DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 04, linha: 23, rota: Brejo dos Padres - Caetité / Brejo dos Padres - Caetité, turno: Matutino e Vespertino, tipo de veículo: Ônibus / item: 26, linha: 174, rota: Caetité - Maniaçu , turno: Noturno, tipo de veículo: Ônibus. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 22/04/2026. Data da assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 071/2025, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): CALMITO DE JESUS DIAS, CNPJ/CPF Nº.: 49.347.004/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 20, linha: 168, rota: Papagaio - Maniaçu, turno: Vespertino, tipo de veículo: Van / item: 22, linha: 170, rota: Lagoa Grande - Maniaçu, turno: Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência: 22/04/2026. Data da assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 075/2025, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): SERGIO DA SILVA, CNPJ/CPF Nº.: 48.977.769/0001-90. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Fe d e r a l 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 05, linha: 27, rota: Lagoa do Serrote - Caetité, turno: Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência: 22/04/2026. Data da assinatura: 22/04/2025. D ES P AC H O EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90030 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 073/2025 / Número da Licitação: 90030/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000076/2025 / Data de Homologação: 22/04/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: VALTER SOUZA NEVES, CNPJ Nº: 26.147.743/0001- 82 / Item 04 e 26 / Valor Total: R$: 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais) / Licitante: SERGIO DA SILVA, CNPJ Nº: 48.977.769/0001-90 / Item 05 / Valor Total: R$: 38.000,00 (trinta e oito mil reais) / Licitante: CALMITO DE JESUS DIAS CNPJ Nº: 49.347.004/0001-30 / Item 20 e 22 / Valor Total: R$: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) / Licitante: JUCIEL APARECIDO CARDOSO, CNPJ Nº: 48.976.870/0001-27 / Item 07 e 12 / Valor Total: R$: 85.398,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais) / Licitante: TOP TRANSPORTES E MATERIAIS LTDA, CNPJ Nº: 45.836.460/0001-92 / Item 17 / Valor Total: R$: 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). Caetité - Bahia, 22 de abril de 2025 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025. CNPJ nº 13.714.142/0001-62. A Prefeitura Municipal de Cafarnaum/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: DIA 09 (NOVE) DE MAIO DE 2025, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, informações adicionais com o Setor de Licitações situado na Rua Eduardo Barreto, nº179, centro - ou e-mail:[email protected]; CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025. CNPJ nº 13.714.142/0001-62. A Prefeitura Municipal de Cafarnaum/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: DIA 09 (NOVE) DE MAIO DE 2025, ÀS 10:30 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, informações adicionais com o Setor de Licitações situado na Rua Eduardo Barreto, nº179, centro - ou e-mail:[email protected]; Cafarnaum-BA, 22 de abril de 2025 AGENTE DE CONTRATAÇÃO Fernanda Dourado Cedro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ficará prorrogada para o dia 08/05/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 PA Nº 083/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registrar Preços para Futura Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar do Municipio de Caravelas - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 08 de Maio de 2025 as 11:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 23 de Abril de 2025. ROSILENY ROCHA LACORTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PA Nº 153/20205. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Casa Nova/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PÁTIOS COBERTOS NA ESCOLA SENHORA SANTANA, DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, com execução por regime de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 25 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 13 de maio de 2025. Disputa dia 13 de maio de 2025 às 14h30min. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: 13691811000128-1-000019/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 23 de abril de 2025 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 PA N° 139/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Gestão Governamental, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de impressoras e equipamentos de informática, para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 25 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 12 de maio de 2025. Disputa dia 12 de maio de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000016/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 23 de abril de 2025 LUIZ PINHO REZENDE Secretário Municipal de Gestão Governamental PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 PA N° 142/2025 - SRP.A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de cessão de uso de softwares para Gestão Educacional, bem como serviços de migração, implantação e capacitação, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 25 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 12 de maio de 2025. Disputa dia 12 de maio de 2025 às 14h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000017/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 23 de abril de 2025 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 PA N° 148/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação para aquisição de aparelhos condicionadores de ar, visando o atendimento às demandas existentes nas Secretarias de Desenvolvimento Social e Educação, do município de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 25 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 13 de maio de 2025. Disputa dia 13 de maio de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000018/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 23 de abril de 2025 GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2025 PA nº 104/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE (SALDO REMANESCENTE) NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 09:00h do dia 20/06/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected] Alves - BA, 24/04/2025. ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 004/2025 PA nº 105/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, NA RUA DA CORRIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 20/06/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected] Alves - BA, 24/04/2025. ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação