DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães nº 111, Centro, Sucupira do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Processo Administrativo nº 150414/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual aquisição parcelada de produtos de panificação (pães, bolos e outros), destinados a atender as necessidades e programas das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Assistência Social do Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 09/05/2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães nº 111, Centro, Sucupira do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 22 de abril de 2025. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 3103143001/2025, INEXIGIBILIDADE 009/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 37.933.858/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e licenciamento do Sistema De Gestão De Contratações Publica, em plataforma WEB (ON-LINE) com backup diário e armazenamento em nuvem pelo período de 12 (doze) meses, contemplando ainda treinamento, suporte armazenamento em nuvem de 50GB, atender as necessidades da Prefeitura do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 A 16/04/2026. Tutóis/MA, 16 de abril de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA , Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIREITA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIREITA - INEXIGIBILADE Nº 009/2025 - CONTRATAÇ ÃO DIRETA - ART . 74, III, LEI 14.133/21; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31031430/2025 - PMTU/MA; Ratifica-se o objeto da contratação direta à empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, com sede em Rua Santa Cecilia, n° 11, Sala n° 02, Jardim Oriental. CEP: 65.913-240 - Imperatriz/MA, inscrita no CNPJ: 37.933.858/0001-19, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para implantação e licenciamento do Sistema De Gestão De Contratações Publica, em plataforma WEB (ON-LINE) com backup diário e armazenamento em nuvem pelo período de 12 (doze) meses, contemplando ainda treinamento, suporte armazenamento em nuvem de 50GB, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Tutóia/MA, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Tutóia/MA, 15 de abril de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para fornecimento de alimentos e bebidas que serão servidas em "Coffe Break", teve como vencedora a empresa: PANIFICADORA DOCE PAO LTDA com valor total de R$ 728.460,48 (setecentos e vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). Campo Novo do Parecis - MT, 23 de abril de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O município de Canarana - MT, torna público que realizará a Concorrência Nº 003/2025, do tipo obras e serviços de engenharia, na forma eletrônica, critério de julgamento menor preço sob o regime de empreitada global nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.450/2023 e demais legislações pertinentes, que tem por objeto a construção de Pré-Escola de Educação Infantil no Bairro Sol Nascente no Município de Canarana/MT - FNDE - TIPO 1, conforme Termo de compromisso nº 959074/2024/FNDE/CAIXA, conforme edital anexos, cuja sessão ocorrerá no dia 12/05/2025 às 12:30 hs (Horário Brasília). O edital completo poderá ser retirado no portal de compras no endereço eletrônico www.licitacoescanarana.com.br, www.canarana.mt.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br. Canarana - MT, 23 de abril de 2025. ERNANI LUIZ MULLER Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo Nº 027/2025.A Licitação Ira Ocorrer Através Do Site: Https://Bll.Org.Br/ Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Um Caminhão Do Tipo Cavalo Mecânico, Ano Corrente Ou Ano Seguinte Nas Espec Ificações Mínimas A Seguir: Motor A Diesel 06 Cilindros Com Potência De No Mínimo 360 Cv, Câmbio Automático, E Sistema De Climatização Com Ar-Condicionado, Direção Hidráulica, Traçado 6x4, Três Eixos, Com Pneus De Especificação 295, Devendo Atender Todas As Especificações Do Conama, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Os Interessados Deverão Apresentar Propostas E Documentações Exigidas Até O Dia 12 De Maio De 2025, Ás 09:00horas (Horário De Brasília), Sendo Que A Sessão Se Iniciará Dia 12 De Maio De 2025, Ás 09:10 Horas (Horário De Brasília). O Aviso Do Pregão Eletrônico, Estará Disponível No Site Www.Claudia.Mt.Gov.Br, Portal De Licitações Da Bolsa De Licitações E Leilão E Portal Nacional De Contratações Públicas. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente Ou Através Do Telefone (66) 3546-3100. Cláudia-Mt, 23 De Abril De 2025. SHIRLEY YOTZCHETZ Agente De Contratação MARCOS FERNANDO FELDHAUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025/FUNED PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 016091/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para construção de creche/escola de educação infantil FNDE - tipo 1 CMEI Santa Terezinha II, no município de Cuiabá - MT, programa novo PAC - creches e escolas de educação infantil, do FNDE - Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2025 às 10h00min (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT e www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected]., de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 23 de abril de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Seu Pregoeiro, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 08/05/2025, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 004/2025. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Intermediação E Gerenciamento Para Aquisição De Medicamentos E Insumos Em Geral, Manutenção De Equipamentos De Saúde Com Fornecimento De Peças E Acessórios , Conforme Demanda, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De General Carneiro/Mt, Conforme Especificações No Presente Termo De Referencia Do Edital.Entrega Das Propostas: A Partir De 23/04/2025 No Portal: Www.Bll.Org.Br. General Carneiro - Mt, 22 De Abril De 2025. MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe da agente de contratação, comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 15 de maio de 2025 às 14h30min (Horário de Brasília/DF) por meio do site www.bllcompras.org.br a "CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA C R EC H E ALTO DOS LAGOS - FNDE - CRECHE TIPO 1 - CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 964171/2024/FNDE/CAIXA FIRMADOS ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FNDE E O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT". Maiores informações através do Edital nº. 028/2025, que estará disponível no site https://www.gp.srv.br/transparencia_matupa/servlet/home_portal_v2, https://pncp.gov.br/app/editais e www.bllcompras.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá - MT, 23 de abril de 2025. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120002/2025/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Empresa contratada e valores: . .Empresa: .CNPJ: .Valor ganho licitado: . .TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA .02.416.362/0001-93 .R$ 720.000,00 (Setecentos e Vinte Mil Reais). . .GRAMARCA VEÍCULOS LT DA .20.379.987/0001-04 .R$ 308.000,00 (Trezentos e Oito Mil Reais). . .LGE VEÍCULOS E SERVIÇOS LT DA .07.054.824/0001-93 .R$ 268.400,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Reais e Quatrocentos Reais). O valor global da ata de registro de Preço é de R$ 1.296.400,00 (Um Milhão e Duzentos e Noventa e Seis Mil e Quatrocentos Reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE VEICULOS ZERO KM DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.060.0.2.10.302.0020.1125.4.4.90.52.00.00.15001002000,06.060.0.2.10.302.0020.1125.4. 4.90.52.00.00.16000000000,06.060.0.2.10.301.0019.1048.4.4.90.52.00.00. 15001002000. VIGÊNCIA: 24/04/2025 ATÉ 24/04/2026.