DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400286 286 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . . . .TIPO DE PROJETO: OBJETOS CULTURAIS | CATEGORIA : MULTISSETORIAL - R$ 20.000,00 . .Inscrição .Título do Projeto .Nome .Nota/Média .Cotas .Situação . .970 .Meu mundo na caixa: Descobrindo nossas raízes .Mariana Silva Aniceto .54,5 .- .Está no limite de vagas . .999 .Fascinante Circo e o Catopê. .Fascinium Entretenimento LTDA .46,5 .- .Está no limite de vagas . .884 .Além do Recreio: Arte, Vivências e Diálogo LGBTQIA+ .Vitor Igor Conceição do Nascimento .45,5 .- .Está no limite de vagas . .600 .Feira do Livro - Encontro de Leitores .Helen Thalya Alves Dias .32,5 .Negro(a) .Está no limite de vagas . .1017 .Gravação Clipe Musical de Samyr Ribeiro .52.278.847 Samyr Sandoval Ribeiro Santos .42 . .Está no limite de vagas . .921 .SILÊNCIO, MARGEM, SEMENTE .Fernanda Xavier Maia .40 . .Está no limite de vagas(Selecionado conforme critério de desempate do item 14.3.3) . .684 .Era Uma Vez os Catopês: Histórias que Encantam .Janine Silva Dos Santos Oliveira .45,5 .- .Desclassificado(a) conforme o item 15.4 . .882 .Brincando e aprendendo Com a Boneca de Leonel .Leonel Beirão de Jesus Neto .48 . .Desclassificado(a) conforme o item 15.4 . .1000 ."Semente de Umbu" - Motivando Futuros Produtores Culturais .Lucas Da Silva Pinto .44,5 . .Desclassificado(a) conforme o item 15.4 . .891 .Cavalgada Bom Jesus de Atoleiro .Associação dos pequenos Produtores Rurais do Atoleiro .40 . .Fora do limite de vagas . .896 .Cavalgada Bom Jesus - de Atoleiro .Associação dos pequenos Produtores Rurais do Atoleiro .40 . .Fora do limite de vagas . .1001 .Video Clipe Musica Roda de Break .Maurício Lopes Pereira .39,5 . .Desclassificado(a) conforme o item 15.4 . .895 .Cavalgada Bom Jesus - de Atoleiro .Associação dos pequenos Produtores Rurais do Atoleiro .38 . .Fora do limite de vagas . .1007 .Exposição Frutos do Norte .Giuliano Nascimento Goncalves .38 . .Fora do limite de vagas . .688 .O Fazedor de Artes - Oficinas Culturais .João Paulo Fagundes Lafetá .35,5 . .Desclassificado (a) conforme item 15.4 . .1015 .Celebração da Cozinha Mineira: Sabores e Tradições - Ed. Queijo Minas Artesanal .Daiany Soares Sarmento .34 . .Desclassificado(a)conforme o item 15.4 . .601 .Leva e Traz - Feira de Brechós .Helen Thalya Alves Dias .29,5 . .Desclassificado (a) conforme item 15.5. . .887 .Mensageiras do Rei: Despertar para o Futuro .Solange Mendes Ataide Teixeira .24 . .Desclassificado(a) conforme o item 15.4 . .826 .Caminho Real: Promovendo a Paz e a Saúde entre os Jovens em Montes Claros .Cassio Antonio Alves Miranda .17,5 . .Fora do limite de vagas . . . .TIPO DE PROJETO : PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL | CATEGORIA: MANIFESTAÇÕES POPULARES TRADICIONAIS - R$ 10.000,00 . .Inscrição .Título do Projeto .Nome .Nota/Média .Cotas .Situação . .1020 .Circo Trem Bão .Daniele Cristine de Souza .49,5 .- .Está no limite de vagas . .979 .A HISTÓRIA EM NOSSAS MÃOS .Márcia Nascimento Oliveira .46,5 .- .Está no limite de vagas . .605 .Marujos Ornados: Memória e Identidade .Iderian Sebastião Neto .44 .- .Está no limite de vagas . .877 .Cavalgada Bom Jesus - Comunidade Rural de Atoleiro .Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Atoleiro .40 .- .Está no limite de vagas . .897 .Cavalgada Bom Jesus - Comunidade Rural de Atoleiro .Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Atoleiro .40 .- .Projeto duplicado . . . .TIPO DE PROJETO: PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL | CATEGORIA: MATRIZES AFRICANAS - R$ 10.000,00 . .Inscrição .Título do Projeto .Nome .Nota/Média .Cotas .Situação . .739 .Exposição Meus Orixás - Roça de Candomblé Bantu Kaiaia .Associação Banto Kaiaia .46 .Negro .Está no limite de vagas As Etapas abaixo do cronograma do edital, item 18, ficam alteradas, conforme descrito a seguir: 18.2.4 Publicação de classificação sem análise de recurso e diligência - 08/04/2025 18.2.4 Publicação de classificação retificada sem análise de recurso e diligência - 12/04/2025 18.2.4 Interposição de recurso- até dia 18/04/2025 18.2.5 Resultado de recurso proposto - 24/04/2025 18.2.6 Resultado final dos projetos aprovados(homologação) -29/05/2025 18.2.7 Habilitação, contratos e pagamentos. Até 30/06/2025 as 18:00 horas. Maiores informações na Secretaria Municipal de Cultura pelo telefone 2211-3319 ou pelo site: https://marcoregulatorio.montesclaros.mg.gov.br Montes Claros-MG, 11 de abril de 2025. