DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 30 de maio de 2025, às 09h. O Edital encontra-se disponível na página, www.arinos.mg.gov.br. Arinos, 23 de abril de 2025 MARLI JOSÉ DA FONSECA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 - PROCESSO 04/2022 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do quarto Termo Aditivo ao contrato nº 05/2022. Empresa: CISMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA, CNPJ sob o nº 02.331766/0001-69. Objeto: prorrogação de contrato. Período: 20/04/2025 a 19/04/2026. R$1.125.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023 - PROCESSO 44/2023, INEXIGIBILIDADE 18/2023, CREDENCIAMENTO 01/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do segundo Termo Aditivo ao contrato nº 70/2023. Processo 44/2023. Empresa: ENSAIOS MEDICINA LABORATORIAL LTDA EPP, CNPJ Nº 00. 540.775.0001-50. Objeto: prorrogação de contrato. Período: 21/04/2025 a 20/04/2026. R$500.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 035/2025, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 334. Buritis - MG, 15 de abril de 2025 KELLY FERREIRA DA CUNHA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO PARA QUEM POSSA INTERESSAR, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024 SE FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA , SITE https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica Nº 004/2025, QUE TEM COMO OBJETIVO A "contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PROINFÂNCIA - TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, Conforme Termo de Compromisso PAC2 7554/2013. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 25/04/2025. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00mim do dia 14/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 mim do dia 14/05/2025. Local de Acesso ao Edital: O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.licitardigital.com.br e NO SITE: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. Cachoeira de Pajeú - MG, 23 de abril de 2025 PATRÍCIA PINHEIRO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório nº 039/2024 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG torna pública a CONVOCAÇÃO dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para o LOTE 06, para manifestarem o seu interesse em assumir o respectivo Lote. Processo Licitatório nº 039/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VÉICULOS DE CARGA COM OPERADOR". Data: 28/04/2025 às 09:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)99728-5188, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 028/2025, A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 028/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto: "Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais para Construção Civil para realização de Obras de Infraestrutura, pequenas reformas das ruas, praças, imóveis públicos, poços artesianos urbanos e rurais, prédios das Polícias Civil e Militar, em atendimento aos convênios firmados, e outros locais de propriedade do município, inerentes a todas as Secretarias". Data de abertura das propostas: 15/05/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato 126/2024 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2024, celebrado em, 21 de maio de 2024, entre o Município de Campina Verde/MG e MG Prestação de Serviços LTDA, objeto: acréscimo de R$ 6.803,91 (seis mil oitocentos e três reais e noventa e um centavos), Processo Administrativo nº 00014045/2024, Modalidade: Concorrência nº 002/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2025 O Município de Carmésia/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação acima epigrafada. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Medicamentos, Equipamentos E Materiais Médico - Hospitalares. Empresa Vencedora: RD PHARMA LTDA - 10.491.244/0001-78 - ITEM 01 - Valor Global Estimativo: R$ 1.100.000,00. Nestes termos resta a Licitação Adjudicada pela Autoridade Competente em 22/04/2025 e Homologada pela autoridade competente em 22/04/2025. Registre-se que a empresa vencedora fica convocada para assinar o contrato nos prazos legais estabelecidos. Carmésia/MG 23 de abril de 2025 - Pregoeiro Oficial: Júnior Thaisson da Cruz Silva - Autoridade Competente JOSINEI VILARINO FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 Modo de Disputa Aberto Torna público a realização do P. Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços p/ aquisição parcelada de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e bebedouro, em atendimento às diversas Sec. do Mun.. Recebimento das Propostas e Docs. de Habilitação: das 09hs do dia 24/04/25 às 09hs do dia 08/05/25. Sessão: às 09:01hs do dia 08/05/25, em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Inf.: (32)3285-1000. Rua Pd. Carlos Dondero, 16, Centro, CEP: 36.630-000. E-mail: [email protected]. Site: https://pm- chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. MAURÍCIO B. MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PRC 094/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 - autuado em 27/03/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais personalizados, que serão distribuídos como brindes durante as diversas campanhas e eventos de Promoção e Educação em Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde através da Academia de Saúde, NASF e ESF's, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 20/05/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 22 de abril de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PRC 110/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - autuado em 11/04/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 22/05/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 22 de abril de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo de Compra n.º 004/2025 - Processo Licitatório n.º 002/2025 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do Instituto de Previdência dos servidores públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG RPPS/PREVCEL, para o período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração. Comunicamos que a proponente MARBELLA SERVICOS E CONSTRUCO ES LTDA, foi vencedora do objeto ao valor global R$ 24.999,96. Coronel Fabriciano, 22 de abril de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Registro de Preços n.° 003/2025 - Processo de Compra n.° 005/2025 - Processo Licitatório n.° 002/2025 futura e eventual aquisição de Fralda Geriátrica Descartável, para atender a demanda de consumo do Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas e cumprimento de determinações judiciais em face do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, referente aos itens 01, 03 e 06 e MG MED HOSPITAR LTDA ME, referente aos itens 02, 04,05 e 07. Coronel Fabriciano, 22 de abril de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Processo de Compra n.° 241/2024 - Processo Licitatório n.° 147/2024 Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, áudio e vídeo, para atender as demandas dos serviços do Sistema Único de Assistência Social, visando a renovação e continuidade regular das atividades desenvolvidas pelos