DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BARBOSA - ME CNPJ Nº: 05.949.589/0001-92, no valor global de R$ 298.757,69. Parintins-AM, 1º de abril de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a Dispensa de Licitação Nº 17/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço público para Construção de uma escola com 1 sala de aula na Comunidade Brasil Roça, município de Parintins/AM, em favor da proposta com o menor preço da empresa F. Cardoso da Costa LTDA - EPP CNPJ Nº: 36.696.983/0001-90, no valor global de R$ 349.959,72. Parintins-AM, 1º de abril de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP Nº 14/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 21/2025 - SRP Nº 14/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde. Abertura do certame: 8/5/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 22 de abril de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA: 1ª) A empresa PAIVA LOGISTICA DE CARGAS LTDA, sob o CNPJ nº 39.872.237/0002-89, situada na Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, bloco exatas - Bairro Comara - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item 01. OBJETO "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVAS E FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 003/2025-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 23 de abril de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 03/2025- CEC/PMTBT, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVAS E FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a Empresa: A empresa PAIVA LOGISTICA DE CARGAS LTDA, sob o CNPJ nº 39.872.237/0002- 89, situada na Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, bloco exatas - Bairro Comara - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item 01. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 22 de abril de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará a Chamada pública na forma PRESENCIAL 001/2025, cujo objeto contempla "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 15/05/2025 às 09h30min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 23 de abril de 2025. WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará a CHAMADA PÚBLICA NA FORMA PRESENCIAL 002/2025, cujo objeto contempla "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/05/2025 às 09h30min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 23 de abril de 2025. WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 16/04/2025, seção 03, pág 268. Referente ao extrato de termo aditivo na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022 torna público para conhecimento dos interessados que, ONDE SE LÊ: 03/04/2025. LEIA-SE: 18/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 075/2025. O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 006/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA/BA . Início de acolhimento das propostas 25/04/2025, a partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 08/05/2025 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com, Edital e anexos disponíveis neste site do BLL COMPRAS e no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina-Ba, 23 de abril de 2025 FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de arbitragem para os Campeonatos Esportivos e serviços de juiz e locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no município de Anguera - BA. Favorecidos: ELIAS SANTANA DA SILVA - valor global do serviço estimado em R$ 16.531,42 (Dezesseis mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), referente até 31.12.2025. ERIVALDO GOMES SANTOS, valor global do serviço estimado em R$ 16.060,00 (Dezesseis mil e sessenta reais), referente até 31.12.2025. JOSE ROMEU PEREIRA SANTOS, valor global do serviço estimado em R$ 18.682,86 (Dezoito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). MOISES BISPO DE JESUS, valor global do serviço estimado em R$ 8.214,28 (Oito mil, duzentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), referente até 31.12.2025. MURILO RESENDE DA SILVA, valor global do serviço estimado em R$ 16.531,42 (Dezesseis mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos). SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA - BAHIA, em 09 de Abril de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N.° 165/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: FIGUEIREDO RIBEIRO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob n.° 03.267.623/0001-13; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 478.201,50 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 166/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 59.654.159 ANDRE LUIS LOBO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.° 59.654.159/0001-72; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 37.974,30 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 167/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 58.167.432 EDLECIO FERREIRA BASTOS, inscrita no CNPJ sob n.° 58.167.432/0001-71; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 26.863,20 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 168/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: NB COMECIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 33.043.706/0001-90; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 102.421,20 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 169/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 29.569.970 LUCIANO COSTA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob n.° 29.569.970/0001-94; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 84.037,80 (oitenta e quatro mil, trinta e sete reais e oitenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.