DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Implantação de Sistema de abastecimento de água no povoado Alegre, Zona Rural do Município de Presidente Dutra - MA. Abertura: 14/05/2025 às 09:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 22 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas. Presidente Dutra - MA, 22 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva - Assessor Executivo e Ordenador de Despesas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços comuns de implantação e manutenção de sistemas simplificados de abastecimento d'água, no Município de Presidente Dutra/MA. Abertura: 14/05/2025 às 15:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 22 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas. Presidente Dutra - MA, 22 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva. Assessor Executivo e Ordenador de Despesas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 012/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a formação de ata de registro de preços para os serviços comuns de manutenção e conservação de vias públicas, canteiros, encostas e galerias (tapa-buraco) na zona urbana do Município de Presidente Dutra - MA. Abertura: 15/05/2025 às 09:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 22 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas. Presidente Dutra - MA, 22 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva - Assessor Executivo e Ordenador de Despesas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos gramados e dos sistemas de irrigação dos campos de futebol no Município de Presidente Dutra/ma. Abertura: 15/05/2025 às 15:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 22 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas.Presidente Dutra - MA, 22 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva - Assessor Executivo e Ordenador de Despesas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 014/2025. OBJETO: Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção e conservação de estradas vicinais, na Zona Rural do Município de Presidente Dutra - MA. Abertura: 16/05/2025 às 09:00 horas. DIP LO M A LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 22 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas. Presidente Dutra - MA, 22 de abril de 2025. MIQUEIAS VANDERLEY FERNANDES SILVA Assessor Executivo e Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025/SEMED Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar no municipio de Presidente Médici - MA. Processo Administrativo nº 1301.01/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.581.156/0001-74, CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DUTRA LTDA, CNPJ nº 30.118.755/0001-56. Valor Global: R$ 1.492.322,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e trezentos e vinte e dois reais). Vigência Inicial: 8 de Abril de 2025. Vigência Final: 8 de Abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - CPL OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP. DATA DA ABERTURA: 14/05/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão (MA), 23 de abril de 2025. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação. DATA DA ABERTURA: 19/05/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão (MA), 23 de abril de 2025. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2025 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 151702.2025.0205 -SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2025, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e confecção de Kits de Material Escolar para alunos de creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar (MA), 22 de abril de 2025. ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2025/CPL/PMSL R E P U B L I C AÇ ÃO A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Qd. 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 90.006/2025/CPL/PMSL, decorrente do Processo Administrativo SEI n°. 11111.000153/2024, objetivando a aquisição de veículos classificados como Sport Utility Vehicle (SUV), sinalizadores automotivos e adesivos para colagem confeccionado em vinil, para identificação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania - SEMUSC de São Luís/MA, antes marcada para o dia 12/03/2025, fica REMARCADA para o dia 08/05/2025, às 10h00min, horário de Brasília. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Compras.gov: www.gov.br/compras/pt-br. São Luís - MA, 7 de abril de 2025. IGOR ABREU BRAGA Membro CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Processo Administrativo nº 150411/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Material Desportivo em Geral, para atender as necessidades do Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 09/09/2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP Processo Administrativo nº 150412/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de itens para enxoval de bebê, higiene como fraldas descartáveis e sabonetes destinados a composição de kits de Auxilio Natalidade para programas Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 09/05/2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 99177-2693.