DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete em vias do Município, Beco 1, Beco 2, Beco 3, Beco 4, Rua Superior da Quadra - Campestre, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras. Acréscimo quantitativo no objeto do contrato, o valor a ser pago à contratada sofrerá um aumento financeiro que corresponde ao importe de R$ 82.622,01 (oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e um centavo). Oliveira Fortes/MG, 08 de abril de 2025. Extrato Aditivo Nº 087/2024 - Processo Nº. 061/2024 Concorrência Nº.013/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50. Objeto: concorrência eletrônica n.º 03/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete em vias do Município (Rua do Campo e Rua Anibal Garcia), de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras. Acréscimo quantitativo no objeto do contrato, o valor a ser pago à contratada sofrerá um aumento financeiro que corresponde ao importe de R$ 80.687,95 (oitenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Oliveira Fortes/MG, 08 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Gestão Pública torna público o Pregão Eletrônico Nº 1/2025. Processo de Compras Nº 12/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças, para 03 (três) elevadores da marca OTIS no Centro Administrativo do Município De Paracatu/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 24/04/2025 até às 08h59m do dia 09/05/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br Paracatu-MG, 23 de abril de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Paula Cândido - MG, torna público o resultado do Processo licitatório nº 031/2025 Pregão Eletrônico nº 10/2025. Objeto: aquisição de veículos zero quilômetro com ano de fabricação vigente ou superior para manutenção das atividades da secretaria de saude do município de Paula Cândido-MG (PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 26 DE ABRIL DE 2024). Licitação declarada fracassada devido à ausência de propostas válidas. Ata de Julgamento disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais informações: (31) 3537-1242. Em 22 de abril de 2025. EDVANIA APARECIDA CAMILO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Paula Cândido - MG, torna público a quantos possam interessar, que fará realizar na data e horário predeterminados, o certame Processo Administrativo nº 052/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025. O objeto da presente licitação é a aquisição de um trator agrícola para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Paula Cândido/MG, com recursos oriundos do Convênio nº 911219/2021 (Plataforma +Brasil nº 020750/2021), firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Data de abertura / Julgamento: 07/05/2025 às 08h15min. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://paulacandido.mg.gov.br/portal/. Paula Cândido, 22 de abril de 2025. EDVANIA APARECIDA CAMILO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Ratificação - Processo 19/2025 - Inexigibilidade 09/2025 - Credenciamento 03/2025 - O Prefeito de Pedra do Indaiá, no uso de suas atribuições legais, Ratifica e homologa o ato de credenciamento para a contratação da pessoa jurídica Jardel Vinicius Araújo Martins ME, CNPJ 49.541.589/0001-24, para prestação de serviços de atividades físicas aos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Atenção Básica do Município. Pedra do Indaiá, 16 de abril de 2025. MATEUS M. DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitações, informa ao público em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatório n 126/2024, na modalidade Credenciamento nº 08/24, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de profissional para prestação de serviços de confecção de proteses dentárias, aparelhos e placas para atender as necessidades dos usuários do SUS do município, durante o periodo de doze meses. A data para o recebimento do envelope esta aberta desde o dia 04 de setembro de 2024. O edital encontra se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PRC Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 058/2025 - Pregão Eletrônico Nº 033/2025 - Data: 09/05/2025 às 13h00min. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 058/2025 - Pregão Eletrônico Nº 033/2025 - Data: 09/05/2025 às 13h00min. Publique-se. Ponte Nova-MG, 22 de abril de 2025. SR. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO PRC Nº 18/2024. Concorrência Nº 1/2024 No Contrato 57/2024. PROCESSO Nº: 018/2024 - Concorrência eletrônica nº 1/2024. Objeto: Retificação da cláusula 5ª do contrato. Onde se lê: 5.1. O valor total da contratação é de R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais - 70% referente a material e 30% referente à mão de obra); Leia-se: 5.1. O valor total da contratação é de R$ 798.949,98 (setecentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais, e noventa e oito centavos - 70% referente a material e 30% referente à mão de obra). PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Pregão Eletrônico nº 06/2025, Processo nº 020/2025, registro de preços para futura e eventual aquisição de bombas, painéis, caixas d'água, canos, placas solar e outros materiais correlatos, para manutenção e equipagem dos sistemas de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário do município. Data de abertura 09/05/2025 às 08:00 horas. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Pregão Eletrônico nº 07/2025, Processo nº 021/2025, aquisição de 4 (quatro) veículos automotores novos, zero km, devidamente emplacados, para atendimento as necessidades das secretarias municipais de administração, fazenda e planejamento, secretaria de educação, secretaria obras e transportes e secretaria de saúde. Data de abertura 08/05/2025 ás 14:00 horas. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025, Processo nº 022/2025, registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica usinada à quente e emulsão para realização de operação tapa buraco, nas vias públicas da sede do município. Data de abertura 08/05/2025 às 08:00 horas. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 23 de abril de 2025. RONILSON L SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Presencial N.º 001/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa: EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ: 22.475.710/0001-00, valor global: R$ 512.667,50 (quinhentos e doze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Empresa: MARILZA GOMES SILVA, CNPJ: 34.524.325/0001-95, valor global: R$ 2.228.081,20 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, oitenta e um reais e vinte centavos). Riacho dos Machados-MG, 23 de abril de 2025 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Rio Novo/MG, torna público as presentes alterações feitas no Processo de Licitação nº 047/2025, Pregão Eletrônico nº 06/2025, que visa promover alterações no instrumento convocatório, TR, ETP e anexo, a quais podem ser consultadas através dos link: https://licitar.digital/, site: www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 23 de abril de 2025 GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica n°001/2025, tipo: Menor Preço Por Global. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de Pavimentação/manutenção de estradas vicinais do Município de Rio do Prado/MG, com Recursos advindos do Contrato de Repasse nº 948570/2023/MIDR/CAIXA, conforme Projeto Básico, planilhas, memoriais descritivos e demais anexos ao presente edital. Recebimento das Propostas: a partir do dia 24/04/2025. Início da Sessão de Concorrência: 09:00h do dia 09/05/2025. Local: Plataforma De Licitações AMM Licita ( www.ammlicita.org.br ). ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito