DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400273 273 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 013/2.025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material Para Pavimentação Asfáltica, Do Tipo Emulsão Asfáltica, Destinados À Manutenção, Conservação E Recuperação De Vias Urbanas E Rurais Do Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Termo De Referência E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 24/04/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 09/05/2.025 Às 08h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 09/05/2.025 Às 08h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 09/05/2.025 Às 09h00 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ Pregaoeletronico Nova Xavantina - Mt, 23 De Abril De 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO DURÁVEIS OU SEMI, COM INTUITO ESPORTIVO, PARA EQUIPAR OU REQUALIFICAR O GINÁSIO MUNICIPAL CELIVALDO PEIXOTO RIBEIRO, DO MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência. CONTRATADA: CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA. CNPJ: 05.725.151/0001-20.VIGÊNCIA: 23/04/2025 à 23/04/2026. VALOR GLOBAL: 442.520,00. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 22/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM HORAS MAQUINAS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, com extensão de 15 km. Conforme especificações anexas I do edital - termo de referência - para atender o termo de convênio nº 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/05/2025 ÁS 09:00h 00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2025 ÁS 09:00h00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2025 ÁS 09:00h 00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected]; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 23 de abril de 2025. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 1º ADENDO MODIFICADOR; AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025. PROCESSO Nº 052/2025. REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRA-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIROS E SERVENTES DE PEDREIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que em virtude de a alteração impactar na formulação da proposta, informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s) para data do dia 15 de maio de 2025, com início às 08:30h (horário de Brasília), o local da disputa permanece inalterado. O teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site e plataforma Licitanet. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 1º ADENDO MODIFICADOR. AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. PROCESSO Nº 0181/2025. Registro de Preços, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Locação De Tendas, Cadeiras, Mesas e Cortinas em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Primavera do Leste - MT. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que em virtude de a alteração não impactar na formulação da proposta, informamos que não houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), assim como o local da disputa permanece inalterado. O teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site e plataforma Licitanet. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 23 de abril de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023 Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em caráter complementar de Consultoria e Assessoria Contábil, bem como Consultoria Financeira de acordo com a nova contabilidade pública e acompanhamento das aplicações dos índices obrigatórios; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e aditivo de valor ao contrato, estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta, e também cláusula sétima do contrato original. CONTRATADA: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 10.676.722/0001-14. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 18/04/2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 - Matrícula n. 156. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO Nº 001/2025 - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025. Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 319.483,95 (Trezentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e três reais, noventa e cinco centavos). Local da Realização do Projeto: Município de Santo Afonso/MT. Data de assinatura do Plano de Trabalho: 22/04/2025. Início do Plano de Trabalho: 15/04/2025. Término do Plano de Trabalho: 14/04/2026. Objeto do Plano de Trabalho: Prover a prevenção, promoção, recuperação, reabilitação, apoio diagnóstico, terapia e suporte de apoio logístico de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Santo Afonso. Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil. CNPJ: 20.949.690/0001-37. Endereço: Rua I, 105 - Ed. Eldorado Hill - Alvorada - Cuiabá/MT, Tel./Fax: (65) 3044-3155. Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim. CPF: 019.xxx.xxx -75; Cargo/Função: Presidente da Entidade. EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO Nº 002/2025 - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025. Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 47.755,60 (Quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais, sessenta centavos). Local da Realização do Projeto: Município de Santo Afonso/MT. Data de assinatura do Plano de Trabalho: 22/04/2025. Início do Plano de Trabalho: 15/04/2025. Término do Plano de Trabalho: 14/04/2026. Objeto do Plano de Trabalho: Auxiliar na garantia de qualidade, oferecendo suporte na criação e realização de ações que possibilitem a melhoria dos serviços prestados aos munícipes, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Afonso. Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil. CNPJ: 20.949.690/0001-37. Endereço: Rua I, 105 - Ed. Eldorado Hill - Alvorada - Cuiabá/MT, Tel./Fax: (65) 3044-3155. Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim. CPF: 019.xxx.xxx -75; Cargo/Função: Presidente da Entidade. EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO Nº 003/2025 - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025. Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 71.075,76 (setenta e um mil, setenta e cinco reais, setenta e seis centavos). Local da Realização do Projeto: Município de Santo Afonso/MT. Data de assinatura do Plano de Trabalho: 22/04/2025. Início do Plano de Trabalho: 15/04/2025. Término do Plano de Trabalho: 14/04/2026. Objeto do Plano de Trabalho: Tem como objetivo auxiliar na garantia de qualidade, oferecendo suporte na criação e realização de ações que possibilitem a melhoria dos serviços prestados aos munícipes. Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil. CNPJ: 20.949.690/0001-37. Endereço: Rua I, 105 - Ed. Eldorado Hill - Alvorada - Cuiabá/MT, Tel./Fax: (65) 3044-3155. Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim. CPF: 019.xxx.xxx -75; Cargo/Função: Presidente da Entidade. EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO Nº 004/2025 - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025. Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 35.496,16 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais, dezesseis centavos). Local da Realização do Projeto: Município de Santo Afonso/MT. Data de assinatura do Plano de Trabalho: 22/04/2025. Início do Plano de Trabalho: 15/04/2025. Término do Plano de Trabalho: 14/04/2026. Objeto do Plano de Trabalho: Tem como objetivo auxiliar na garantia de qualidade, oferecendo suporte na criação e realização de ações que possibilitem a melhoria dos serviços prestados aos munícipes. Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil. CNPJ: 20.949.690/0001-37. Endereço: Rua I, 105 - Ed. Eldorado Hill - Alvorada - Cuiabá/MT, Tel./Fax: (65) 3044-3155. Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim. CPF: 019.xxx.xxx-75; Cargo/Função: Presidente da Entidade. EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO Nº 005/2025 - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025. Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 16.611,30 (dezesseis mil, seiscentos e onze reais, trinta centavos). Local da Realização do Projeto: Município de Santo Afonso/MT. Data de assinatura do Plano de Trabalho: 22/04/2025. Início do Plano de Trabalho: 15/04/2025. Término do Plano de Trabalho: 14/04/2026. Objeto do Plano de Trabalho: Tem como objetivo auxiliar na garantia de qualidade, oferecendo suporte na criação e realização de ações que possibilitem a melhoria dos serviços prestados aos munícipes. Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil. CNPJ: 20.949.690/0001-37. Endereço: Rua I, 105 - Ed. Eldorado Hill - Alvorada - Cuiabá/MT, Tel./Fax: (65) 3044-3155. Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim. CPF: 019.xxx.xxx-75; Cargo/Função: Presidente da Entidade. EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO Nº 006/2025 - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025. Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 23.361,78 (vinte e três mil, trezentos e sessenta e um reais, setenta e oito centavos). Local da Realização do Projeto: Município de Santo Afonso/MT. Data de assinatura do Plano de Trabalho: 22/04/2025. Início do Plano de Trabalho: 15/04/2025. Término do Plano de Trabalho: 14/04/2026. Objeto do Plano de Trabalho: Tem como objetivo auxiliar na garantia de qualidade, oferecendo suporte na criação e realização de ações que possibilitem a melhoria dos serviços prestados aos munícipes. Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil. CNPJ: 20.949.690/0001-37. Endereço: Rua I, 105 - Ed. Eldorado Hill - Alvorada - Cuiabá/MT, Tel./Fax: (65) 3044-3155. Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim. CPF: 019.xxx.xxx-75; Cargo/Função: Presidente da Entidade. EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO Nº 007/2025 - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025. Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 174.888,21 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais, vinte e um centavos). Local da Realização do Projeto: Município de Santo Afonso/MT. Data de assinatura do Plano de Trabalho: 22/04/2025. Início do Plano de Trabalho: 15/04/2025. Término do Plano de Trabalho: 14/04/2026. Objeto do Plano de Trabalho: Tem como objetivo auxiliar na garantia de qualidade, oferecendo suporte na criação e realização de ações que possibilitem a melhoria dos serviços prestados aos munícipes. Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil. CNPJ: 20.949.690/0001-37. Endereço: Rua I, 105 - Ed. Eldorado Hill - Alvorada - Cuiabá/MT, Tel./Fax: (65) 3044-3155. Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim. CPF: 019.xxx.xxx-75; Cargo/Função: Presidente da Entidade. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PREGÃO (ELETRÔNICO) AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): A 5 1 4 0 C E F 5 7 B 1 C 9 8 6 0 4 7 C F 9 C 8 F 3 B D 1 F 2 2 4 4 6 9 9 EA 7 OBJETO: Aquisição de veículo Pick-Up para atender as necessidades do Programa Bolsa Família do Município de Anaurilândia/MS, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência deste edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 24/04/2025 às 23:59 horas do dia 08/05/2025. DAT A E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 09/05/2025. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 09/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, pelo telefone (67) 3445-1110, pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br. Anaurilândia - MS, 23 de abril de 2025. TÂNIA FERNANDES VERA Pregoeira