DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização do certame está prevista para o dia 09 de maio de 2025, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ITAPECURU MIRIM, MA, 23 de abril de 2025. ALLYSON FERREIRA PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECEITA, ORÇAMENTO E G ES T ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo n0 034/2025 A Prefeitura Municipal de Jatobá - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo Administrativo n0 034/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para construção da arena esportiva do município de Jatobá/MA; Órgão interessado: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Tesouraria Planejamento; Base Legal: Lei Nº 14.133/2021; Adjudicatário: Razão Social: R. M. de Oliveira Neto Engenharia Ltda; CNPJ: 05.749.323/0001-04; Endereço: Rua Júpiter nº 441, Bairro Recanto do Vinhais, São Luis - MA; Fone: (98) 9208-0274; Representante legal: Ricardo Modesto de Oliveira Neto; Valor global: R$ 1.408.750,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Jatobá - MA, em 10 de abril de 2025. BRENDA RAMIRIA SILVA DE MELO DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração, Finanças e Tesouraria EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 030/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 034/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Finanças, CNPJ 01.616.678/0001-66. Contratada: R. M. de Oliveira Neto Engenharia Ltda; CNPJ: 05.749.323/0001-04; Endereço: Rua Jupiter, nº 441, Bairro Recanto do Vinhais, São Luís - MA; Fone: (98) 9208-0274; Representante legal: Ricardo Modesto de Oliveira Neto; Valor global: R$ 1.408.750,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: prestação de serviços para construção da arena esportiva do município de Jatobá/MA. Data da Assinatura: 10/04/2025. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será com início na data de 10/04/2025 e encerramento em 10/04/2026, e por se tratar de um contrato de escopro fica automaticamente prorrogável na forma do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Fonte Pagadora: FPM/Recursos Federal. Assinaturas: Contratante: Brenda Ramiria da Silva Melo e pelo Contratado: Ricardo Modesto de Oliveira Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 CONTRATO CC Nº 003/2025. CONTRATADO: F MARQUES DE SOUSA LTDA - CPF/CNPJ: 08.978.118/0001-09. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIL AG R ES DO MARANHÃO/MA /CNPJ: 01.612.319/0001-30. OBJETO: CONTINUAÇÃO DA CONSTRU Ç ÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULAS, LOCALIZADA NO POVOADO PLACA DE TUCUNS - ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO-MA. VALOR CONTRATADO: R$ 461.787,82 (Quatrocentos e Sessenta e Um mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 22 de abril de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -12.361.0011.1023.0000-Obras e Instalações 4.4.90.51.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Monção - MA, através da Comissão de Contratação, nomeado(s) pela Portaria GP nº 026/2025, torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 realizada no dia 02/04/2025 às 09h00min, tendo por OBJETO: Credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações e Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física ou Jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Secretaria Municipal de Educação de Monção - MA, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas, sagrando-se Vencedora a Empresa / o Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ nº 07.119.826/0001-13, vencedora dos itens 01 ao 52, de acordo com o Edital (Planilha/Mapa de Apuração de Preços em anexo aos autos), totalizando o valor de R$ 2.175.997,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais). Tudo foi realizado de acordo com as Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/ 06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021, pela Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021, bem como demais legislações pertinentes ao assunto e em estrita observância com as normas definidas no edital e seus anexos da presente licitação. Monção-MA, 2 de abril de 2025. EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO Modalidade de Licitação: Chamamento Público N° 001/2025. Tipo: "Menor Preço por Item". Objeto: Credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações e Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física ou Jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Secretaria Municipal de Educação de Monção - MA, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Amparo Legal: Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/ 06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021, pela Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o resultado da licitação, constantes deste Processo Licitatório, Adjudicamos em favor do Grupo Formal indicado, vencedora do Chamamento Público n° 001/2025, pelo Tipo "Menor Preço por Item", o valor especificado. PROPONENTE/GRUPO FORMAL Vencedor: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Vila Nova Esperança, CNPJ n° 07.119.826/0001-13. Valor estimado global: R$ 2.175.997,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais). Monção-MA, 03 de abril de 2025. Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Sec. Mun. de Educação. Monção-MA, 3 de abril de 2025. EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Monção, torna público a ratificação referente ao Chamamento Público N° 001/2025. Ratifico o Chamamento Público respaldado na Lei nº 14.133/2021, e AUTORIZO, nos termos do Parecer Técnico, o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, as Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/ 06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021, pela Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. O(a) empresa / Grupo Formal Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Vila Nova Esperança, inscrita no CNPJ nº 07.119.826/0001- 13, com sede no Povoado Vila Nova Esperança - Zona Rural, neste Município de Monção - MA, CEP: 65.360-000, com vigência até 31/12/2025, perfazendo o valor global de R$ 2.175.997,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais). Monção-MA, 04 de abril de 2025. Monção-MA, 4 de abril de 2025. EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 20221/2025. Amparo Legal: art. 17, VII da Lei nº 14.133/2021. Modalidade de Licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025. Expirando o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa/grupo formal vencedor(a) pela Comissão de Contratação, Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termo do art. 17, VII da Lei nº 14.133/2021, objeto da presente licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 em favor da empresa / do grupo formal Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Povoado Vila Nova Esperança (CNPJ nº 07.119.826/0001-13), vencedora de todos os itens 01 ao 52 do referido Edital no valor global de R$ 2.175.997,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais), cujo objeto é o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/ 06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021, pela Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021 e demais normas, conforme condições contidas no Anexo - Termo de Referência, deste Edital. Monção-MA, 4 de abril de 2025. EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 74001/2025. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 20221/2025. Modalidade: Chamamento Público n° 001/2025. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.190.243/0001-16. Contratado(A): Associacao Dos Pequenos Produtores Rurais Do Povoado Vila Nova Esperança, CNPJ nº 07.119.826/0001-13. Valor Global estimado: R$ 2.175.997,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil e novecentos e noventa e sete reais). Recursos: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.0142.2024.0000 - 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência Inicial: 07/04/2025. Vigência Final: 31/12/2025. Contratado(a): Valmir dos Santos Rocha - responsável legal. Contratante: Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária Municipal de Educação. Data: Monção - MA, 07 de abril de 2025. Assinatura: Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma creche tipo I, na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 960987/2024/FNDE/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: M J DE C REGO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.496.511/0001-60, situada na Rua Doutor Nathan Portela Nunes, n° 4176, Sala 1 e 2, Bairro Ininga, CEP: 64048-495 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 4.736.717,17 (Quatro milhões, setecentos e trinta e seis mil, setecentos e dezessete reais e dezessete centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 22 de abril de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação - Portaria nº 004/2025 - GP. Pedreiras/MA, 22 de abril de 2025 DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 958360/2024/FNDE/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.394.772/0001-55, situada na Rua Doutor Nathan Portela Nunes, n° 4176, Quadra O, Lote 10, Bairro Ininga, CEP: 64048-495 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total