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Diretoria de Planejamento e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 066/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 3/2025 O Gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 007/2025 - Pregão Eletrônico: 003/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (café), atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros/MG. Ata nº 80 - Detentor da Ata: Amazônia Indústria e Comércio Lt d a , inscrita no CNPJ: 66.476.052/0001-47 - Valor Global: R$ R$ 670.982,22 - Assinada por meio digital em 03/04/2025. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 8 de abril de 2025. LEYLIANNE SOUTO ROCHA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 280/2025 Processo: 023/2025 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica: 004/2025. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III no bairro Acácias, no município de Montes Claros/MG. Contrato: P023/25-01. Contratada: Consan Construções e Saneamento LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.209.305/0001-27. Valor: R$ 2.833.930,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar, a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 07 de abril de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 294/2025 Processo: 252/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 094/2024. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF Alcides Rabelo, localizado à rua hermenegildo soares malaquias, n° 389, bairro alcides rabelo, Montes Claros/MG. Contrato: P252/24-01. Contratado: Genildo Cardoso De Moura, inscrito(a) no CPF sob o nº .959.- **. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato inicial por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 22/04/2025 e tendo como termo final o dia 21/04/2026. Renova-se o valor inicial atualizado do contrato, reajustado conforme índice ICGJ (TJMG) 1,0314114%, previsto na "Cláusula Décima". Sendo assim, o valor global do Contrato passa a viger em R$ 15.842,40, sendo pago o valor mensal de R$ 1.320,20. Para fins de pagamento será empenhado para o ano de 2025 o valor de R$ 11.881,80 e para o ano de 2026 o valor de R$ 3.960,60. Assinado por meio digital em 03 de abril de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc. Licitatório nº 25/2025. Repub.: Obj: Reg. de Preços p/ futura e eventual contratação de empresa p/ prestação de serviços em locação de veículos destinado ao transporte escolar p/ transportar alunos da rede municipal e estadual p/ atender as necessidades da Sec. de Educação da Prefeitura, executando os já licitados. Receb/propostas: a partir de 25/04/25, 8h, no licitardigital.com.br. Sessão: 09/05/25, 9h. Edital: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Infor: licitardigital.com.br. Em discordância de infor. entre o portal licitardigital.com.br e o site do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. Licitatório nº 21/2025. Repub.: Obj: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de pequenos reparos no PSF Morada da Chácara, p/ atender as necessidades da Sec. de Saúde da Prefeitura. Receb/propostas: a partir de 25/04/25, 8h, no licitardigital.com.br. Sessão: 12/05/25, 9h. Edital: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Infor: licitardigital.com.br. Em discordância de infor. entre o portal licitardigital.com.br e o site do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal YNGRID COELHO CABALINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha- Processo Licitatório 37-2025 Pregão Eletrônico 011-2025, objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde do município de Olímpio Noronha/ MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência), conforme Emenda Parlamentar nº 27550002. O ato público do processamento do Pregão será realizado no dia 07 de maio de 2025 na plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/), o edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] e está disponível para download no site www.olimpionoronha.mg.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas ( PNCP) e na plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/) Olímpio Noronha, 23 de abril de 2025. EDILSON DE SOUZA FERNANDES. Agente de Contratação