DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400268 268 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 21/05/2025 às 08:00 horas, no sistema da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREG ÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Pneus para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Silvania-GO, 23 de abril de 2025. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024 PROCESSO N° 13326/2024; PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMESTICOS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE-GO, CONFORME EMENDA Nº 522140320220001. O prazo de vigência dos contratos será até 31/12/2025 contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogados à critério da Administração, conforme a Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.01.08.244.0837.1031.4.4.90.52.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.01.08.244.0837.2054.4.4.90.52.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/ MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA; 08.01.08.244.0837.2055.4.4.90.52.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/ MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL; 08.01.08.244.0837.2056.4.4.90.52.00 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/ MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA (IGDBF); 08.01.08.244.0837.2053.3.3.90.30.00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.01.08.244.0837.2054.3.3.90.30.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/ MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA; 08.01.08.244.0837.2055.3.3.90.30.00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/ MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL; 08.01.08.244.0837.2056.3.3.90.30.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/ MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA (IGDBF); DATA DAS ASSINATURAS: 01/04/2025, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: ROUANE CAROLINA AZEVEDO, GESTORA DO CONTRATO: LORRAINE PEREIRA DOS SANTOS, FISCAL DO CONTRATO: GEANCARLOS SILVA DOS PASSOS, EMPRESAS CONTRATADAS: 57.123.782 IURI HENRIQUE DOMETERCO inscrita no CNPJ n° 7.123.782/0001-73, vencedora dos itens 17 e 24, perfazendo o valor total de R$ 4.130,00 (quatro mil cento e trinta);. CL7 CO M E R C I O LTDA inscrita no CNPJ n° 9.391.887/0001-78, vencedora do item 11 e 18, perfazendo o valor total de R$ 2.029,98 (dois mil e vinte e nove reais e noventa e oito centavos); COMERCIAL MONTEIRO EIRELI |LTDA inscrita no CNPJ n° 24.240.240/0001-21, vencedora dos itens 02, 04, 05, 15 e 25, perfazendo o valor total de R$ 7.731,76 (sete mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos); MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ n° 07.730.553/0001-49, vencedora do item 20, perfazendo o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais); MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI inscrita no CNPJ n° 32.506.205/0001-30, vencedora dos itens 01, 07, 14 e 16 perfazendo o valor total de R$ 13.302,00 (treze mil, trezentos e dois reais); NPR DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ n° 4.164.607/0001-36, vencedora do item 09, perfazendo o valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS VARIADOS LTDA inscrita no CNPJ n° 46.695.538/0001-69, vencedora do item 03, 06, 10, 13, 21 e 23 perfazendo o valor total de R$ 21.799,80 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); TYE VARIEDADES LTDA inscrita no CNPJ n° 57.890.107/0001-70, vencedora dos itens 22 e 27, perfazendo o valor total de R$ 2.444,98 (dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, e noventa e oito centavos ); V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 02.659.246/0001-vencedora do itens 08, 12, 19 e 26, perfazendo o valor total de R$ 7.058,60 (sete mil e cinquenta e oito reais e sessenta). Maiores informações na sede da Prefeitura - Departamento de Licitações e Contratos. Fone: (62) 3506-7032 / www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 23 de abril de 2025. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de maio de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 014/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preço para contratação de serviços de locação de máquinas (apoio e terraplanagem) com condutor, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Açailândia, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia- MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 22 de abril de 2025. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 060/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos / instrumentais odontológicos, insumos / medicamentos para atenção básica para atender o Fundo Municipal de Saúde do município de Arari/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 015A/2024 do Pregão Eletrônico Nº 015/2024, celebrado perante a Prefeitura de Monção/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N . P . J. Nº 97.552.407/0001-63 e a empresa CUNHA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 69.420.040/0001-99. BASE LEGAL: LEI Nº: 14.133/2021 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO;02.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;02.05.01.10 - SAÚDE;02.05.01.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA ;02.05.01.10.301.0018 - SAÚDE DA FAMILIA ;02.05.01.10.301.0018.2045.0000 - PROG. DE FARMÁCIA BÁSICA - AFB; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.FONTE: 1.500; FONTE: 1.600. 02.05.01.10.301.0018.2079.0000 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DDE SAÚDE BUCAL - PSB; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.FONTE: 1.500; FONTE: 1.600. 02.05.01.10.301.0020 - ATEND. AMBUL. EMERGENCIAL/HOSPITALAR;02.05.01.10.301.0020.2043.0000 - FUNC. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUM O. FONTE: 1.500; FONTE: 1.600.02.05.01.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL;02.05.01.10.302.0020 - ATEND. AMBUL. EMERGENCIAL/HOSPITALAR 02.05.01.10.302.0020.2048.0000 - FUNC. E MANUT.MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.FONTE: 1.500. FONTE: 1.600; 02.05.01.10.302.0020.2141.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.FONTE: 1.600. VALOR DO CONTRATO: dois milhões, vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos. FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025. ASSINATURAS: Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Edinaldo Galvão Cunha. (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 12 de março de 2025 de 2025 - Thiago Martins Santos /Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 062/2025. RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação de matérias oficiais em jornal impresso de grande circulação visando atender as necessidades do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E G ES T ÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa PACOTILHA MIDIA S/A, inscrita no C.N.P.J. Nº 59.033.188/0001-17. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 19 de março de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO;02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL;02.02.02 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA;02.02.01.04 - ADMINISTRAÇÃO;02.02.01.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL;02.02.01.04.122.0001 - MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO; 02.02.01.04.122.0001.2007.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTAÇÃO E GES T ÃO FINANCEIRA.NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.FONTE: 1.500. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.040,00 (sessenta mil e quarenta reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) Sr.º. Pedro Batista Freire (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 21 de março de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO ADITIVO Nº 013/2025 DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 125/2023. OBJETO: Locação de digitalizador tipo CR - 60 PPM para prestação de serviço na sala de raio x, com digitalização das imagens na perspectiva de qualificar o resultado dos exames e resguardar a integridade física dos profissionais lotados no setor de radiologia vinculada a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 97.552.407/0001-63 e a empresa LO G A N TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 28.690.350/0001-46. BASE LEGAL: art. 57, II e art. 65, § 1o da Lei Nº 8.666/1993. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.05.01.10 - SAÚDE; 02.05.01.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.05.01.10.122.0069 - GESTÃO DA SAÚDE; 02.05.01.10.122.0069.2042.0000 - FUNC. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS NATU R EZ A DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TECEIROS - PESSOA JURIDICA.FONTE: 1.500. FONTE: 1.600. VALOR DO CONTRATO: R$ 118.499,88 (cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Thiago Martins Santos. (CONTRATANTE) e Sr.º. Alexandre Gonçalves Ferreira (DETENTOR DO CO N T R AT O ) . Arari/MA, 14 de março de 2025 - Thiago Martins Santos/Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SÉTIMO ADITIVO Nº 001/2025 DE PRAZO DO CONTRATO Nº 268/2022. OBJETO: Prestação de serviços de implantação, treinamento e locação de sistema de gestão de contratações públicas para o município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 37.933.858/0001-19. BASE LEGAL: artigo 57, § 1o, inciso II, e art. 79, § 5o da Lei Nº 8.666/1993. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.02 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA; 02.02.01.04 - ADMINISTRAÇÃO; 02.02.01.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.01.04.122.0001 - MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO; 02.02.01.04.122.0001.2007.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTAÇÃO E GES T ÃO FINANCEIRA; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VALOR DO CONTRATO: no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensal, totalizando no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) e Sr.º. Francisco Leonardo Franco de Carvalho (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 10 de janeiro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025. O Município de Arari, torna público a homologação da Adesão Nº 004/2025, conforme preceitua legislação da Lei 14.133/2021 e as demais normas legais correlatas, cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos / instrumentais odontológicos, insumos / medicamentos para atenção básica para atender o Fundo Municipal de Saúde do município de Arari/MA decorrente do Processo Nº 58148/2024 nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 015A/2024 do Pregão Eletrônico Nº 015/2024, celebrado perante a Prefeitura de Monção/MA e a empresa CUNHA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 69.420.040/0001-99, no valor de dois milhões, vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos. Data da Assinatura: 06 de março de 2025. Arari/MA, 12 de março de 2025. THIAGO MARTINS SANTOS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson Bezerra de Brito. RECONHECE a situação Dispensa de Licitação Nº 006/2025 com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação de matérias oficiais em jornal impresso de grande circulação visando atender as necessidades do município de Arari/MA. CONTRATADA: PACOTILHA MIDIA S/A, inscrita no C.N.P.J. Nº 59.033.188/0001-17, no valor de R$ 60.040,00 (sessenta mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari/MA, 21 de março de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira.