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Diário Oficial da União · 24/04/2025 · pág. 256

DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400256 256 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP MUNICÍPIO DE MAETINGA-BA, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, para atender às necessidades da sede e zona rural deste Município, conforme especificações no termo de referência. Realização no dia 09/05/2025, às 09h00min, no endereço: https://bnccompras.com. Mais esclarecimentos, na Prefeitura Municipal de Maetinga. Edital e demais atos, disponíveis no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ Maetinga - BA, 23 de abril de 2025. EDMAR QUEIROZ LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro comunica aos interessados e a população em geral que realizará processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de material de expediente para atender as demandas da prefeitura de Mansidão-BA, conforme Lei Federal 14.133/2021. A entrega e abertura das propostas será no dia 07 de maio de 2025, às 09h00min. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Mansidão/BA, 23 de abril de 2025. GABRIEL DA COSTA DE OLIVEIRA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 Nº Processo: 036/2025. CNPJ Nº 13.765.219/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedo de ruas no município de Marcionílio Souza-BA., conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital 01/2025. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 24/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 Nº Processo: 037/2025. CNPJ Nº 13.765.219/0001-23 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedo de ruas no município de Marcionílio Souza-BA, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital 01/2025. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 24/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. MARCIONÍLIO SOUZA-BA, 23 de abril de 2025. REINAN DA COSTA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Alteração de Edital por meio da Errata I do Pregão Eletrônico Nº 28/2025 - Registro de Preços - Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos ´próprios e vinculado ( Recurso Federal PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. Abertura: 12/05/2025 às 09H. AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 275/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : 08/05/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 23 de abril de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 127-A/2024 Contrato nº: 127-A/2024 - Processo Administrativo: nº 219/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias - Assinatura: 08/04/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114/2023 Contrato nº: 114/2023 - Processo Administrativo: nº 237/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 - Contratada: Ascn Construtora Ltda - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Fundamentação: Art. 65, II, "D" da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 23/04/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Mutuípe/BA, através da Secretaria de Saúde, torna pública a publicação do CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, cujo objeto é o contratação da prestação de serviços na área de saúde, através de pessoa jurídica, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Mutuípe, nos diferentes serviços da Rede Municipal de Saúde. A partir de 25/04/2025 das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Praça Otavio Mangabeira, S/N, Centro, CEP: 45.480-000, Mutuípe-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 23 de Abril de 2025. ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 31 E 034/2025 SRP Pregão Eletrônico nº 031/2025 SRP - abertura: 08/05/2025 às 09h00min, que tem por objeto: Registro de preço, para futuro e eventual fornecimento de material esportivo e jogos pedagógicos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Pregão Eletrônico nº 034/2025 SRP - abertura: 08/05/2025 às 14h00min, que tem por objeto: Registro de Preços, para futura e eventual prestação de serviços de Moldagem e Confecção de Próteses Odontológicas removíveis, incluindo mão de obra e material, a fim de atender necessidade e programações da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - Nova Soure/Bahia, 23/04/2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025: Data de abertura 09/05/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA VIÇOSA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 011-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a até dia 12/05/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 12/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www. licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www. licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 23 de abril de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis, produtos de higiene e utensílios de copa/cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Palmeiras/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia 06.05.25, as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 06.05.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 12hs,Maisa Cristiane Neves de Almeida - Pregoeira.