DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Baixio/CE, 23 de abril de 2025. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.31.05. Referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.03.31.04. OBJETO Contratações de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria de Educação, CONTRATANTE: Secretaria de Educação, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 26.732.680/0001-21, REPRESENTADA POR HENRIQUE CANDIDO DE LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.601.898,50 (Cinco milhões, seiscentos e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de março de 2025. VIGÊNCIA: até 31 de março de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4.001/2025-SRP PE Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Empresa Vencedora: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. Valor global R$ 5.601.898,50 (Cinco milhões, seiscentos e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Banabuiú/CE, 31 de março de 2025 IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.23.1 Concorrência Eletrônica nº 2025.04.23.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo Integral Professora Catarina Tavares, localizada no Distrito de Cuncas no Município de Barro/CE. Abertura: 13 de maio de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de abril de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 23 de abril de 2025 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.23.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.23.001, cujo objeto é a(o) Aquisições e instalações de bibliotecas móveis, vinculado ao Convênio de n° 331/2024 e MAPP 2492 - SEDUC CE, para atender as necessidades das escolas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 09 de Maio de 2025 (09/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 23 de abril de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE ANULAÇÃO Anulação de Ato Administrativo. A Prefeitura de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Políticas para a Saúde, comunica a anulação do Ato Administrativo de Rescisão Contratual referente ao Tomada de Preços N.º 2022.06.29.46.PE.FMS, tornando-o Sem Efeito para todos os fins fato e de Direito. O referido ato havia sido publicado no dia 17 de março de 2025 nos veículos Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal "O Povo". Campos Sales/CE, 22 de abril de 2025 MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 25/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de enxoval hospitalar, rouparia e camisas padronizadas para atender as necessidades do hospital e das diversas Unidades Administrativas do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Maio de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 12 de Maio de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 12 de Maio de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 23 de Abril de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2204006/2025-PE O(A) Secretaria da Proteção Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2204006/2025-PE. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais informações através do e-mail: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 23 de abril de 2025. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1504001/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1504001/2025. Objeto: aquisição de insumos e material de construção pela Seinfra/CE 028.1 junto as diversas secretarias do munícipio de Guaraciaba do Norte. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais informações através do e-mail: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 23 de abril de 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.14.1 Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.14.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para construção de uma praça na localidade de Canavieira dos Muniz, no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 12 de Maio de 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 23 de abril de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.17.1 - SRP Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: Aquisição de equipamento topográfico destinado às atividades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE. Torna público a Retificação no processo nº do 2025.03.17.1, publicado no DOU do dia 11 de abril de 2025, Seção 3, pag. 210. Onde se Lê: 2025.03.17.1. Leia-se: 2025.03.27.1. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 23 de abril de 2025 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.15.01-SEDUC Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Contratada: M G ALMEIDA D I O G E N ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.420.837/0001-77, valor total de R$ 94.503,24 (Noventa e quatro mil, quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 2503.10-02-SEDUC-PE. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Rota: Subcapa/Lagoa do Mato/Bom Futuro/Flamenga/Alto Vermelho), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Signatários: RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e a Empresa M G ALME I DA DIOGENES LTDA - Sr. Marcio Glene Almeida Diogenes - Representante Legal - Prazos: 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 15 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.01 PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 023/2025 - O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.01.01, do tipo menor preço para a Contratação de empresa especializada na área de gêneros alimentícios, para aquisição de kit cestas básica, que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e/ou acompanhados pelos serviços socioassistencias, em situação de risco e vulnerabilidade social que no momento precisam ser atendidas por benefícios eventuais - auxílio alimentação de responsabilidade da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS. Envio das propostas poderá ser feito das 14h do dia 25/04/2025 até às 13h59 do dia 08/05/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 14:15h do dia 08/05/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala do Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 23 de abril de 2025 PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA Agente de contratação