DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão entrega os envelopes :no período de 24 de abril de 2025 até 12 de maio de 2025 no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3473-1062. Iaciara - GO, 23 de abril de 2025. JOÃO RODRIGUES BARBOSA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO 12590/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR DOMINGOS DA COSTA, SITUADA NA RUA ALFERES TOMAZ, Nº 665 SETOR NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto Linear, Forma de adjudicação: Global. As especificações se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 03/06/2025 às 08:00hs; no Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 23 de abril de 2025. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Ivolândia-GO, por meio do Pregoeiro, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e derivados, produtos de limpeza, higiene e descartáveis e produtos para piscina. A revogação se dá por razões de interesse público, devidamente justificadas nos autos, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 24 de abril de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Mambaí-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 23/04/2025, no DOU, seção 3 pág 257, ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 156/2024, LEIA-SE: CONTRATO Nº 158/2024. Os demais itens permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 002791/2025. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 24/04/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 13/05/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 13/05/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. MINAÇU/GO, 23 DE ABRIL DE 2025. VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR EM REGIME COMODATO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 004550/2025. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 24/04/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 12/05/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 12/05/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. MINAÇU/GO, 23 DE ABRIL DE 2025. VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Nº 1987/2025 Município de Montes Claros De Goiás - Inexigibilidade de licitação Nº 17/2025. Objeto: inexigibilidade de licitação contratação de show artístico com a dupla Humberto e Ronaldo para apresentação durante a realização das comemorações do 62º aniversário de Montes Claros de Goiás, que será realizado no dia 22 de outubro de 2025 para atender o gabinete do prefeito. O(a) prefeito municipal do(a) Prefeitura M de Montes Claros de Goiás, GO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: maa producoes artisticas ltda pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.316.617/0001-53, estabelecida na rua do Ferro, quadra133 lote 15, Parque Oeste Industrial, Goiânia, GO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. Lote/item, Descrição, Item/objeto, Marca, Qtde., Unid., Valor Unit., Valor total: 1/1, Contratação de show artístico com a dupla Humberto e Ronaldo, 1, SV, 220.000,00, 220.000,00. Total do fornecedor: 220.000,00. Montes Claros De Goiás, 22 de abril de 2025. JOSE VILMAR MACIEL Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO dispõe sobre processo de dispensa de licitação 17º/2025 O Departamento: , no nome do(a) responsável: Weder Jose Guimarães, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. Considerando a necessidade de contratação de show artístico com a dupla Humberto e Ronaldo para apresentação durante a realização das comemorações do 62º aniversário de Montes Claros De Goiás, que será realizado no dia 22 de outubro de 2025 para atender o gabinete do prefeito. Considerando o Despacho do Departamento gabinete do prefeito, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço. Considerando a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível. Considerando as dotações associadas ao procedimento licitatório: Considerando por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal. Resolve: Art.1.º Dispensar a realização de licitação, nos termos Art. nº 74 da Lei 14.133/21- Inciso II de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para: maa producoes artisticas ltda, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 22.316.617/0001-53, estabelecida no endereço Rua do Ferro, Quadra133 Lote 15, 610, Parque Oeste Industrial, 74.375-120, Goiânia - Estado de Goias - GO. Lote/item, Descrição item/objeto, Marca, Qtde., Unid., Valor estimado, Valor vencedor: 1/1, Contratação de show artístico com a dupla Humberto, 1,00, SV, 220.000,00, 220.000,00. Total vencedor, 220.000,00. Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Montes Claros De Goiás-GO, 23 de abril de 2025 JOSE VILMAR MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 28/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE JAZIDA DE CASCALHO (CHUMBINHO). Valor total: R$ 196.485,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Empresas vencedoras: MARCOS MOURA TRANSPORTES E ESCAVAÇÕES LTDA, Nº da ATA: 107/2025, valor: R$ 162.000,00; e MAMB COMERCIO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA, Nº da ATA: 108/2025, valor: R$ 34.485,00. As ATAS com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/. Data da assinatura da ATA: 23/04/2025. Vigência da Ata: 23/04/2026. Morrinhos, 24 de abril de 2025. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 O Município de Nova América, Goiás, torna público que realizará na sede do município, no dia 13 do mês de maio de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço, em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo será a "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de topografia e agrimensura, para suprir as necessidades Prefeitura Municipal de Nova América-Go." Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6144. Nova América/GO, 23 de abril de 2025. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação referente ao Pregão Presencial que tem como objeto o registro de preço para contratação de empresa para a locação de estrutura civil para eventos, com vistas à realização do 19º Festival Italiano, a ser realizado entre os dias 05 a 08 de junho de 2025. Retificação: A Administração Municipal resolveu suprimir do objeto da licitação a contratação de banheiros químicos, permanecendo apenas os seguintes itens: tendas e pontos de luz. A data, horário e local de realização da sessão permanecem inalterados: 09 de maio de 2025, às 08h30, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, situada na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza-GO. O Edital retificado encontra-se disponível no sítio oficial:www.novaveneza.go.gov.br Nova Veneza, 22 de abril de 2025. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 155/2025, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 006/2025 do tipo Menor Preço por item, no dia 13/05/2025 às 09:00 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando contratação de serviços de transporte de alunos nas rotas (linhas) do Assentamento Boa Esperança e Cachoeira, Município de Piracanjuba-GO, em veículo da contratada (conforme determina a legislação/CONTRAN/DETRAN), com motorista, monitor e todas as despesas necessárias à execução dos serviços, objetivando atender a Rede Municipal de ensino, bem como Estadual, Zona Urbana e Zona Rural (estrada com asfalto e estrada sem asfalto), atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba- G O, conforme discriminações e quantidade descrita no Estudo Técnico Preliminar e Termo de