DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 23 de abril de 2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025 O Fundo Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo Menor Preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de obras literárias para distribuição aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, abrangendo o Ciclo de Educação Infantil (2 a 5 anos), Ciclo de Ensino Fundamental I e II (1º a 9º anos), e Educação de Jovens e Adultos para o exercício do ano letivo de 2025, para atender a futuras e eventuais demandas da Secretaria Municipal de Educação para implementação de ações do PROGRAMA JUÁ LITERÁRIA. Início de entrega das propostas: dia 25 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 07 de maio de 2025. Disputa dia 07 de maio de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 24 de abril de 2025. SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 13 de maio de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº.013/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) GLOBAL, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO E REFORMA DE UNIDADES E PRÉDIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BA, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 23 de abril de 2025. JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 P.A 043/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR GLOBAL OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para realização de Manutenção e conservação de estradas viciais do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 09 de Maio de 2025, às 08:00. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 23 de Abril de 2025. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP P.A 044/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futura fornecimento de material de construção para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 08 de maio de 2025, às 08:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 22 de abril de 2025. Ariston Almeida Passos Filho - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2025 - P.A 045/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de medicamentos para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 08 de maio de 2025, às 10:00. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 22 de abril de 2025. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 005/2025 - Contrato nº 122/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: FILOBALDO FERREIRA DOS SANTOS, C.N.P.J. n° 21.578.347/0001-96. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ATENDENDO A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. Valor global de R$ 84.215,40 (OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Data de assinatura 23/04/2025. Vigência do contrato: 23/04/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA,Em 23 de abril de 2025. Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 005/2025 - Contrato nº 123/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: GERALDO QUITERIA DA SILVA, C.P.F. n° 876..-30. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ATENDENDO A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULO S DA PREFEITURA DE LAPÃO. Valor global de R$ 40.153,20 ( QUARENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). Data de assinatura 23/04/2025. Vigência do contrato: 23/04/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA, 23 de abril de 2025. Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União: do dia 17 de Abril de 2025 - Seção 3, Nº 74, Pg.549, ISSN 1677-7069, Referente ao AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025. Onde se lê: que se responsabilizará pelo fornecimento de bilhetes de passagem e/ou voucher para transporte rodoviário em diversas localidades, visando atender a demanda das secretarias do município de Lapão/BA. Objeto: Valor global de valor global de R$ 153.218,13 (cento e cinquenta e três mil duzentos e dezoito reais e treze centavos). Leia-se: que se responsabilizará pelo fornecimento de bilhetes de passagem e/ou voucher de transporte rodoviário intermunicipais de passageiros nas suas linhas de concessão exclusiva, visando atender a demanda das secretarias do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 150.781,87 (cento e cinquenta mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). Lapão - BA, 23 de abril de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União: do dia 17 de Abril de 2025 - Seção 3, Nº 74, Pg.549, ISSN 1677-7069, Referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025. Onde se lê: Contratação de empresa que se responsabilizará pelo fornecimento de bilhetes de passagem e/ou voucher para transporte rodoviário em diversas localidades, visando atender a demanda das secretarias do município de Lapão/BA. Objeto: Valor global de valor global de R$ 153.218,13 (cento e cinquenta e três mil duzentos e dezoito reais e treze centavos). Leia-se: Contratação de empresa que se responsabilizará pelo fornecimento de bilhetes de passagem e/ou voucher de transporte rodoviário intermunicipais de passageiros nas suas linhas de concessão exclusiva, visando atender a demanda das secretarias do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 150.781,87 (cento e cinquenta mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). Lapão - BA, 23 de abril de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DEALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O município de Lapão, através do (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a), no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que houve alteração no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, Tipo: Menor Preço LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS, ELETRI CO S , HIDRAULICOS, IRRIGAÇÃO E LEVANTAMENTOS CADASTRAL, TOPOGRAFICOS, PAISAGI S M O, URBANISMO, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Data: 14/05/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 23 de abril de 2025. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 006/2025, cujo objeto é executada pelo regime de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do email: [email protected]. Sessão de Abertura: 12/5/2025 às 09h. Lauro de Freitas, 23 de abril de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de abertura de licitação, PROCESSO LICITATÓRIO 019/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 008/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, incluindo café da manhã, almoço e jantar, para a secretaria municipal de educação do Município de Macururé-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ R$ 76.774,00(Setenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais) Abertura: 08/05/2025 às 09;01horas. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2025 no dia 09/05/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Fornecimento de materiais de uso escolar, papelaria e escritório para atender as necessidades das secretarias participantes e das unidades escolares por um período de 12 (doze) meses, sob sistema de registro de preços, para futuras e eventuais contratações. Edital: www.bll.org.br e https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado= Bahia&categoria=Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Madre de Deus-BA. 23 de abril de 2025. ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA Pregoeira