DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400261 261 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.007/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.007/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas pesadas para atender necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência -CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 23 de abril de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Secretaria de Saúde, torna público o Chamamento Público nº 002/2025, que tem por objetivo a contratação de entidades privadas, sem fins lucrativos, já qualificadas como organizações sociais no município de Irauçuba, interessadas em firmar contratos de gestão, para operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho, Centros de Saúde da Família, Centro de Zoonoses, Central de Abastecimento Farmacêutico, Centro de Atendimento Infantil Neuropsicomotor, Centro de Especialidades Médicas, Academia de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Irauçuba, mediante futura celebração de Contrato de Gestão. A partir desta publicação, até o dia 09 de maio de 2025, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, as organizações sociais qualificadas no município de Irauçuba, poderão apresentar seus documentos de Habilitação e Proposta Técnica Financeira. Data da sessão: 12 de maio de 2025 às 10h00min. Informações: Setor de Licitações, situado à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro - Irauçuba e nos endereços eletrônicos https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Irauçuba/CE, 23 de abril de 2025 HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.16.01 O Município de Itapajé, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 08 de maio de 2025 às 11:00 h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Pregão Eletrônico N° 2025.04.16.01. Objeto: Registro de preços visando às futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios do PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapajé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE, 23 de abril de 2025. IOLANDA MARIA MATOS BARROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SECULT Dispensa Eletrônica Nº 003/2025 - SECULT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Aquisição de fardamento, para a banda de música Maestro José Robles, equipamento pertencente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 29 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 23 de abril de 2025 ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.001/2024 - CE A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados a Anulação, por vício insanável, conforme CI nº 219/2025-SRHP, da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tombada sob o nº 05.001/2024-CE, com fins a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e/ou compensação de créditos fiscais, previdenciários e/ou tributários, de interesse do Município de Maracanaú/CE, consoante decisão da Autoridade Competente, respeitando o prazo legal, conforme art.165, I, "d", da Lei 14.133/2021. Mais informações na sede da Comissão ou pelo e-mail [email protected]. Maracanaú- CE, 23 de abril de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL I PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.04.08.01 Pré-Qualificação Nº 2025.04.08.01 - Processo Administrativo Nº 2025.04.01.01. O Município de Missão Velha, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará procedimento auxiliar (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação de empresas que reúnam condições de habilitação técnica para participar de futura licitação de obras e serviços de engenharia civil para reforma, recuperação e ampliação de escolas em diversas localidades do Município de Missão Velha/Ce, junto a Secretaria de Educação. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico Site Oficial www.portaldemissaovelha.com.br ou protocolados presencialmente na Sede do Município de Missão Velha/CE, sito à na Rua Dr. José Leite Landim, n° 64, Centro, Missão Velha, Ceará - CEP: 63.200-000. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.portaldemissaovelha.com.br e https://www.pncp.gov.br. Ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. José Leite Landim, n° 64, Centro, Missão Velha, Ceará - CEP: 63.200-000 no horário de 08:00 às 12:00hrs. Missão Velha/CE, 23 de abril de 2025 RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 22042501SMS do Processo Concorrência Eletrônica Nº 001-2025SMS-CE. Contratante: Município de Mombaça, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Foco Locação Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ/MF Nº 48.684.766/0001-69. Objeto: Construção de 02 (Duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, Padrão 1, no Bairro São Domingos (Sede) e Bairro José Marques de Sousa (Sede), no município de Mombaça-CE. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 001-2025SMS- CE, com base no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total: R$ 2.981.583,58 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 22 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Fundo Municipal de Saúde, na dotação: 0901.10.301.0009.1.020 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde - USB, R$ 1.490.791,79 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações, R$ 1.490.791,79 no elemento de despesa 4.4.90.51.92: Obras e Instalações, Benfeitorias e Melhorias em Instalações. Data da Assinatura: 22 de abril de 2025. Assinam: Liane Evangelista de Alencar - Secretária Municipal de Saúde. Vinicius Wagner Cavalcante Costa - Contratado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2025SMS-CE A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça-CE, no uso de suas atribuições legais, Homologa a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 001-2025SMS-CE, referente ao Processo Administrativo nº 00009.20250102/0002-64, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, padrão 1, sendo uma no Bairro São Domingos (Sede) e outra no Distrito de Vicente, no Município de Mombaça-CE. Empresa vencedora: Foco Locação Ambiental Ltda, CNPJ nº 48.684.766/0001-69. Valor total homologado: R$ 2.981.583,58 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Data da homologação: 16 de abril de 2025. Mombaça/CE, 22 de abril de 2025. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - CHP A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento, tombado sob o Nº 004/2025 - CHP, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Chamamento Público para Credenciamento de empresa especializada com vistas à prestação de Serviços em Saúde Pública especializados para a realização de exames e cirurgias oftalmológicas, com pessoal especializado, equipamentos e insumos da contratada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Mulungu/CE. O recebimento da documentação de habilitação e proposta de preço será até o dia 09 de maio de 2025 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta- feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu/CE, 23 de abril de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8.008/2025 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.008/2025. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de implantação e manutenção de sistema prontuário eletrônico com implementação e suporte de soluções informatizadas integradas de apoio à gestão e servidor dedicado para hospedagem com uma rede unificada de dados para maior segurança na modalidade "server in the clouds" para todas as unidades de saúde com todos equipamentos necessários incluso como forma de comodato, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 23 de abril de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CE Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 CE. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de maio de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de operação do sistema de iluminação pública, manutenção corretiva e preventiva, ampliação do sistema de IP, modernização e eficientização energética do parque de iluminação pública do Município de Ocara/CE. O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão. Ocara/CE, 23 de abril de 2025. JANYARA CLÁUDIO BRASIL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.004/2025-CE A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 13 de maio de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica para Registro de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 05.004/2025-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para execução dos serviços de requalificação e manutenção do sistema viário do Município de Pacatuba, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 13 de maio de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 14 de maio de 2025. O Edital e seus anexos,