DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400262 262 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Pacatuba/CE, 23 de abril de 2025. PAULA DE VASCONCELOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.005/2025 Pregão Eletrônico Nº 23.005/2025 - Processo Administrativo Nº 2320250203001244 - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de fórmulas (dietas e suplementos alimentares), destinados a atender as demandas administrativas e judiciais da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital. Abertura das propostas: 08/05/2025 às 09h e Sessão de disputa de lances: 08/05/2025 às 10h. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações públicas; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-Ceará, 23 de abril de 2025. PAULA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 3/2025/SME-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 12 de Maio de 2025 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 003/2025/SME-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Obra de Manutenção Preventiva e Corretiva do CEI na Comunidade Melado e do CEI na Comunidade Candeias no Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 23 de abril de 2025. RAFAEL SANTOS DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CE-2025.04.15.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Modalidade: Concorrência Eletrônico Nº. CE-2025.04.15.01. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia visando serviços no sistema de iluminação pública (IP), compreendendo as atividades de administração, manutenção preventiva, corretiva, melhorias e modernização, da sede e dos distritos em Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência e projeto Básico, convertido em anexo do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação deste município, torna público aos interessados, que iniciará a condução da sessão pública a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2025, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente). Penaforte - CE, 23 de abril de 2025. ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.110425.INEX.SECULT Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250411.01 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMPF.01.110425.INEX.SECULT - Objeto: Contratação de atração musical (Seu Desejo), para realização de 01 (um) show no dia 23/05/2025, em comemoração ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - Contratada: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 28.214.459/0001-07 - Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 11/04/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Teresinha Veríssimo de Paiva (CONTRATANTE); Alessandro Angelo Da Costa (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.200225.INEX.SESA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250415.01 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Licitante 3: AMO-ATENÇÃO MEDICA OFTALMOLOGICA LTDA, CNPJ nº 10.673.476/0001-47, valor R$ 129.872,70 - Data da Assinatura do Contrato: 15/04/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Andreza Cipriano Coelho(CONTRATANTE); Signatário 3: LEO FELYPPE FERREIRA SAPPI (CONTRATADA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.04.09.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.04.09.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a empresa A. Fernandes da Silva - ME, inscrita no CNPJ n. 43.533.985/0001 - 23. Objeto: a contratação de serviços especializados a serem prestados de assessoria e acompanhamento nas pesquisas de preços, rotinas e procedimentos dos processos de aquisição e serviços, especificações de itens, elaboração de demandas, manuseio de painéis e banco de preços e elaboração de mapas conforme normas vigentes, para suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)Valor Total do Contrato: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Silvio César de Almeida e Arnaldo Fernandes da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2416041001-PE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2416041001-PE, cujo objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria administrativa e previdenciária com licenciamento mensal de software integrado de gestão previdenciária para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500031401-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500031401-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de serviços de fornecimento de link de internet, em fibra ótica, via satélite e/ou via rádio, incluindo instalação, roteadores de rede, contando inclusive com capacidade de absorção a conexões simultâneas dos usuários, bem como a manutenção preventiva e corretiva, suporte, gerencia proativa, comunicação de dados e assistência técnica, de interesse das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/131124/SME Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20250409.01/SME; 20250409.02/SME ; 20250410.01/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/131124/SME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada 1: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA , CNPJ nº 40.459.179/0001-64 - Valor: R$ 326.434,60- Data da Assinatura do Contrato: 09/04/2025 - Contratada 2: D SHEILA N DOS SANTOS - EPP, CNPJ nº 42.422.880/0001-34 - Valor: R$ 2.025.486,65 - Data da Assinatura do Contrato: 09/04/2025 - Contratada 3: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66 - Valor: R$ 1.255.499,40 - Data da Assinatura do Contrato: 10/04/2025 - Vigência: 2 (dois) anos - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); ANTÔNIO SERGIO PAULINO BARBOSA (CONTRATADA 1) DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (CONTRATADA 2) AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR (CONTRATADA 3). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/131124/SME Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/131124/SME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Arrematante 1: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ nº 40.459.179/0001-64, valor: R$ 326.434,60 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). - Arrematante 2: D SHEILA N DOS SANTOS - EPP, CNPJ nº 42.422.880/0001-34, valor: R$ 2.025.486,65 (dois milhões e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). - Arrematante 3: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66, valor: R$ 1.255.499,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); - Data da Adjudicação e Homologação: 22/04/2025 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 - Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres. Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 22 de Abril de 2025. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - SEMA Aviso de Chamada Pública - Republicação. A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 002/2025 - SEMA, para o Credenciamento de pessoas jurídicas, clínicas ou hospitais veterinários, para a prestação de procedimentos clínicos de castração cirúrgica em cães e gatos, com a realização de atendimentos pré e pós operatório, com fundamento na Lei Municipal N° 1.948/2021, que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas/CE, e na Lei Nº 1.809/2019, Art. 215, Inciso III, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Russas/CE. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 25 de Abril de 2025 (a partir das 08h) ao dia 19 de Maio de 2025 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas - CE. No dia 20 de Maio de 2025, às 09h, será realizada sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão. Russas-CE, 23 de Abril de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação