DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castro Alves - BA, 23 de abril de 2025 ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1CP/2024 Comunica o resultado do certame, PA 25/24, objeto: pavimentação em intertravado em ruas do município. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 38493385000149) com o lote 1 no valor de R$ 285.750,84. Central/Ba, 23 de abril de 2025. JOSE WILKER ALENCAR MACIEL. Autoridade Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ - CNPJ: 13.915.665/0001-77. CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ: 21.763.372/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para continuidade remanescente de obra da escola padrão FNDE com 06 salas na comunidade de Várzea da Ema no município de Chorrochó. Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, Edital de Licitação nº. 002/2025, Processo Administrativo/Licitatório nº. 014/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.055.438,00 (um milhão cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais). Data de assinatura: 07/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 018/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2025. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 055/2025, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de Material Penso Hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde do Município, do Hospital Municipal Mônica Silvany Gomes Ramos Santos e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 25/04/2025. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 09/05/2025 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 09/05/2025 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 Pregão Eletrônico nº 005/2025. Processo Administrativo nº 066/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: V L NASCIMENTO SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.721.543/0001-14, Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de transporte escolar referente a novas rotas, em atendimento à rede municipal e estadual de ensino deste munícipio. O valor do contrato é de R$ 1.543.383,40 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Cipó, 22 de abril de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, no dia 07/05/2025, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto registro de preços para aquisição de material esportivo destinado a utilização nas atividades esportivas, de recreação e lazer, bem como da realização de competições esportivas promovidas pelo município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286- 2120. Coronel João Sá, 23 de abril de 2025. ALINE SANTOS DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031201/2025. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 07/05/2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto Contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR visando atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Dário Meira - Bahia, Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 23 de abril de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 014/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus respectivos setores da Prefeitura de Esplanada -Ba. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08/05/2025 às 10:00h. O Edital encontra- se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 23 de abril de 2025 FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS BA, por meio da plataforma do Sistema Licitações-e - https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Data da sessão de disputa 08/05/2025, às 09h:30min; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital no Núcleo de Licitação e Contrato, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: Licitações-e - https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Eunápolis BA, 23 de abril de 2025. GEFTER SOUZA FROES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, torna público que a partir de sua publicação, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde à Avenida Eudaldo Mota nº 313, anexo a UBS - Joaquim José dos Santos - Centro - Filadélfia/BA, estará realizando Credenciamento para Contratação de Profissionais de Saúde, através de credenciamento de pessoa jurídica ou física com nível superior para a prestação de serviços profissionais da Saúde em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Filadélfia/BA . O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://impublicacoes.org/agenda/index.php?month=4&year=2025&type= pref&municipio=TWpreE1EZzFPUT09 ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@g mail.com, Filadéfia - Ba 23 de abril de 2025 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 249/2025. CNPJ: 13.646.922/0001-12. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para atender as diversas necessidades das secretarias do Município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2025, às 09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025, às 09:00 horas; DATA DA SESSÃO: 08 de maio de 2025, às 9:00 horas; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 338/2025. CNPJ: 13.646.922/0001-12. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma motocicleta 0 km e de um micro- ônibus 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Saúde de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2025, às 09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025, às 10:00 horas; DATA DA SESSÃO: 08 de maio de 2025, às 10:00 horas; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 23 de abril de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de GANDU - Bahia, através de sua pregoeira informa que o processo licitatório na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. OBJETO: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER À NECESSIDADE DESSAS SECRETARIAS. Em conformidade com o ARTIGO 71, II DA LEI: 14.133/21. FOI REVOGADA . INFORM. TEL. 073-3254-0386. EMAIL: [email protected]. GANDU, 23 de abril de 2025. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de contratação