DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.sitiodoquinto.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 23/04/2025. Benedito José de Jesus Reis, Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNUCAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE SITIO DO QUINTO-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 12/05/2025, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.sitiodoquinto.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais . Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 23 de abril de 2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, torna público a revogação da sessão pública de julgamento marcada para o dia 24/04/2025 às 09:00hs referente ao PAD nº. 040/2025 - PE nº. 012/2025 Objeto: contratação de empresa para eventual contratação de empresa para aquisição de produtos de limpeza e materiais descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Sobradinho-BA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM, Diário Oficial da União - DOU e Jornal de Grande Circulação no dia 09/04/2025. Informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Sobradinho/BA, 23 de abril de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Publicado no DOU, Seção 3, Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025, página nº 554, na Publicação de "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025". Onde-se lê: DATA DA SESSÃO: 01/05/2025 às 09:00h. Leia-se: DATA DA SESSÃO: 02/05/2025 às 09:00h. Sobradinho/BA, 23 de abril de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Homologa o resultado do julgamento e adjudica a licitação, PA 21/25, objeto: pavimentação asfáltica em TSD com capa selante em vias públicas na Vila de Hidrolândia (Ruas Justiniano Caldeira e Josefa Nascimento), em favor da empresa: W.T.M - Construções e Transportes LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor de R$ 469.023,06. Uibaí/Ba, 17 de abril de 2025. AIDERLENE ROCHA LEVI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato 02CP-2025. Concorrência Pública 02/25. Contratada: W.T.M - Construções e Transportes LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor: R$ 469.023,06. Objeto: pavimentação asfáltica em TSD com capa selante, em Vias Públicas da Vila de Hidrolândia (Ruas Justiniano Caldeira e Josefa Nascimento). Assinatura: 17/04/25. Vigência: 16/10/25. Uibaí/Ba, 17 de abril de 2025. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1504.02/2025-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Maio de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1504.02/2025- CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais em Lagoa do Carneiro, Santa Fé e Juritianha Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Intraestrutura de Acaraú/CE. SICONV - Nº 917410/2024 - Plano de Trabalho - Nº 1079273- 76. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 22 de Abril de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1504.01/2025-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 09 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1504.01/2025- CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no Distrito de Aranaú nos acessos de Croa Grande e Monteiros, Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Intraestrutura de Acaraú/CE. SICONV - Nº 917410/2024 - Plano de Trabalho - Nº 1079273-76. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 22 de Abril de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AV I S O Resultado dos Inscritos e de Prosseguimento - Chamada Pública Nº 01.001/2025 CP. A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que os Srs. Francisco Sousa de Lima, Rique da Silva Lucas, Diego Ramon Mendes Cavalcante, Willian Henrique Lima da Silva e a Sras. Nayane de Oliveira Janja, Mikaelle da Silva Inácio, Larissa Barbosa da Silva, Vitoria Lima de Queiroz e Sandrielly Nogueira de Castro foram considerados inscritos e o Sr. Eliezio Jeffry Costa das Chagas participantes da Chamada Pública 01.001/2025 CP, cujo objeto é a Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação para contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda, de interesse do Município de Aquiraz/CE, tem o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir desta publicação, para sanar pendências dos documentos de habilitação relacionados em ata, sob pena de inabilitação. O Prosseguimento ocorrerá no próximo dia 29 de abril de 2025 às 14:00h (quatorze horas), na sede da CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone 85 4062.8090 (ramal 9184). Aquiraz/CE, 23 de abril de 2025 MARILIA MOREIRA DE FREITAS Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CE Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a senhor Wellington Nonato da Silva, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação e homologação. Resultado da Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de Empresa para Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário em Diversas Localidades do Município de Aracoiaba, PT 1085952-69 SINCOV 939016. HOMOLOGADO para: ESTRELA GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 34.630.504/0001-07, com o valor total de R$ 7.521.958,33 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), conforme termo de referência; Wellington Nonato da Silva, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente. Aracoiaba/CE, 14 de abril de 2025 WELLINGTON NONATO DA SILVA Ordenador de despesa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, sob o n° 003/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas CV 072-2024 - mapp 5608 e, serviços de pavimentação, piçarramento e passagem molhada no Município de Aracoiaba CV 113-2024 - mapp 6008 de acordo com o projeto básico, a abertura da sessão será às 08h00min do dia 12 de maio de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 23 de abril de 2025 ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação AV I S O (Adesão à Ata de Registro de Preços n. 202502250001, oriunda do Pregão Eletrônico nº 1001.01.24.PE.SRP, da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Milhã /CE), o objeto da Adesão é serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de utilização de cartão magnético e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para a aquisição de peças, serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender as necessidades das Secretarias de Proteção Social e cidadania e de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Aracoiaba. Empresa Detentora do Registro: 7FACILITE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - EPP CNPJ: 52.658.755/0001-81, pelo valor global de R$ 1.630.937,96 (um milhão seiscentos e trinta mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Homologo e Ratifico o presente processo Licitatória CARONA Nº 005/2025 na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 12/2023 - Eriza de Oliveira Parente - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social e Wellington Nonato da Silva - Ordenador de despesa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente. Data da Homologação e Ratificação: 14 de abril de 2025. Aracoiaba/CE, 14 de abril de 2025 WELLINGTON NONATO DA SILVA Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE Republicado. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vista à Prestação de Serviço de Pagamento da Folha Salarial dos Servidores Ativos, Inativos, Aposentados e Outros, do Município de Aratuba/CE, publicado no DOU, edição de 23.04.2025, página 248, Seção 3, Onde se lê: O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2025 até o dia 08/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09:30min; Leia-se: O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/04/2025 até o dia 09/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09:30min. Aratuba-CE, 23 de abril de 2025 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação