DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente objeto destina-se ao Chamamento Público para pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços profissionais em saúde nas seguintes funções: Médico diretor clínico; Auxiliar de enfermagem; Médico Perito; Coordenador Farmacêutico; Médico Ginecologista Obstetra; Nutricionista; Instrutor de Pilates; Auxiliar de Farmácia; Médico ESF; Coordenador Epidemiológico; Pediatra; Psicólogo; Educador Físico; Médico Auditor; Socorrista Habilitado; Terapeuta Ocupacional; Fonoaudiólogo e Neuropsicólogo, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura, a partir do dia 09/05/2025 até o dia 09/05/2026, no horário das 8h às 10h30min e das 13h00 às 16h30min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital , afixado no Placar Oficial da Prefeitura, Placar Secretaria Municipal de Saúde, site oficial www.carmodorioverde.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal (62) 3337-6946, e-mail: [email protected] Carmo do Rio Verde - GO, 23 abril de 2025 LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO. Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE, através da Agente de Contratação TORNA PÚBLICO, que realizará o CHAMAMENTO PUBLICO Nº 006/2025. O presente objeto destina-se ao Chamamento Público para pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços profissionais em saúde bucal nas seguintes funções: Endodontista; Cirurgião Bucomaxilofacial; Ortodontista, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura, a partir do dia 09/05/2025 até o dia 09/05/2026, no horário das 8h às 10h30min e das 13h00 às 16h30min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital , afixado no Placar Oficial da Prefeitura, Placar Secretaria Municipal de Saúde, site oficial www.carmodorioverde.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal (62) 3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde - GO, 23 de abril de 2025 LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO. Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 O MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE, através da Agente de Contratação TORNA PÚBLICO, que realizará o CHAMAMENTO PUBLICO Nº 007/2025. O presente objeto destina-se ao Chamamento Público para pessoas jurídicas especializada em serviços de Laboratório de prótese dentária, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura, a partir do dia 09/05/2025 até o dia 09/05/2026, no horário das 8h às 10h30min e das 13h00 às 16h30min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital , afixado no Placar Oficial da Prefeitura, Placar Secretaria Municipal de Saúde, site oficial www.carmodorioverde.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal (62) 3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde - GO, 23 de abril de 2025 LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 09 DE MAIO DE 2025 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de P R EG ÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de pneus e câmaras de ar para a frota de veículos do município, para a manutenção e suprimentos das Secretarias e Fundos Municipais de Cezarina-GO. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-9285. Cezarina, 23 de abril de 2025 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Execução de Obra para Construção de Creche de Educação Infantil - Creche Tipo 02/FNDE. A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, torna público que realizará às 8:30 h do dia 14 de maio de 2025, na sede da prefeitura municipal, concorrência, na modalidade presencial, do tipo execução indireta por preço global, menor preço por lote, com vistas à "EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO 02/FNDE - NO DISTRITO DE GIRASSOL, MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS, CONFORME CONVÊNIO FNDE Nº 961167/2024 - OPERAÇÃO 1094323-38." O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho. go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 h às 12:00 e das 13:00 às 17:00 diretamente com a Secretaria de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681. Cocalzinho de Goiás, 23 de abril de 2025. SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Davinópolis-GO, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar Nº 195/2022, no Decreto Nº 11.525/2023 e no Decreto Nº 11.453/2023. O valor total disponibilizado para o Edital (Demais Áreas da Cultura) é de R$ 35.050,67 (trinta e cinco mil, cinquenta reais e sessenta e sete centavos), dividido entre as categorias de apoio. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 24 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: [email protected]. As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma presencial, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail supramencionado, ou pelo telefone (64) 999610-4122. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 23 de abril de 2025 ALESSANDRO MARQUES BENTO Secretario de educação AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Davinópolis-GO, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar Nº 195/2022, no Decreto Nº 11.525/2023 e no Decreto Nº 11.453/2023. O valor total disponibilizado para o Edital (Audiovisual) é de R$ 14.198,55 (quatorze mil, cento e noventa e oito reais, e cinquenta e cinco centavos), dividido entre as categorias de apoio. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 24 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: [email protected]. As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma presencial, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail supramencionado, ou pelo telefone (64) 999610-4122. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 23 de abril de 2025 ALESSANDRO MARQUES BENTO Secretario de educação AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Davinópolis-GO, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. O valor total disponibilizado para o Edital (Prêmio Cultural) é de R$ 36.974,72 (trinta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), dividido entre as categorias de apoio. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 24 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: [email protected] as inscrições neste Edital que ocorrerem de forma presencial, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail supramencionado, ou pelo telefone (64) 999610-4122. Davinópolis, em 23 de abril de 2025. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 23 de abril de 2025 ALESSANDRO MARQUES BENTO Secretario de educação AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Davinópolis-GO, torna do conhecimento público que será realizado a partir do dia 24 de abril de 2025, ás 08h00min, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o credenciamento funerárias para prestação de serviços póstumos.. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 23 de abril de 2025 IARA PEREIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Davinópolis-GO, torna do conhecimento público que será realizado a partir do dia 24 de abril de 2025, ás 08h00min, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a Contratação de profissionais liberais, da área da Saúde, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços, no Município de Davinópolis/GO. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 23 de abril de 2025 IARA PEREIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 OBJETO: A presente licitação tem como objetivo a contratação, via Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO de impressoras multifuncionais e FORNECIMENTO de toners e kits cilindros, visando atender demanda da Prefeitura Municipal de Edealina - Goiás, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. DATA DO CERTAME: 14/05/2025; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 23 de abril de 2025 JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo Administrativo: 2988/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025. Contrato n.º 016/2025 - CPL. Contratante: O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA- GO, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: LIONS CLUBE FORMOSA DA IMPERATRIZ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.888.114/0001-10. Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Bosque, Quadra B, Lotes: 01, 02, 03 e 04, Bairro: centro, na cidade de Formosa-Go, para acomodação da Vigilância em Saúde. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 0399.04.11.10.304.0124. 2.377.3.3.90.39.00.10.107.15//. Contrato n.º: 017/2025 -CPL. CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA E EDITORA VIEIRA inscrita no CNPJ sob o n° 32.648.923/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos de impressão, incluso material e mão de obra necessários para execução do serviço, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Presencial n.º 022/2023. Prazo: 06/02/2025 à 06/02/2026. Valor Total: R$ 542.456,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 0411.04.11.10.305.125.2.378. 3.3.90.39.00.63.131.16;0387.04.11.10.302.137.2.439.3.3.90.39.00.63.131.64; 0366.04.11.10.301. 122.2.440. 3.3.90.39.00.63.131.08; 0331.04.11.10.122. 0120.2.361.3.3.90.39.00. 63.102.00.//. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2025 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de informática, destinados a manutenção de todas as Unidades Gestora/Órgão, Setor, Departamento, Autarquia, Fundo, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 09/05/2025 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. Em 23 de abril de 2025. LUCY AVILA DOS SANTOS Pregoeira