DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400257 257 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS/BA , PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS., conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia 07.05.25, as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 07.05.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 12hs,Maisa Cristiane Neves de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA S NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia 07.05.25, as 13:30 e início da disputa as 14:00hs do dia 07.05.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 12hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 140/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 125.451,15 (cento e vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 25/04/2025 ás 8h a 29/04/2025 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a contratação de empresa para realizar serviços de pinturas no Centro do Saber no município de Paratinga-Ba. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 155/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 125.451,15 (cento e vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 25/04/2025 ás 8h a 29/04/2025 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a contratação de empresa para realizar serviços de pinturas no Estádio de futebol Waldemiro Cruz no município de Paratinga-Ba. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e- mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021 Paratinga - BA, 22 de abril de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº: 2718/2024. Com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ° 90006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA NA QUADRA LOCALIZADA NA CHICO MENDES NO BTN II, E DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADO NA RUA QUINZE DE MARÇO NO BAIRRO ALVES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. Em favor da empresa BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 36.225.978/0001-07, com sede na RUA DA SERESTA N. 543, SANTA INÊS, Paulo Afonso, CEP: 48.610-228. A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos da Lei n.º14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação- COMTRAT que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para adesão à ata nos Diários Oficiais e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 -SRP A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 027/2025, que tem por objeto a realização de serviços de topografia, menor preço global por lote. Data: 12/05/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 24 de abril de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: aquisição de produtos de limpeza e utilidades domésticas. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 07/05/25. Disputa: 08/05/25 às 9h. Local e edital: www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações. Potiraguá/Ba, 22 de abril de 2025. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP PA Nº 055/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRADO - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 09 de Maio de 2025 as 11:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 24 de Abril de 2025. André Dornelo Alves Daniel- Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 -SRP PA Nº 078/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias, afim de atender as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade social deste município nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 09 de Maio de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 23 de Abril de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de combustível, visando atender as demandas necessárias da prefeitura e das secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para o Setor de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 24 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025. Editais e anexos no Setor de Licitação, Largo da Liberdade, s/n, Centro, Rafael Jambeiro/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA, 23 de abril de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para aquisição de PEÇAS PARA VEICULOS LEVES para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da sessão: 16/05/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 022/2025, cujo objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Britas, Materiais de construção, Hidráulico, Madeiras, Ferramentas e Ferragens. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 23/04/2025 até às 07h00min do dia 08/05/2025. Disputa: 08h30min do dia 08/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA 23 de abril de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal José Carlos de Matos Soares, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2025, Processo Administrativo nº 034/2025, o qual tem por objeto a Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção de escola - projeto espaço educativo urbano e rural - 6 salas, situado no Distrito de Vila Aparecida no Município de Riachão do Jacuípe - BA. EMPRESA VENCEDORA: JMI TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.620.845/0001-36, com o valor de R$ 976.028,02 (novecentos e setenta e seis mil vinte e oito reais e dois centavos). JOSÉ CARLOS DE MATOS SOARES