DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400277 277 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 equipamentos públicos sob gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Outros Recursos não Vinculados e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: 57.032.406 JESSICA CUSTODIO SILVA, referente ao item 16; MICRO BIT INFORMATICA LTDA, referente ao item 01; JOHNNATAN VIEIRA SILVA, referente aos itens 03 e 04; LUCYR DAS GRAÇAS MENDES GONÇALVES, referente ao item 02; AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, referente ao item 05; AL OLIVEIRA LTDA, referente ao item 11; LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , referente aos itens 08, 10 e 12; LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA EPP, referente ao item 15; MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, referente aos itens 06 e 09 e JULIANA FERREIRA DA SILVA, referente ao item 17. Os itens 07, 13 e 14 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 22 de abril de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo de Compra n.° 042/2025 - Processo Licitatório n.° 023/2025 Objeto: Aquisição de Veículo para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU Premiado, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto nº 8.817 de 07 de fevereiro de 2025, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 48.545.691/0001-35, referente ao item 01, objeto do pregão, ao valor global de R$ 71.500,00. Coronel Fabriciano, 23 de abril de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n.° 004/2025 - Registro de Preços n.° 003/2025 - Processo de Compra n.° 005/2025 - Processo Licitatório n.° 002/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo as proponentes: M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ao valor global de R$ 255.594,00. 52 e MG MED HOSPITAR LTDA ME ao valor global de R$ 101.068,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 36/2025 - Processo 103/2025. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender o Canil Municipal de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 08/05/2025 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 38/2025 - Processo 106/2025. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalar, para atender as demandas judiciais do município. Data da Sessão: 09/05/2025 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 13/2025 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços n° 00013/2025. Processo Administrativo n° 00075/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e mobiliários, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected]. As propostas serão recebidas até às 09h00min do dia 07 de maio de 2025. Em 22 de abril de 2025. HÉRICA ALVARENGA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00001/2025. Processo Administrativo n° 00076/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de uso médico-hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br, no PNCP e no Portal de Compras Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 08 de maio de 2025 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 22 de abril de 2025. HÉRICA ALVARENGA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 115/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança do trabalho. Cadastro das propostas a partir do dia: 29/04/2025. Abertura da Sessão: 06/05/2025 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 128/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas imediações do Banco da Terra e na Comunidade Rural de Timóteo e imediações à Rede Escolar do Município a pedido da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 16/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 059/2024 Processo 004/2024 Concorrência 001/2024 Firmado entre o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ e a SETI CONSTRUCOES E SERVICE LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM FINS DE CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, C/RECURSOS DA RES. SES/MG Nº 8753 DE 16/05/2023 E 9082 DE 19/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 111 DA LEI 14.133/21 E CLÁUSULA 3.1.1 TERMO DE CONTRATO. Processo 004/2024 - Concorrência 001/2024 Valor Global: R$ 1.774.768,45 Vigência:25/03/2024 Até: 25/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se a registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva (sem fornecimento de peças), troca de peças, remanejamento, componentes, carga de gás e a assistência técnica em aparelhos de ar-condicionado no Hospital Frei Gabriel, garantindo a segurança, a eficiência operacional e a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período estimado de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt- br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail. Frutal/MG, 11 de abril de 2025. ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Licitatório: 21/2025. Objeto: Contratação da banda NOVA YORK EVENTOS para apresentação musical no dia 08 de maio de 2025, durante a EXPOGUIMA em comemoração aos 62 anos de emancipação política de Guimarania, conforme as portarias MCID 047/2025 E 1.388/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: N YORK SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ: 57.821.830/0001-05. Contrato nº 15/2025. Valor Global: R$ 20.000,00. Vigência: 16.04.2025 a 16.04.2026. Data da assinatura: 16.04.2025. Processo de Licitatório: 22/2025. Objeto: Contratação do show DJ VOVO JAMES, para apresentação musical no dia 10 de maio de 2025, durante a EXPOGUIMA em comemoração aos 62 anos de emancipação política de Guimarania, conforme as portarias MCID 047/2025 E 1.388/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MAIA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 34.047.756/0001-08. Contrato nº 17/2025. Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 22.04.2025 a 22.04.2026. Data da assinatura: 22.04.2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 21/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025, nos termos do art. 74 da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: 46.631.951 PEDRO WEBER PEREIRA LEMOS CNPJ: 46.631.951/0001-60. Valor: R$12.000,00. Objeto: Contratação da banda GRUPO MISTURA BOA para apresentação musical no dia 09 de maio de 2025, durante a EXPOGUIMA em comemoração aos 62 anos de emancipação política de Guimarania. Guimarânia/MG, 22 de abril de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 Processo 026/2025, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e equipamentos pertencentes ao município de Guiricema/MG, com fornecimento de peças novas genuínas/originais do fabricante, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br GUIRICEMA-MG, 23 de abril de 2025 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito