DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: FELIX TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 60.131.843/0001-59; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPART I Ç ÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 155.076.60 (cento e cinquenta e cinco mil, setenta e seis reais e sessenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 171/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 53.884.747 EDUARDO LIMA FREITAS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob n.° 53.884.747/0001-16; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 105.224,70 (cento e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 172/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.076.378 JULIANA SANTANA SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.° 55.076.378/0001-60; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 15.225,00 (quinze mil, duzentos e vinte e cinco reais), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 173/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.488.649 JOSENALDO ALMEIDA LO B O, inscrita no CNPJ sob n.° 55.488.649/0001-95; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 33.650,40 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 174/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 59.133.624 JOSE RABELO DE MATOS N E T O, inscrita no CNPJ sob n.° 59.133.624/0001-20; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 23.116,80 (vinte e três mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 175/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 59.644.050 HELLEN COSTA BRITO, inscrita no CNPJ sob n.° 59.644.050/0001-54; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 75.852,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO N.° 176/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 59.639.320 ADILSON PEREIRA DE SOUZA , inscrita no CNPJ sob n.° 59.639.320/0001-39; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 38.184,30 (trinta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 001/2025, vinculado ao PA 057/2025. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, materiais e insumos de uso odontológico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e unidades de saúde ao programa de saúde bucal vinculadas destinadas ao município de Aracatu - BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 08h30 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected]. Aracatu 23 de abril de 2025 BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Araci-BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE001/2025, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a realização de obras de reforma e ampliação do mercado da feira livre, cereais e alimentação na sede deste município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 30 de maio de 2025 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br. Araci-BA, 23 de abril de 2025 JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de material odontológico visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 09/05/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 23 de abril de 2025 FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE CONTRATO Contrato CC-0401-2024. Concorrência 04/24. Objeto: pavimentação em paralelepípedo de ruas no povoado de Minas do Espirito Santo, Contrato de Repasse 953854/2023/MCIDADES/Caixa. Contratada: Empreiteira e Material de Construção Serrano LTDA, CNPJ/MF 03.014.709/0001-34. Valor: R$ 346.000,00. Vigência: 07/04/25 a 07/04/26. Ass.: 07/04/25. Barra do Mendes/Ba, 16 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de pintura para revitalização e manutenção de edificações públicas, visando atender a demanda da administração municipal de Boquira/BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 23 de abril de 2025 ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 011/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 08 de maio de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 23 de abril de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão do item 101; alteração quantitativa do item 54 do Edital do Chamamento Público nº 002/2025 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços de transporte escolar de alunos, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. Inscrição no período de 04/02/2025 a 31/12/2025 na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300- 000. Aos interessados o Edital e o Segundo Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 23 de abril de 2025. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 072/2025, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): JUCIEL APARECIDO CARD O S O, CNPJ/CPF Nº.: 48.976.870/0001-27. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 12, linha: 160, rota: Caetité - Pajeú, turno: Noturno, tipo de veículo: Van / item: 07, linha: 67, rota: Caetité - Cercado, turno: Matutino, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 85.398,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais). Vigência: 22/04/2026. Data da assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 073/2025, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): TOP TRANSPORTES E MATERIAIS LTDA, CNPJ/CPF Nº.: 45.836.460/0001-92. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 17, linha: 165, rota: SEDE, turno: Matutino e Vespertino, tipo de veículo: Ônibus. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 22/04/2026. Data da assinatura: 22/04/2025.