandas do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV. Envio de propostas até 28/04/25 às 09hs. Abertura: 28/04/25 às 09:01hs. Edital: site www.cislav.com. Informações pelo e-mail: [email protected]. Lavras/MG, 22 de abril de 2025 ISABELA P. DIVINO MATIOLLI Comissão de Contratação