DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400258 258 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 13/05/2025 às 09h00 horário de Brasília, o Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, incluso: café da manhã, almoço e jantar para atender aos fundos e secretarias do município de Ribeira do Amparo - BA. Critério de Julgamento por: LOTE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação no endereço: Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 23 de abril de 2025. Tarcisio Emanoel Oliveira Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 13/05/2025 às 14h00 horário de Brasília, o Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições do tipo: café, almoço, janta, quentinha, bem como confecção de salgados dentre outros para atender às necessidade dos Fundos municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e demais secretarias vinculadas a Administração do Município de Ribeira do Amparo - Bahia. Critério de Julgamento por: LOTE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação no endereço: Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 23 de abril de 2025. TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Aviso de Suspensão de Pregão Eletrônico nº 023/2025 Objeto: Aquisição de peças e serviços para veículos a diesel da frota municipal. Motivo: Para alterações necessárias a fim de se atender à legislação, nos termos da impugnação acatada. Nova data de abertura será informada posteriormente. Rio do Antônio, 23 de abril de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Republicação O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 08/05/2025 às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de fossas e dedetização, desinfecção, sanitização de ambientes, desinsetização, desratização e descupinização em atendimento as necessidades da secretaria de Administração, Assistência social, Educação, Infraestrutura, Saúde e Transporte pertencentes ao município de Santa Teresinha - BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 23 de abril de 2025. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA", veiculado no Diário O ficial da União, no dia 23 de abril de 2025 na edição nº 76, seção 3, e no Jornal Folha do Estado, no dia 23 de abril de 2025, seção 8.669, página 2. Onde se lê: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025 Leia-se: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025 Santo Amaro - Ba, 23 de abril de 2025 FLAVIANO ROHRS DA SILVA BOMFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 1.829/2025 Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de execução de serviços remanescentes na construção de uma escola de dez (10) salas com quadra coberta no município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme termo de convênio SEC de nº 154/2022 e processo nº 011.16327.2022.0023842-17. Total de Serviço Licitado: 01. Edital disponível a partir de: 24/04/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 23 de abril de 2025. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2025, para: Contratação de empresa para construção da escola com 13 salas, localizada no município de Santo Estêvão - BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 13/05/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. Lívia Martins Carneiro/Agente de Contratação. Tiago Gomes Dias/Prefeito. Santo Estêvão/BA, 22/04/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 002/2025, para: Contratação de empresa para construção de creche tipo 1, para atender 210 crianças de educação integral, na comunidade de Lagoinha, no município de Santo Estêvão, Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data da sessão pública: 14/05/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. Santo Estêvão/BA, 22 de abril de 2025. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Agente de Contratação TIAGO GOMES DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Fundo Municipal de Saúde de Santo Estêvão, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 08/05/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.bre https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. Santo Estêvão/BA, 22 de abril de 2025. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 008/2025, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 24/04/2025, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 08/05/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de três veículos, com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Miguel das Matas. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75) 3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 23 de abril de 2025. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo administrativo nº 209/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) gestor do poder executivo, homologa nos termos do inciso iv do art. 71 da lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para pavimentação com bloco intertravado de concreto e drenagem pluvial das ruas da sereia, do municipio de são sebastião do passé, conforme contrato de convênio n° 951963/2023 transferegov, firmado junto à caixa economica federal. empresa: construcoes estrutura ltda - 42.831.507/0001-37. valor global: r$ 236.064,61 (duzentos e trinta e seis mil, sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos). homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Sebastião do Passé, 23 de abril de 2025. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1424/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis e alto custo. Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261- 8500. Serrinha (BA), 23 de abril de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro