DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato acima citado, por mais 120 (Cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL ERONDINA FERREIRA DE SOUZA; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.829.252/0001-32, com valor global de R$ 3.055.709,65 (três milhões cinquenta e cinco mil setecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica 007/2025 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 23 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2025, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 07 de maio de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 23 de abril de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE DO UMIRITUBA; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: IZA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 84.479.351/0001-17, com valor global de R$ 3.217.192,07 (três milhões duzentos e dezessete mil cento e noventa e dois reais e sete centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica 004/2025 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 23 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Repetição A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público a republicação pregão eletrônico- registro de preços para Aquisição de Água Mineral (garrafão de 20l, garrafas de 2l e garrafas de 350ml) e Gás de Cozinha- GLP (botijas de 13kg), sob demanda e com entrega parcelada, para abastecimento do gabinete, secretarias e demais órgãos municipais, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, motivado pelo anterior ter sido deserto; Novas Datas: Data e hora de início das propostas: 25/04/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 06/05/2025 até as 0h Horário; Data e Hora Final das Propostas: 09/05/2025 às 8h: Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 09/05/2025 às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 23 de abril de 2025 MESSIAS LIMA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente o Processo Administrativo nº 029/2025-PML: A Prefeitura Municipal de Lábrea, por meio desta, vem retificar o Despacho de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial da União no dia 02/04/2025, Edição: 63, Seção: 3, Página: 178, referente a descrição da Secretaria responsável contida no segundo parágrafo. Correção: Onde se lê: CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 029/2025-PML, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2025-CPC/PML. Leia-se: CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 029/2025-PML, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2025-CPC/PML. Solicitamos que as devidas providências sejam tomadas para que a informação correta passe a constar nos autos do processo. Lábrea/AM, 16 de abril de 2025. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente o Processo Administrativo nº 030/2025-PML: A Prefeitura Municipal de Lábrea, por meio desta, vem retificar o Despacho de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial da União no dia 02/04/2025, Edição: 63, Seção: 3, Página: 178, referente a descrição da Secretaria responsável contida no segundo parágrafo. Correção: Onde se lê: CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 030/2025-PML, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2025-CPC/PML. Leia-se: CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 030/2025-PML, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2025-CPC/PML. Solicitamos que as devidas providências sejam tomadas para que a informação correta passe a constar nos autos do processo. Lábrea - AM, 16 de abril de 2025. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 028/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 002/2025. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 028/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. PA R T ES : Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e a empresa Metrus Instalações LTDA (CNPJ Nº. 11.149.934/0001-06); OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e construção de infraestrutura no parque da cultura no município de Novo Aripuanã/AM. VALOR GLOBAL: R$ 2.151.712,29 (Dois milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e vinte nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Unidade: 021201 - Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desporto. Classificação Programática: 1.016 - Implantação, Ampliação e Reforma de Infraestrutura Esportiva e Cultural. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações STN: 1.500 - Recurso Próprio | R$ 1.962.920,85. STN: 1.700 - Convênio Federal | R$ 188.791,44. Data: Novo Aripuanã/AM, 17 de abril de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Dispensa de Licitação nº 16/2025. Objeto: Construção de uma escola com 1 sala de aula na Comunidade Aparecida do Panauaru, município de Parintins/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: G.G. BARBOSA - ME CNPJ Nº: 05.949.589/0001-92. Valor do Contrato: R$ 298.757,69. Prazo de execução: 90 dias. Prazo do contrato: 180 dias. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0061.1003.0000 - Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Recurso: STN 1.542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT 15% (011 - Fundeb 30%). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 Dispensa de Licitação nº 17/2025. Objeto: Construção de uma escola com 1 sala de aula na Comunidade Brasil Roça, município de Parintins/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: F. Cardoso da Costa LTDA - EPP CNPJ Nº: 36.696.983/0001-90. Valor do Contrato: R$ 349.959,72. Prazo de execução: 90 dias. Prazo do contrato: 180 dias. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0061.1003.0000 - Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Recurso: STN 1.542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT 15% (011 - Fundeb 30%). RESULTADO DE JULGAMENTO 1º Resultado da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 7/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 007/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de emissão de passagens aéreas, nacionais e internacionais, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento dos requerimentos e análise da documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente as firmas APTAS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1º) TREVO TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.176.083/0001-62. Ato contínuo, a referida Comissão convoca o representante legal da empresa credenciada, para assinatura de Termo de Credenciamento. Parintins/AM, 2 de abril de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO 1º Resultado da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 8/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 27/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 008/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de lavagem de veículos para atender a administração, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1º) 20.722.616 JOSE MILAGRE SALVADOR PONTES JUNIOR, CNPJ Nº: 20.722.616/0001-83 (Parintins/AM). Ato contínuo, a referida Comissão convoca o representante legal da empresa credenciada, para assinatura de Termo de Credenciamento. Parintins/AM, 8 de abril de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO 1º Resultado da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 6/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 015/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 006/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1º) J E ELIAS DE SOUZA PREMAX LTDA CNPJ Nº 08.993.507/0001-03 (Parintins). Ato contínuo, a referida Comissão convoca o representante legal da empresa credenciada, para assinatura de Termo de Credenciamento. Parintins/AM, 26 de Março de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação