DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400274 274 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 RESULTADO PROCESSO LICITATORIO N° 041/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 041/2025 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário conforme proposta n° 11109-890000/1240-01- Fundo Nacional de Saúde. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial em favor da seguinte Empresa: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA (CNPJ 05.440.065/0001- 71), no Anexo IV/Lote 0001 - itens: 1 totalizando R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Eldorado/MS, 22 de abril de 2025. Fabiana Maria Lorenci Prefeita Municipal de Eldorado Despacho de Homologação Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 041/2025, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. Eldorado/MS, 22 de abril de 2025. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 18/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de modernização da iluminação pública da Avenida Industrial, em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV n°. 950041/2023, demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Recebimento da documentação e proposta: Início da Sessão Eletrônica às 09hs (Brasília) do dia 15 de abril de 2025, pelo sistema eletrônico BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Retirada do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser retirados nos sites https://bll.org.br/ e https://www.itaquirai.ms.gov.br, ou no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, Rua Campo Grande, 1585, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas (Brasília). Mais informações através do telefone (67) 3476-3500 - [email protected]. Itaquiraí/MS,Em 23 de abril de 2025. ELTON DE SOUZA NEVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Ivinhema/MS, através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - Processo Licitatório Nº 020/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial TIPO 1 - CAPS I, no município de Ivinhema/MS, Proposta n° 11112.3120001/2024-004, repasse fundo a fundo, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde e o Município, conforme o Edital e seus anexos. VENCEDOR: Montserv Metalúrgica e Construções Ltda. V A LO R GLOBAL: R$ 1.889.711,92 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e onze reais e noventa e dois centavos). Ivinhema - MS, 23 de Abril de 2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2025 Código de Registro TCE/MS: 54B110D868195DE3831FEED57F0F611C3EA1772C A Prefeita Municipal de Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, Resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 04/04/2025, às 09h00min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2025, Processo Administrativo nº. 018/2025, que teve por objeto receber Aquisição de veículos 0 km (zero quilometro), sendo 02 veículos tipo minivan - recursos próprios e emenda parlamentar (202441810009) e 01 veículo tipo ambulância semi UTI - recursos próprios, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Eletrônico e Ata de Julgamento, ADJUDICANDO em favor das empresas: Guara Comercio De Veiculos Ltda Cnpj Nº 28.832.656/0001-90 itens vencedora - 24926 - R$343.000,00, Valor Total R$ R$ 343.000,00 Nacao Concessionaria De Veiculos Ltda Cnpj Nº21.496.407/0001-21 itens vencedora - 24925 - R$ 139.000,00, Valor Total R$ R$ 278.000,00 Valor Total Geral R$ 621.000,00.Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Aviso Resultado Licitação Pregão Eletrônico Nº. 008/2025. Código de Registro TCE/MS: 54B110D868195DE3831FEED57F0F611C3EA1772C O Município de Jateí torna público o resultado do processo licitatório pregão - 8/2025 tendo como objeto Aquisição de veículos 0 km (zero quilometro), sendo 02 veículos tipo minivan - recursos próprios e emenda parlamentar(202441810009) e 01 veículo tipo ambulância semi UTI - recursos próprios CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras Guara Comercio De Veiculos Ltda Cnpj Nº 28.832.656/0001-90 Itens Vencedora - 24926 - R$ 343.000,00, Valor Total R$ 343.000,00 Nacao Concessionaria De Veiculos Ltda Cnpj Nº 21.496.407/0001-21 itens vencedora - 24925- R$ 139.000,00, Valor Total R$ 278.000,00 Valor Total Geral R$ 621.000,00 Jateí-MS, 23 de abril de 2025. LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ RESULTADODE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 020/2025. O Município De Laguna Carapã/Ms, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Poço Tubular profundo para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em edificações das terras Indígenas da Aldeia Guaimbé e Aldeia Rancho Jacaré, para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal nº 5005251/2023, firmado entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Laguna Carapã-MS. LICITANTE VENCEDOR: JULLIAN STULP E CIA LTDA, item 01 no valor total de R$ 334.578,00 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais). CÓDIGO DE REGISTRO E- SFINGE: 1BA5A3AF7BA98C10A5A1B68FDA89D26E4646D70 Laguna Carapã/MS, 23/04/2025. SUZI DE ALMEIDA FAMA Presidente da Comissão de Contratação AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Administrativo Nº 020/2025. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 020/2025, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Poço Tubular profundo para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em edificações das terras Indígenas da Aldeia Guaimbé e Aldeia Rancho Jacaré, para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal nº 5005251/2023, firmado entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Laguna Carapã-MS, ADJUDICO em favor da empresa JULLIAN STULP E CIA LTDA, item 01 no valor total de R$ 334.578,00 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais) e HOMOLOGO o respectivo procedimento licitatório. CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: E1BA5A3AF7BA98C10A5A1B68FDA89D26E4646D70 Laguna Carapã/MS, 23 de abril de 2025. ITAMAR BILIBIO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Siga PM-ADM-2025/04868 - Dispensa de Licitação n. 027/2025. 1. Adoto a justificativa como DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o parecer jurídico, bem como em decorrência da justificativa, onde verificou-se que a referida Dispensa de Licitação nº 25/2025, tem sustentação Artigo 75, II da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2.021. 2. RATIFICO E HOMOLOGO o enquadramento do presente processo, referente Aquisição de Caixas de Bombons para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com a COMUNICACAO SIGA Nº PM-CIN-2025/02328, bem como a Solicitações de Compras nº 150/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social e nº 15/2025 do Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania. Justificamos como Dispensa de Licitação para Compras e Serviços (Artigo 75, II da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2.021), conforme parecer jurídico acostado nos autos. 3. Favorecidas: 3.1 Fica ajustado o valor unitário de R$ 12,25 (doze reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 27.219,50 (vinte e sete mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos) para o montante de 2.222 (duas mil e duzentas e vinte e duas unidades), sendo favorecida à pessoa jurídica TREVO ALIMENTOS LTDA, CNPJ:51.429.465/0001-01. 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA / 2025. ORGÃO: 07.009.00011 - SECRETARIA M. DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Proj. Ativ.: 2040 - Manutenção e Encargos CONVIVER (R$ 7.350,00). Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. Código Reduzido: 84 Proj. Ativ.: 2043 - Gestão da Secretaria de Assistência Social (R$ 1.715,00). Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. Código Reduzido: 99 Proj. Ativ.: 2044 - Manutenção e Encargos com Politicas Publicas da Mulher - CRAM (R$ 1.225,00). Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. Código Reduzido: 111 Proj. Ativ: 2045 - Manutenção e Encargos com Projetos Sociais- AABB / BANDA (R$ 2.572,50). Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. Código Reduzido: 117 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA ANDRADINA/2025. ORGÃO: 07.010.00001 - SECRETARIA M. DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Proj. Ativ.: 2051 - Gestão de Proteção Social Básica - CRAS (R$ 2.646,00). Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.660.000. Código Reduzido: 10 Proj. Ativ.: 2052 - Gestão de Proteção Social Alta Complexidade - CREAS (R$ 7.117,25). Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.660.000. Código Reduzido: 20 Proj. Ativ:2054- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV (R$ 2.756,25). Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.661.000. Código Reduzido: 32 ORGÃO: 07.010.00001 - SECRETARIA M. DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 53 - Programa Municipal pela Primeira Infância - PMPI ( R$ 1.837,50). Proj. Ativ.: 2300 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.660.000. Código Reduzido: 69 5. Condições de entrega: Em até 3 (três) dias após a solicitação. 6. Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, contados da data de apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada. Nova Andradina - MS, 23 de abril de 2025. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de Assistência Social. Ordenadora de Despesas. Assinado digitalmente. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para realização do Pregão Eletrônico n° 030/2025 - Processo Nº PM-ADM-2024/04074 com critério de julgamento (menor preço por lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em virtude de análise das impugnações protocoladas no Pregão. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO (GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, BRINDES E CONFECÇÕES PERSONALIZADAS E MÍDIA DIGITAL, DENTRE OUTROS)., PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMEC, SEMCIAS, SEMFIN, SEMPAD, SEMINFRA, SEMADI, SEMUSP E SAÚDE. CÓDIGO DE REGISTRO TCE: 2D49C4A036687D3790476813F3E5FEBEFA8E051A O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/.NOVA DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de março de 2025 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 09 de maio de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 09 de maio de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 23 de abril de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para realização do Pregão Eletrônico n° 29/2025 - Processo Nº PM-ADM-2024/03473 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em virtude de análise das impugnações protocoladas no Pregão e alteração no edital. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMBALAGENS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEMCIAS, SEMUSP, SEMPAD, SAÚDE E SEMEC. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . Código E-SFINGE: 828D0D55E99D672DC6B6292E24AA68F47AE00619 Data de abertura: 13/05/2025 - 09 horas (horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 22 de abril de 2025. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de Contratação