DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Montes Claros-MG, 23 de abril de 2025 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE "KIT ESCOLAR - MATERIAL ESCOLAR", DESTINADOS AOS PROFESSORES E ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br e cimpotiguar.com.br/licitacoes/. CADASTRO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h00 do dia 24/04/2025 até às 09h29min do dia 08/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2025 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Natal/RN, 23 de abril de 2025 CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO Diretor Executivo ALENCAR MAZZEO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ 42.879.120/0001-50 A ALENCAR MAZZEO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 42.879.120/0001-50, com sede na Av. Itália, nº 928, Jardim das Nações, Condomínio Comercial The One Tower, sala 308, na Cidade de Taubaté, no Estado de São Paulo, devidamente representada por seu sócio Senhor Vitor Soares Rezende Arantes, CONVOCA através do presente edital todos os adquirentes de unidades do empreendimento denominado "Moratta Residence", Torre A, localizado na Rua Expedicionário Mário Baccaro, nº 201, bairro Jardim Elza Maria, na cidade de Jacareí/SP, CEP: 12.322-012, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sala 308 do Edifício The One Office Tower, situado na Avenida Itália, nº 928, Bairro Jardim das Nações, na cidade de Taubaté-SP, às 19h00min, do dia 05 de maio de 2025, com a seguinte ordem do dia: Apresentação das competências e obrigações da Comissão de Representantes dos adquirentes em empreendimentos sob o regime de patrimônio de afetação e; Eleição da Comissão de Representantes dos adquirentes para exercício das funções determinadas pela Lei Federal n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964, com as alterações introduzidas pela Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 19:00 horas, com a presença da maioria dos adquirentes e, em segunda convocação ocorrerá às 19:30 horas, com qualquer número dos adquirentes, vez que a lei não exige quórum especial para este fim. Os associados poderão fazer-se representar na Assembleia por meio de procurador especialmente constituído para tal fim, através de instrumento particular, com firma reconhecida e com poderes específicos inclusive para votar; ou por meio de outro associado munido de procuração particular para tal fim, com firma reconhecida e com poderes específicos para votar e cada associado disporá de votos proporcionais ao número de unidades de sua propriedade e os procuradores dos números das unidades representadas. Jacareí, 22 de abril de 2025 VITOR SOARES REZENDE ARANTES Representante Legal ABRÃO E DORES SOCIEDADE DE ADVOGADOS AV I S O CONVOCAÇÃO SÓCIOS INTENSIPEG Informamos que a INSTITUTO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DE GOIÁS (INTENSIPEG) está em processo de reestruturação societária, envolvendo a inclusão de novos membros e exclusão de sócios inativos. Convocamos todos os sócios(as), em especial os que estão ausente há anos, para entrarem em contato com a Secretária Nancy Griggi, via whatsapp (62) 98200-5068 ou e-mail [email protected] ou [email protected] tendo em vista que é necessária a assinatura de todos os sócios para alteração contratual. Não havendo manifestação até 10/05/2025, serão tomadas as medidas legais pertinentes. LEANDRO OLIVEIRA ABRÃO Departamento Jurídico GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024- UASG 926241 Objeto A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 04.602.789/0001-01, no valor total de R$ 138.180,00, e MAGIBE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 42.923.049/0002-47, no valor total de R$ 143.459,00. Processo nº. 00072-00000252/2024-15. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília DF, 16 de abril de 2025 GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 - UASG 926120 NOVO EDITAL Processo 00113-00016393/2022-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de interseção no Entroncamento da DF-001 (EPCT - km 29 e 32) entroncamento com a DF-463, serviços a serem desenvolvidos: projeto básico e executivo, adequação geométrica, terraplenagem, pavimentação, sinalização (vertical e horizontal), sinalização de obras, obras complementares, paisagismo, drenagem, canteiro de obras, execução de contenção, serviços ambientais, execução de OAE (viaduto), interferências, ciclovia e desvio. Valor Estimado: R$ 21.814.612,89. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.6216.5902.0011-construção de viaduto - DER - Distrito Federal ND 449051 Fonte 732-0 e 100-0 (contrapartida), Contrato de Repasse nº 946140/2023/MCIDADES/CAIXA. Prazo Execução: 360 dias consecutivos. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 30 de julho de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília, 22 de abril de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 COMPRASGOV Nº 90032/2025 - CPC - DERACRE SEI Nº 0038.006889.00021/2025-84 Objeto: Execução de obra de construção de pontes de circunstância pré-moldadas. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Abril de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 184/2025 COMPRASGOV Nº 90184/2025 - SEMULHER SEI Nº 0762.017053.00041/2024-19 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo caminhonete, sem motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Abril de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2025 - COMPRASGOV Nº 90166/2025 - IMC SEI Nº 0820.016258.00001/2025-21 Objeto: Contratação por Registro de Preços, para prestação de serviços de hospedagem com alimentação, coffee break e locação de espaço para eventos, a fim de atender as necessidades para atendimento das necessidades do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais - IMC em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Jordão. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Abril de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2025 COMPRASGOV Nº 90181/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00032/2025-40 Objeto: Aquisição de material hidráulico, elétrico, equipamentos de proteção e segurança, material básico de construção, ferramentas, mobiliário, máquinas e utensílios de oficina e afins, sob demanda, para atender às necessidades da Divisão de Manutenção Predial e Serviços Gerais, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Abril de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2024 - COMPRASGOV Nº 90222/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00003/2024-80 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para a Unidade Mista de Saúde - Acrelândia, Ana Nery, Assis Brasil, Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo - Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa - contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 12/05/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996. Rio Branco-AC, 22 de Abril de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2025 COMPRASGOV Nº 90139/2025 - SEAGRI SEI Nº 0853.013720.00172/2024-35 Objeto: Aquisição de material permanente (equipamentos de informática e eletrônicos), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.