DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400275 275 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A RESULTADO DA PROPOSTA TÉCNICA E PLANO DE COMUNICAÇÃO Objetivo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA destinado a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA E A SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO COM OBJETIVO DE DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. PARTICIPANTES: PASSATEMPO - AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA 44.032.237/0001-20; COMUNIART COMUNICACAO & MARKETING LTDA 03.196.366/0001- 76; QUEST COMUNICACAO TOTAL LTDA 02.436.740/0001-09 Teve prosseguimento do certame, com abertura do envelope II, PROPOSTA TÉCNICA - PLANO DE COMUNICAÇÃO do certame licitatório, Depois do exame da PROPOSTA TÉCNICA - PLANO DE COMUNICAÇÃO e da identificação das empresas. a COMISSÃO efetuou o somatório dos pontos e CLASSIFICOU: 1° (primeiro) lugar: COMUNIART COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, com a pontuação média de 93 (noventa e três) pontos; Média Conjunto de Informações: 27,5 pontos; Média Plano de Comunicação Publicitário: 65,5 pontos. 2° (segundo) lugar: QUEST COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA, com a pontuação média de 88,49 (oitenta e oito, quarenta e nove) pontos; Média Conjunto de Informações: 25,33 pontos; Média Plano de Comunicação Publicitário: 63,16 pontos. 3° (terceiro) lugar: PASSATEMPO AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LIMITADA, com a pontuação média de 73,83 (setenta e três, oitenta e três) pontos; Média Conjunto de Informações: 19 pontos; Média Plano de Comunicação Publicitário: 54,83 pontos. A partir da abertura dessa sessão e lavratura desta Ata, será dado o prazo de 03 (três) dias uteis para Interposição de Recursos. Nenhuma das empresas acima se fizeram representar. Nada mais havendo a constar, lavrou-se o presente termo que será assinado pelos presentes. NOVA ANDRADINA/MS, 17 de abril de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO KATIUSCIA DE SOUZA LIMA MEMBRO WELINTON BACHEGA BRITO MEMBRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 005/2025, de 09 de janeiro de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32.900 de 12 de junho de 2.024 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de software de gestão da saúde, incluindo serviços de implantação, customização, suporte técnico especializado no e-SUS PEC, treinamento, acesso ilimitado de usuários e migração de dados com preservação de prontuários, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde, e software de gestão de chatbot com serviços de implantação, migração e conversão de dados, customização, treinamento, manutenção e suporte técnico visando atender às necessidades de serviços e de modernização da Administração Municipal, conforme especificações e necessidades que serão descritos no TERMO DE REFERÊNCIA. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 24/04/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 13/05/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 13/05/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 23 de abril de 2025. VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO N° 007/2023 Partes Município de Sonora E A EMPRESA CONSERV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. O contrato terá um aditamento de prazo por mais 06 (seis) meses, passando de 20/04/2025 para 20/10/2025. CONTRATUAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato n° 007/2023, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 16/04/2025. MARIA CLARICE EWERLING - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal - Representante legal da empresa. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 26 2025 Pregão Eletrônico 014/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL. Contratado: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de retroescavadeira (Convênio nº 959619/2024). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Assinatura: 22/04/2025. Vigência 22/04/2025 à 22/04/2026. Valor Total: R$450.000,00. Signatários: Clemente de Faria Junior e Ricardo de Oliveira (Prefeito Municipal). O Contrato pode ser obtido no site: www.aguanil.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, torna público a realização de procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE 004/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025, processo de credenciamento a partir de 30 de abril de 2025, COM FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIDADES MÉDICAS, CIRURGIAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, COM SEDE NA Rua Darci Spósito, 164 - CENTRO. E-MAIL: [email protected] e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 23 de abril de 2025 ANDRESSA MENDES SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de hotelaria e hospedagem. A data de abertura do certame será dia 12/05/2025 às 14h00min, Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 23 de abril de 2025 CARLITOS AZEVEDO SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de herbicida líquido de ação pós emergente, com princípios ativo glifosato 480g/litro, com registro no IBAMA, não agrícola (NA), embalado em galão de 20 litros, para uso na manutenção das praças, parques, jardins e cemitérios do município de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 09/05/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 23 de abril de 2025 HÂNDRIA MARQUES FRANCELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA/COMPRA DIRETA Nº 13/2025 O Município de Araçaí torna publica a realização de dispensa de licitação para aquisição de sementes e suprimentos para horta em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Empresa vencedora: DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA com valor total de R$2.007,95 (dois mil e sete reais e noventa e cinco centavos). Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21. Autorização: Marcio Gonzaga Dias de Oliveira- Prefeito Municipal, em 09/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 009/2025 Processo Administrativo de Licitação sob o n.º 023/2025 Pregão Eletrônico sob o n.º 009/2025 A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pelo Decreto n.º 019 de 05 de janeiro de 2024 e pela Lei n. 14.1333, bem como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitados em sua instância, com fundamento nos arts. 71 e 165, inciso I, alínea d, ambos da Lei sob n.°14.133, bem como nos termos da Súmula 473 do STF; Considerando a reanálise técnica que indica a necessidade de anulação da licitação em questão, medida que, consequentemente, melhor atenderá aos interesses dos munícipes; Considerando que o interesse público será melhor atendido se houver a reformulação da demanda para futura licitação dos itens; Considerando que o Supremo Tribunal Federal, através da Súmula 473, sedimentou entendimento de que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revoga- los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos; Resolve e decide, a bem do interesse público, anular a licitação em epígrafe.Destarte, em decorrência do acima exposto, fica anulado todo o procedimento licitatório (art. 71 da Lei sob n.°14.133), passando a fluir o prazo recursal contido no art. 165, inciso I, alínea d, da referida Lei, a contar da intimação desse ato. Araçuaí, MG, 22 de abril de 2025. BÁRBARA NERY CASTRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ R E T I F I C AÇ ÃO Edital de Leilão 05.001/2025. Processo: 30/2025. Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, nº72, no dia 15/04/2025, página 254, onde se lê: A sessão final acontecerá no dia 15/05/2025 as 09:05, leia-se: A sessão final acontecerá no dia 20/05/2025 as 11:00. FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2025 Processo 003/2025. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores sem motorista para atender as Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" programa mantido pela Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá. Acolhimento das propostas 24/04/2025 a partir das 18:00 horas até 13/05/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/05/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 24/04/2025. Setor de Licitações: (34) 3691-7192. Em 23 de abril de 2025 TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente